INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/07/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia TCU dá aval a 2 arrendamentos portuários em Santos: O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (21/7), os estudos relativos aos projetos de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, localizados no Porto de Santos (SP). Os empreendimentos foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020, e são considerados os maiores projetos de arrendamento portuário do país, com mais de R$ 1 bilhão em investimentos. O leilão deve ser realizado este ano. A área denominada STS08 possui 152.324m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 265 milhões. Já a área denominada STS08A possui 283.429m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 790 milhões ao longo dos 25 anos do contrato. Após a aprovação do TCU, as próximas etapas envolvem eventuais adequações do projeto, validação pela Diretoria da ANTAQ da publicação das minutas de edital e contrato, além do estabelecimento de data para a realização da sessão de leilão. (Poder 360) Custo de materiais de construção tem alta recorde e afeta reformas e planos de construtoras: Em junho, o aumento de custo da matéria-prima foi apontado, pela primeira vez, como o principal empecilho aos negócios nas empresas de construção, segundo dados da Sondagem da Construção, da FGV. No mês, 36,4% das empresas ouvidas pela Sondagem da Construção apontaram o encarecimento da matéria-prima como principal limitador à melhoria dos negócios, ultrapassando assim as menções a problemas como demanda insuficiente (35,3%), questões financeiras (16,9%) ou acesso ao crédito bancário (13,1%). Empresários do setor se queixam que o descontrole de preços de materiais pode frear o ritmo de recuperação da atividade de construção. “Está impactando e impactará muito para o futuro. No primeiro trimestre a gente viu redução de lançamentos imobiliários. Poderia estar no auge, no momento mágico”, disse José Carlos Rodrigues Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A CBIC revisou no início do ano as suas expectativas de crescimento do setor em 2021, de 4% para 2,5%. “O setor continua crescendo, mas ele poderia crescer bem mais se não fosse esse problema de aumento dos insumos”, resumiu Martins. O presidente da entidade explica que a alta de insumos muito acima do previsto tem corroído o lucro conquistado pelas construtoras com os aumentos recentes nas vendas, sob o risco de transformar em prejuízo o que já foi arrecadado para lançamentos futuros, que terão obras com custo mais elevado. (Estadão) Isenção de moto em concessão da BR-381/262 não tem apoio do TCU: Projeto político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a isenção de pedágio para motocicletas nas próximas concessões de rodovias não tem o apoio da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). O plano, que onera a tarifa paga por outros veículos, foi alvo de análise da Corte no âmbito da concessão da BR-381/262, que envolve trechos em Minas Gerais e Espírito Santo. Os ministros irão deliberar sobre a concessão da "rodovia da morte" na próxima semana. A expectativa é de que a benesse aos motociclistas seja debatida entre os ministros do TCU. Para a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (Seinfra) do Tribunal, a gratuidade afronta o princípio de igualdade entre os usuários das rodovias, além de não ter uma justificativa técnica que a respalde. Apesar de a isenção não ter agradado à unidade técnica do TCU, o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, não deve impor um grave obstáculo aos planos de Bolsonaro. A reportagem apurou que, a princípio, Carreiro deve pedir apenas que, antes de publicar o edital da BR-381/262, o governo realize uma Análise de Impacto Regulatório da nova política. O estudo ficaria a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (Estadão) Atualização do Painel Semanal mostra estagnação na movimentação de passageiros e bons sinais de continuidade da retomada econômica (transporte de cargas): embora em patamar superior ao constatado no mesmo período do ano passado, ainda não retomamos a normalidade, como podemos observar ao comparar com o mesmo período de 2019. Os dados são da 3ª semana de julho, descritos abaixo: Rodovias: a CCR registrou crescimento na movimentação de veículos de + 11,9% durante a terceira semana de julho de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR teve recuo – 0,2%, com avanço dos veículos comerciais de carga (+6,6%) e queda dos veículos de passeio (-7,8%). CCR Mobilidade Urbana: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 43,1% durante a terceira semana de julho de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Mobilidade teve queda de – 40,8%. CCR Aeroportos: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 451,3% durante a terceira semana de julho de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Aeroportos teve queda de – 39,6%. ONS: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aferiu crescimento de + 11,4% para Carga de Energia, de + 9,6% para Geração de Energia e de + 11,0% na Demanda Máxima Horária na terceira semana de julho de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado a 2019, o resultado também é de crescimento.

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Referências

  • Governo e BNDES divulgam nota sobre critérios de julgamento das concessões de rodovias (clicportela.com.br)

  • Pacote de melhorias no aeroporto prevê investimento de R$ 7 milhões (jornalcruzeiro.com.br)

  • Isenção de moto em concessão da 'rodovia da morte' entre MG e ES não tem apoio do TCU (economia.estadao.com.br)

  • Carlos Viana projeta para agosto edital de concessão da BR-381 (em.com.br)

  • Secretaria de Infraestrutura e Obras fala sobre investimentos feitos com Finisa em Caruaru (g1.globo.com)

  • TCU dá aval a 2 arrendamentos portuários em Santos (poder360.com.br)

  • Concessão da BR-381, prevista para ser votada nesta quarta-feira, é adiada em uma semana (drd.com.br)

  • Portos do Paraná registram volumes recordes na descarga de fertilizantes (agoralitoral.com.br)

  • TCU retira o edital de concessão da BR-381 de pauta e adia votação em uma semana (otempo.com.br)

  • TCU adia em uma semana votação sobre concessão e duplicação da BR-381 (em.com.br)

  • TCU vai julgar concessão da BR-381, conhecida como 'rodovia da morte' (noticiasaominuto.com.br)

  • TCU vai julgar plano de concessão da BR 262 e 381 no ES e MG (agazeta.com.br)

  • TCU vai julgar plano de concessão da BR-381 em Minas Gerais (gp1.com.br)

  • TCU vai julgar plano de concessão da BR-381, a 'rodovia da morte' (noticias.r7.com)

  • Paes anuncia edital para a bilhetagem eletrônica dos transportes públicos (jornalhorah.com.br)

  • TCU vai julgar plano de concessão da BR-381, conhecida como 'rodovia da morte' (terra.com.br)

  • Artesp abre data room para interessados no trecho Norte do Rodoanel (moneytimes.com.br)

  • TCU vai julgar plano de concessão da BR-262 e BR-381 no Espírito Santo e Minas Gerais (folhavitoria.com.br)

  • TCU vai julgar plano de concessão de 'rodovia da morte' (tribunadonorte.com.br)

  • Governo prevê MP para novo marco das ferrovias; medida deve viabilizar R$ 25 bilhões em investimentos (focus.jor.br)

  • Projeto estabelece normas para a contratação de seguro em editais de licitações (segs.com.br)

  • Municípios não querem adesão (correiodopovo.com.br)

  • Tarcísio diz que leis estaduais tornam “urgente” MP de novo regime de ferrovias (oparana.com.br)

  • Transcerrados: contrato da PPP da rodovia será assinado dia 26 de julho (cidadeverde.com)

  • Parque de Vila Velha faz queima controlada de vegetação para combater plantas invasoras (g1.globo.com)

  • Prefeitos querem que processo de concessão e novos pedágios fique para depois das eleições (fatonovo.com.br)

  • A primeira ferrovia do Governo (midianews.com.br)

  • Ferrogrão vai ampliar competição no MT, diz ministro (valor.globo.com)

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