INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/05/2025

Destaques do Dia

22/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Processo de concessão do Metrô de Recife (PE) avança com aprovação de projeto em programa de parcerias: Hoje (22), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou, em resolução publicada no Diário Oficial da União, as condições iniciais para a concessão do Metrô de Recife (PE) à iniciativa privada. A licitação será conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em articulação com o governo federal e o Estado de Pernambuco. O objetivo principal da concessão é permitir a modernização da infraestrutura e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários do metrô de Recife. O projeto envolve a rede metroferroviária atualmente operada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na região metropolitana da capital do estado. De acordo com a resolução, o escopo da concessão envolve a transferência de bens, direitos e instalações da União ao Estado de Pernambuco, além da outorga da operação e manutenção à nova concessionária. A concessão deverá contemplar investimentos relevantes na rede metroviária, cujos detalhes serão definidos nos próximos estudos. A pauta de concessão do Metrô de Recife é antiga, já foi avaliada por diversos governos, mas até o momento nunca saiu do papel. Em função da necessidade de novos investimentos, o atual governo define que esta é a única via. (Valor Econômico)

Governo de São Paulo assina contrato de concessão com a Trivia Trens: Ontem (21), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), assinou o contrato de concessão do Lote Alto Tietê com a Trivia Trens, concessionária criada pelo Grupo Comporte, vencedor do leilão realizado em março (28) deste ano. O Lote Alto Tietê consiste em três ramais de trens metropolitanos, atualmente operados pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que abrange as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13- Jade, além do Expresso Aeroporto, que liga o Aeroporto Internacional de Guarulhos até PalmeirasBarra Funda. O objetivo da concessão é modernizar a infraestrutura ferroviária da região metropolitana do estado, além de ampliar a capacidade de transporte e melhorar a qualidade do serviço prestado à população. O projeto foi estruturado pela SPI, com apoio técnico da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e prevê a concessão do modal por 25 anos. Agora, após a assinatura, a Trivia Trens terá 60 dias para cumprir condições de eficácia contratual, como nomear gestores, contratar auditoria independente, certificadora de implantação e apoio técnico, além de instalar um comitê de convivência junto à Artesp. Segundo o edital, estão previstos investimentos de R$ 14,3 bilhões, que deverão ser empenhados essencialmente nos primeiros anos da concessão. A previsão é que a concessionária assuma o controle total das vias em julho de 2026. (Metrô CPTM)

Outras notícias

• Ontem (21), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, uma audiência pública para discutir os impactos da concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), dentro do plano de concessão em processos de estudos pelo Governo do Estado de Pernambuco. O foco da sessão foi Projeto de Lei nº 2675/2025, que define critérios para a distribuição dos recursos obtidos com a concessão nas regiões do Sertão e Região Metropolitana do Recife. Entre as pautas discutidas, estava a exclusão de comunidades com até mil habitantes da concessão, considerada um erro por parlamentares. O governo argumenta que atender todas as comunidades dispersas exigiria investimentos de R$ 3,5 bilhões, tornando o projeto inviável. Estima-se que alcançar as metas do Marco Legal do Saneamento até 2033, o estado deve investir pelo menos R$ 35 bilhões, dos quais apenas R$ 16 bilhões serão possíveis pelo poder público, tornando parceiras e concessões fundamentais para o cumprimento da meta. Atualmente, o estado tem 87% de cobertura de água tratada e apenas 34% de coleta de esgoto. (CB)

  
  

• O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), firmou um Protocolo de Intenções com a MRS Logística S.A. para compartilhamento não oneroso de informações técnicas e projetos de engenharia. O objetivo é subsidiar os estudos da concessão patrocinada das Linhas 10-Turquesa e 14-Ônix, também chamado Lote ABC-Guarulhos, que deverá avaliar a compatibilização entre os futuros investimentos do Estado e as obrigações previstas no 4º Termo Aditivo da concessão da MRS. A expectativa é que sejam empenhados aproximadamente R$ 18 bilhões em investimentos, durante os 30 anos de concessão. A Linha 14-Ônix, projeto é um greenfield com 31,7 km e 27 estações, integrará importantes eixos de mobilidade, incluindo o Trem Intercidades São Paulo-Santos. Já a Linha 10 passará por obras de modernização e acessibilidade. (Diário do Transporte)

• A Infraero lançou a Licitação Eletrônica nº 059/2025 voltada à concessão de áreas destinadas para a construção de hangares no Aeroporto do Vale do Aço (MG). O objetivo é fomentar a aviação executiva e regional, com espaços voltados à hangaragem, oficinas de manutenção e táxi aéreo. As empresas interessadas devem enviar as propostas até o dia 27 de maio, às 9h. No mesmo dia será realizada a sessão pública e a disputa por preços. Ao todo, serão ofertados 12 lotes: oito com 675 m² e quatro com 2.400 m². A seleção será feita com base na maior oferta mensal. O prazo de concessão é de 20 anos, e os concessionários terão até 12 meses para concluir as obras após a assinatura do contrato e aprovação dos projetos. Os interessados podem obter mais informações no portal www.licitacoes-e.com.br. (Mais VIP)

  
  

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