INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/04/2026

Destaques do Dia

22/04/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo do Ceará lança PPP de serviços de saneamento sanitário: Na semana passada (17), o Governo do Estado do Ceará publicou o edital referente à concessão dos serviços de esgotamento sanitário em 127 municípios do interior do estado. O objetivo da licitação é universalizar a coleta e tratamento de esgoto, elevando a cobertura de 24% para 90% até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). A estruturação do projeto foi conduzida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), com apoio técnico e consultas públicas que reuniram mais de 300 contribuições recebidas. O modelo combina a operação privada com subsídio cruzado para garantir viabilidade econômica e inclusão social. O projeto prevê investimentos de R$ 6,85 bilhões ao longo de 28 anos, distribuídos em cinco blocos regionais. Estão incluídas obras como implantação de até 6 mil km de redes coletoras, mais de 800 estações de bombeamento, cerca de 150 estações de tratamento, além de ligações domiciliares para aproximadamente 657 mil imóveis. Cabe ressaltar que cada operador poderá vencer apenas um bloco, reduzindo risco de concentração. A modelagem segue experiências anteriores no estado, como as Parcerias Público Privadas (PPPs) já implementadas nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, consideradas referência para expansão do modelo. O leilão está marcado para 30 de junho de 2026, na Bolsa de Valores (B3), com a entrega de propostas prevista para 24 de junho. (Movimento Econômico)

Concessão da Gleba Castanho (AM) marca modelo inédito de manejo florestal sustentável no Amazonas: O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro, publicou edital para concessão florestal da Gleba Castanho, localizada em Careiro, no Amazonas. O projeto adota práticas de exploração de impacto reduzido, com foco na regeneração natural da floresta, além de incorporar mecanismos de participação social. O objetivo da concessão é viabilizar o manejo de 59.999 hectares, equivalentes a 24,9% da área total da gleba, com geração de valor econômico, preservação ambiental e desenvolvimento local. Trata-se da primeira concessão em gleba pública fora de unidade de conservação desde a Lei de Gestão de Florestas Públicas de 2006, ampliando o escopo das políticas de uso sustentável de áreas federais. Estão previstos mais de R$ 20 milhões em investimentos em infraestrutura e cerca de R$ 57 milhões em operação nos primeiros cinco anos. As obrigações incluem pesquisa científica, monitoramento ambiental, proteção florestal, regularização fundiária e apoio ao desenvolvimento das comunidades. As propostas deverão ser apresentadas até 6 de junho de 2026, conforme regras do edital, que integra o Plano Plurianual de Outorga Florestal 2024–2027 e busca atrair operadores com capacidade técnica e compromisso socioambiental. O leilão deverá ser realizado neste semestre, com a entrega das propostas no dia 06 de junho de 2026. (Agência de Notícias BNDES)

Outras notícias

• O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), abriu uma consulta pública para estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios. As contribuições podem ser enviadas até 29 de maio, além disso, há uma audiência pública prevista para 11 de maio. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 3,8 bilhões até 2051 e tem como meta atingir 90% de cobertura de esgoto até 2033, em linha com o novo marco legal do saneamento. A iniciativa deve beneficiar cerca de 1,9 milhão de pessoas, com impactos diretos na saúde pública e na preservação ambiental. Entre os municípios contemplados estão Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó. (Portal RN)

  
  

• O Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Transportes do Estado (CTB), suspendeu a licitação para implantação e ampliação do Veículo Leve sobre Trilhos, na capital e região metropolitana. O certame previa a contratação integrada para elaboração de projetos e execução das obras, incluindo sistemas, testes e comissionamento. O trecho contemplado, de 3,75 km, faria a ligação entre Santa Luzia, Baixa do Fiscal e a Estação Retiro do sistema metroviário. A abertura das propostas estava marcada para 12 de junho de 2026, mas foi interrompida antes dessa fase. O motivo da suspensão foi a necessidade de realizar ajustes técnicos no edital, no momento não há novos prazos para retomada do processo. (Bahia Notícias)

  
  

• Na última sexta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) publicou o edital de licitação para a conclusão das obras da Praça das Águas. A intervenção prevê a implantação de uma estrutura de grande porte destinada ao armazenamento de águas pluviais, com capacidade de até 27 milhões de litros, com o objetivo de mitigar alagamentos recorrentes na região. O investimento estimado para a conclusão da obra é de até R$ 47 milhões, com prazo de execução previsto em 540 dias após a emissão da ordem de serviço. A nova licitação ocorre após a paralisação das obras e em meio a cobranças da população por soluções definitivas, diante do histórico recente de alagamentos severos, que já causaram interdições viárias, prejuízos materiais e riscos à mobilidade urbana na região. (G1)

  
  

• A concessionária RIOGaleão projeta recorde de 19,5 milhões de passageiros em 2026, responsável pelo Aeroporto Internacional do Galeão, a empresa registrou 5,2 milhões de passageiros no primeiro trimestre, alta de 19% e melhor resultado histórico para o período, impulsionado pelo crescimento de voos domésticos (+20%) e internacionais (+17%). A expansão reflete a atração de companhias aéreas, novos destinos e o fortalecimento do aeroporto como hub estratégico, com destaque para a ampliação da malha da Gol e a chegada de novas rotas internacionais. O terminal também apresentou avanço na área logística, com crescimento de 22% nas importações no trimestre e forte expansão do e-commerce. O desempenho ocorre em meio à transição de controle, com a espanhola Aena prevista para assumir a operação no segundo semestre de 2026. (Valor Econômico)

  
  

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