João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia TCU dá aval a 2 arrendamentos portuários em Santos: O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (21/7), os estudos relativos aos projetos de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, localizados no Porto de Santos (SP). Os empreendimentos foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020, e são considerados os maiores projetos de arrendamento portuário do país, com mais de R$ 1 bilhão em investimentos. O leilão deve ser realizado este ano. A área denominada STS08 possui 152.324m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 265 milhões. Já a área denominada STS08A possui 283.429m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 790 milhões ao longo dos 25 anos do contrato. Após a aprovação do TCU, as próximas etapas envolvem eventuais adequações do projeto, validação pela Diretoria da ANTAQ da publicação das minutas de edital e contrato, além do estabelecimento de data para a realização da sessão de leilão. (Poder 360) Custo de materiais de construção tem alta recorde e afeta reformas e planos de construtoras: Em junho, o aumento de custo da matéria-prima foi apontado, pela primeira vez, como o principal empecilho aos negócios nas empresas de construção, segundo dados da Sondagem da Construção, da FGV. No mês, 36,4% das empresas ouvidas pela Sondagem da Construção apontaram o encarecimento da matéria-prima como principal limitador à melhoria dos negócios, ultrapassando assim as menções a problemas como demanda insuficiente (35,3%), questões financeiras (16,9%) ou acesso ao crédito bancário (13,1%). Empresários do setor se queixam que o descontrole de preços de materiais pode frear o ritmo de recuperação da atividade de construção. “Está impactando e impactará muito para o futuro. No primeiro trimestre a gente viu redução de lançamentos imobiliários. Poderia estar no auge, no momento mágico”, disse José Carlos Rodrigues Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A CBIC revisou no início do ano as suas expectativas de crescimento do setor em 2021, de 4% para 2,5%. “O setor continua crescendo, mas ele poderia crescer bem mais se não fosse esse problema de aumento dos insumos”, resumiu Martins. O presidente da entidade explica que a alta de insumos muito acima do previsto tem corroído o lucro conquistado pelas construtoras com os aumentos recentes nas vendas, sob o risco de transformar em prejuízo o que já foi arrecadado para lançamentos futuros, que terão obras com custo mais elevado. (Estadão) Isenção de moto em concessão da BR-381/262 não tem apoio do TCU: Projeto político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a isenção de pedágio para motocicletas nas próximas concessões de rodovias não tem o apoio da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). O plano, que onera a tarifa paga por outros veículos, foi alvo de análise da Corte no âmbito da concessão da BR-381/262, que envolve trechos em Minas Gerais e Espírito Santo. Os ministros irão deliberar sobre a concessão da "rodovia da morte" na próxima semana. A expectativa é de que a benesse aos motociclistas seja debatida entre os ministros do TCU. Para a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (Seinfra) do Tribunal, a gratuidade afronta o princípio de igualdade entre os usuários das rodovias, além de não ter uma justificativa técnica que a respalde. Apesar de a isenção não ter agradado à unidade técnica do TCU, o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, não deve impor um grave obstáculo aos planos de Bolsonaro. A reportagem apurou que, a princípio, Carreiro deve pedir apenas que, antes de publicar o edital da BR-381/262, o governo realize uma Análise de Impacto Regulatório da nova política. O estudo ficaria a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (Estadão) Atualização do Painel Semanal mostra estagnação na movimentação de passageiros e bons sinais de continuidade da retomada econômica (transporte de cargas): embora em patamar superior ao constatado no mesmo período do ano passado, ainda não retomamos a normalidade, como podemos observar ao comparar com o mesmo período de 2019. Os dados são da 3ª semana de julho, descritos abaixo: Rodovias: a CCR registrou crescimento na movimentação de veículos de + 11,9% durante a terceira semana de julho de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR teve recuo – 0,2%, com avanço dos veículos comerciais de carga (+6,6%) e queda dos veículos de passeio (-7,8%). CCR Mobilidade Urbana: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 43,1% durante a terceira semana de julho de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Mobilidade teve queda de – 40,8%. CCR Aeroportos: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 451,3% durante a terceira semana de julho de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Aeroportos teve queda de – 39,6%. ONS: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aferiu crescimento de + 11,4% para Carga de Energia, de + 9,6% para Geração de Energia e de + 11,0% na Demanda Máxima Horária na terceira semana de julho de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado a 2019, o resultado também é de crescimento.
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Referências
Governo e BNDES divulgam nota sobre critérios de julgamento das concessões de rodovias (clicportela.com.br)
Pacote de melhorias no aeroporto prevê investimento de R$ 7 milhões (jornalcruzeiro.com.br)
Isenção de moto em concessão da 'rodovia da morte' entre MG e ES não tem apoio do TCU (economia.estadao.com.br)
Carlos Viana projeta para agosto edital de concessão da BR-381 (em.com.br)
Secretaria de Infraestrutura e Obras fala sobre investimentos feitos com Finisa em Caruaru (g1.globo.com)
TCU dá aval a 2 arrendamentos portuários em Santos (poder360.com.br)
Concessão da BR-381, prevista para ser votada nesta quarta-feira, é adiada em uma semana (drd.com.br)
Portos do Paraná registram volumes recordes na descarga de fertilizantes (agoralitoral.com.br)
TCU retira o edital de concessão da BR-381 de pauta e adia votação em uma semana (otempo.com.br)
TCU adia em uma semana votação sobre concessão e duplicação da BR-381 (em.com.br)
TCU vai julgar concessão da BR-381, conhecida como 'rodovia da morte' (noticiasaominuto.com.br)
TCU vai julgar plano de concessão da BR 262 e 381 no ES e MG (agazeta.com.br)
TCU vai julgar plano de concessão da BR-381 em Minas Gerais (gp1.com.br)
TCU vai julgar plano de concessão da BR-381, a 'rodovia da morte' (noticias.r7.com)
Paes anuncia edital para a bilhetagem eletrônica dos transportes públicos (jornalhorah.com.br)
TCU vai julgar plano de concessão da BR-381, conhecida como 'rodovia da morte' (terra.com.br)
Artesp abre data room para interessados no trecho Norte do Rodoanel (moneytimes.com.br)
TCU vai julgar plano de concessão da BR-262 e BR-381 no Espírito Santo e Minas Gerais (folhavitoria.com.br)
TCU vai julgar plano de concessão de 'rodovia da morte' (tribunadonorte.com.br)
Governo prevê MP para novo marco das ferrovias; medida deve viabilizar R$ 25 bilhões em investimentos (focus.jor.br)
Projeto estabelece normas para a contratação de seguro em editais de licitações (segs.com.br)
Municípios não querem adesão (correiodopovo.com.br)
Tarcísio diz que leis estaduais tornam “urgente” MP de novo regime de ferrovias (oparana.com.br)
Transcerrados: contrato da PPP da rodovia será assinado dia 26 de julho (cidadeverde.com)
Parque de Vila Velha faz queima controlada de vegetação para combater plantas invasoras (g1.globo.com)
Prefeitos querem que processo de concessão e novos pedágios fique para depois das eleições (fatonovo.com.br)
A primeira ferrovia do Governo (midianews.com.br)
Ferrogrão vai ampliar competição no MT, diz ministro (valor.globo.com)
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