Destaques do Dia
22/04/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTT realiza audiências públicas referente à concessão de rodovias do Polo Goiânia (GO): Na semana passada, ao longo de dois dias (18 e 19), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu audiências públicas para discutir a concessão das rodovias estaduais em Goiás, especificamente o Polo Goiânia, que compreende as rodovias GO-020, GO-060, GO-070 e GO-080. A estruturação desse projeto é fruto de uma parceria entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os interessados, podem participar da consulta pública que está aberta até o dia 29 de abril. O objetivo é tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias estaduais do Polo Goiânia, em uma extensão total de572,82 km. O projeto prevê, ao longo de 35 anos, investimentos que ultrapassam os R$ 9,4 bilhões, além da criação de 50 mil empregos diretos e indiretos, bem como um meio de aumentar a fonte de receita para os municípios e investimentos em desenvolvimento tecnológico. Além disso, a concessão das rodovias contribui para a redução dos índices de acidentes de trânsito, conforme evidenciado pelos dados da ANTT, que apontam uma redução de 22% no número de mortos, 10%nonúmero deferidos graves e 18% no número de acidentes em rodovias concedidas entre 2015 e 2023. (Governo Federal)
Concessionária EDP Brasil confirma investimentos de R$ 30 bilhões no país: A concessionária EDP Brasil, que atua no estado do Espírito Santo, é a primeira na fila para renovação das concessões de distribuição de energia no país, o processo está em análise no Governo Federal. A publicação dos critérios de renovação são aguardados desde o final do ano passado por 20 concessionárias do serviço de distribuição, que atendem a mais de 50 milhões de consumidores no país. A partir de 2025, uma série de concessões de distribuição de energia chega ao fim, no caso a EDP vence em julho do próximo ano. As companhias foram concedidas na década de 90, quando firmaram contratos de 30 anos, sem renovação automática. A empresa tem a previsão de investir R$ 30 bilhões até 2027. O valor se refere a um período de cinco anos, entre 2023 e 2027. O montante será igualmente distribuído entre redes de distribuição e transmissão, com R$ 15 bilhões, e em geração de energia renovável, para onde serão destinados os outros R$ 15 bilhões. No caso das renováveis, os investimentos serão focados em eólica e solar. Nos últimos anos, a empresa de origem portuguesa iniciou o processo de desinvestimento em hidrelétricas e colocou à venda as usinas em Santo Antônio do Jari e Cachoeira Caldeirão, ambas no Amapá. (Valor Econômico)
Outras notícias
O Governo Federal pretende aumentar as regras para a renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica. A alteração decorre das atuais dificuldades com a distribuição de energia e de recorrentes apagões, como no caso de São Paulo, condição que motivou a abertura de processo contra a Enel e a aplicação de multa. Neste momento, o Ministério de Minas e Energia trabalha nos termos finais de um decreto que vai elencar as diretrizes para renovação década contrato, o processo deverá ser finalizado em duas semanas. Os novos contratos deverão priorizar os canais de resposta das concessionárias de distribuição com os consumidores. A empresa que conseguir renovar a concessão terá que se comprometer contratualmente a modernizar e digitalizar processos e ampliar investimentos na rede, inclusive viabilizar novos pontos de conexão para recarga de carros elétricos e híbridos. (Poder 360)
O Governo do Estado do Rio de Janeiro adiou a última fase da licitação do Maracanã. Inicialmente prevista para o dia 30 de abril, agora será realizada no dia 08 de maio. O Consórcio Fla-Flu, formado por clubes Flamengo e Fluminense, e o Consórcio Maracanã Para Todos, do Vasco e WTorre, seguem na disputa para administrar o estádio por 20 anos. Na última fase, os concorrentes vão apresentar a proposta financeira. O Consórcio Fla-Flu segue como vantagem e conseguiu avançar com a proposta técnica, atingindo a pontuação de 117 pontos contra apenas 81 do consórcio do Vasco. Contudo, o Vasco entrou com recursos, em que contesta a retirada de mais de 30 pontos da classificação final, além de alegar irregularidades e benefícios à dupla Fla-Flu, e também pede a desclassificação do outro consórcio. Já o Consórcio RNGD, da Arena 360, que administra o Mané Garrincha, contesta a desclassificação e solicita revisão do resultado. (O Dia)
Na última sexta-feira (19), o Fundo Phoenix venceu o leilão de concessão da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) com uma oferta de R$ 70,65 por ação, o que representa um pagamento total de R$ 1,04 bilhão. O valor é 33,68% maior do que o preço mínimo definido no edital. Como as propostas das empresas tiveram diferença de valores inferior a 20%, a disputa foi ao viva-voz com 53 lances. A francesa EDF fez uma proposta de R$ 70,31 por ação da companhia, um ágio de 33,04%, enquanto a Matrix Energy ofertou R$ 59,66 por ação, um prêmio de 12,02% sobre o preço mínimo. (Valor Econômico)
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