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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/06/2022

Infraestrutura em Destaque

22/06/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Paraná lança edital de leilão da Nova Ferroeste: Ontem (21), o Governo do Paraná apresentou o edital com novos detalhes do projeto da Nova Ferroeste: um novo ramal e mais 17 cidades por onde a ferrovia irá passar. O projeto da nova ferrovia passou por audiências públicas em sete cidades e recebeu contribuições via e-mail ainda este mês. A solicitação do novo ramal surgiu de uma demanda de empresários, os quais se reuniram e contrataram um estudo para viabilidade da linha férrea na região. Assim, o Estado do Paraná conseguiu a liberação junto ao Governo Federal. Com esta alteração a ferrovia passará por 66 cidades. O edital está disponível para consulta na internet em breve. Entre os dias 27 de junho e 15 de julho os moradores poderão enviar sugestões por e-mail. A versão final do edital só será publicada após a obtenção da licença prévia ambiental. A previsão é que o empreendimento da nova Ferroeste vá a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) ainda este ano. Até o momento não há data para o início dos trabalhos, mas já se sabe que o vencedor do leilão poderá executar a obra e explorar o trecho por 70 anos. (G1) Prefeitura de São Paulo retoma a concessão de cemitérios e crematórios: Hoje (22), a Prefeitura de São Paulo (SP), por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), retomou o processo de concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários no município. O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial do Município. Entre as obrigações dos futuros concessionários estão previstos: gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. Em relação às gratuidades garantidas pelas leis municipais, de acordo com o edital, permanecerão após a concessão. A prefeitura estima que haverá cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade de São Paulo (SP), durante os 25 anos de vigência dos contratos. Em relação ao edital anterior, foram incorporadas alterações para atender aos questionamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). O edital define que os equipamentos públicos serão divididos em quatro blocos diferentes, com planejamento para estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar os cemitérios e crematórios, os interessados terão de pagar ao município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 540 milhões. Além da outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelos futuros concessionários. Assim, estima-se que os novos contratos ultrapassem juntos R$ 7 bilhões. (IG)

Atualização do painel mensal revela déficit na balança comercial no mês de maio: De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no mês de maio de 2022 houve déficit na balança comercial em relação ao mesmo período de 2021. A importação apresentou crescimento de 10,47% e a exportação queda de -8,49%, resultando, no total, em uma queda de -4,87%. Já em relação ao mesmo período de 2020, o superávit foi de +3,89%, com destaque no aumento expressivo de dois dígitos nas importações (+42,99%), mas redução nas exportações (-3,63%).

Outras notícias

  • O Ministério da Infraestrutura poderá incluir as obras dos contornos ferroviários de Joinville (SC) e de São Francisco do Sul (SC) nos investimentos previstos para a nova concessão da Malha Sul. Conforme o relato do deputado Darci de Matos (PSD), a garantia foi dada pelo ministro Marcelo Sampaio, na reunião de ontem (21), em Brasília, com o Fórum Parlamentar Catarinense. A atual concessão vence em 2027, mas a prorrogação foi antecipada e a assinatura do novo poderá acontecer até o final de 2023. Sem recursos disponíveis para novas obras, a inclusão dos contornos no novo contrato da Malha Sul tornou-se uma alternativa para execução desta obra. (NSC Total)

  • Na última segunda-feira (20), a empresa Eletromídia ficou em primeiro lugar no edital de concessão de 108 relógios eletrônicos da cidade de Recife (PE). De acordo com o edital, o novo concessionário será responsável pela produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais e de câmeras de monitoramento. Em contrapartida, a exploração comercial dos espaços publicitários será exclusividade da empresa, pelo prazo de 20 anos. A Eletromídia arrematou o ativo com a maior proposta, no valor de R$ 100 milhões, representando um ágio de 2.757% em relação ao valor mínimo estabelecido para participação na licitação, de R$ 3,5 milhões. (Diário de Pernambuco)

  • O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Durval Ângelo, solicitou a suspensão da concessão da Rodoviária de Belo Horizonte (MG). A decisão ainda precisa ser submetida ao referendo do Tribunal Pleno, que está previsto para acontecer hoje (22). Não foram informados os detalhes do pedido de suspensão. (G1)

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