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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/02/2024

Destaques do Dia

22/02/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Estados podem ampliar projetos de PPP de presídios: Os governos estaduais estão ampliando seus projetos em uma política prisional alternativa. Atualmente, a maior parte dos contratos em andamento remunera as empresas para que fiquem responsáveis por todos os serviços e itens nas prisões. Contudo, a atividade de polícia penal é mantida sob responsabilidadedo Estado. Outro modelo, mais abrangente, transfere também a responsabilidade pela construção dos presídios. Por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, a União tem ajudado a elaborar contratos e a financiar projetos desse tipo. De acordo com o Ministério da Justiça, os seguintes estados possuem projetos com o setor privado: Bahia (11); Amazonas (09) e Minas Gerais (05). Os estados São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina são alguns com novos projetos de presídios e unidades para adolescentes infratores. Defensores do modelo argumentam que a cogestão ou Parceria Público Privada (PPP) permite que obras de manutenção, aquisição de novos equipamentos e contratações sejam feitas de modo muito mais rápido. Argumentam ainda que saúde, educação e atividades de ressocialização funcionam, em geral, de forma melhor do que nos presídios com administração 100% pública. Em outubro, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul leiloou uma PPP prisional em Erechim (RS). A vencedora da disputa, a Soluções Serviços Terceirizados, deverá construir duas unidades prisionais, devendo ser entregues em 24 meses. O contrato que define que grupo será encarregado pela educação, alimentação e saúde tem vigência de 30 anos. Para Pedro Capeluppi, secretário de Parcerias e Concessões, “é uma nova maneira de tentarmos obter resultados melhores”. (Valor Econômico)


Distrito Federal homologa licitação da expansão do metrô: Ontem (21), o Governo do Distrito Federal homologou o resultado do processo de licitação para as obras de expansão da linha 1 do Metrô-DF no trecho Samambaia. Em cinco dias, o consórcio vencedor, formado pelas empresas CG Construções LTDA e JFJ Tecnologia em Instalações Elétricas, deverá apresentar prova de registro do consórcio na Junta Comercial. Agora, a próxima etapa é a contratação, seguida da fase de elaboração de projetos. O valor global da licitação ultrapassa os R$ 319 milhões, em que a linha 1 será expandida em 3,6 km, a partir do atual Terminal Samambaia. No trajeto, serão construídas duas estações, nº 35 e nº 36, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro Olímpico e Paralímpico (COP). Também está prevista a construção de uma subestação retificadora e a implantação dos sistemas fixos referentes à expansão. O projeto deve beneficiar uma população de 10 mil pessoas. O mesmo grupo é o atual responsável pela expansão do metrô de Ceilândia. Serão 2,3 km a mais de linha, com duas novas estações, cruzando Ceilândia até próximo à BR-070, na saída para Águas Lindas. As estações serão construídas entre as QNO 5 e 13 e entre as QNO 7 e 15. Estima-se o aumento de 12 mil passageiros por dia. (Diário do Poder)

Outras notícias


• Nesta sexta-feira (23), seria realizado o leilão da parceria público-privada (PPP) para o sistema de iluminação pública do município de Santa Maria (RS), na Bolsa de Valores B3, em São Paulo (SP), mas como não houve a formalização de propostas o certame será remarcado. A modelagem do projeto foi realizada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que deverá rever alguns aspectos do edital em conjunto com a Prefeitura Municipal de Santa Maria, o consórcio Houer Consultoria e M Viana Advogados, que auxiliaram no processo de estruturação da PPP. O projeto compreende a substituição de 28 mil luminárias atuais por lâmpadas de tecnologia LED e a instalação de novos pontos, o que garantirá maior segurança da população de cerca de 270 mil habitantes e maior economia no consumo de energia elétrica, o investimento estimado é de R$ 219 milhões. Ainda não foram divulgadas novas datas para a publicação de novos editais, mas é do interesse público que ocorra o quanto antes. (Jornal do Comércio)


• Nessa terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Canoas (SC) assinou a ordem de serviço e operação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública do município. Em setembro do ano passado, o contrato de concessão administrativa foi assinado com o Consórcio IP Canoas, formado pelas empresas composto pelas empresas Fortnort, GCE, Seven Engenharia e Consultoria, RH Engenharia, Hernege e Expresso Charqueadas, que estão responsáveis pelas execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do parque iluminatório municipal. (Vale Notícia)


• APrefeitura Municipal de Belém (PA) contratou a empresa Ciclus Amazônia, integrante do grupo Ciclus Ambiental, com sede na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para gerir resíduos sólidos por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A empresa iniciou oficialmente as operações nessa segunda-feira (19). A Ciclus Amazônia vai administrar o sistema de coleta e tratamento de resíduos sólidos em Belém pelos próximos 30 anos. O compromisso foi formalizado durante a visita do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) e vereadores às instalações da empresa no Rio de Janeiro (RJ), que aconteceu na última sexta-feira (16). (Agência Cenarium)


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