Infraestrutura em Destaque
22/02/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia
Governo de São Paulo planeja PPP para rodovias do litoral: O Governo do Estado de São Paulo planeja retomar a concessão de rodovias do litoral paulista, que foram parcialmente destruídas pelas fortes chuvas na região nos últimos dias. De acordo com o secretário de Parceria em Investimentos, Rafael Benini, o objetivo é viabilizar o projeto por meio de uma Parceria Pública-Privada (PPP). O objetivo é adaptar o projeto iniciado na gestão anterior e lançar o edital em breve, para então realizar o leilão ainda este ano. Estima-se que o lote tenha ao menos R$ 3 bilhões de investimentos, abarca 222 km de rodovias, com trechos da rodovia Mogi-Bertioga, de Arujá a Bertioga, e da SP-055, de Bertioga a Miracatu, no Litoral Sul, passando pelos municípios de Santos, Praia Grande e Peruíbe. Em setembro de 2021, foi realizada a primeira tentativa de leiloar a concessão do litoral paulista. Contudo, a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em função de problemas no edital. A maior obstinação ao projeto partiu da Prefeitura de Mogi das Cruzes (SP), a qual foi contra à implantação de uma praça de pedágio na região, sob a justificativa que afetaria a população do município, mas no projeto era considerada fundamental para a viabilidade econômica do contrato. Neste momento, com a PPP, a expectativa de remuneração não dependerá apenas do pedágio, mas também de pagamentos extra do poder público. De acordo com Benini, a previsão é que as contraprestações do governo fiquem entre R$ 70 milhões e R$ 100 milhões ao ano. (Valor Econômico) Santos (SP) prepara edital de licitação para obras de revitalização do Centro Histórico: A Prefeitura Municipal de Santos (SP) recebeu o repasse de R$ 7,5 milhões do Governo do Estado para o pagamento de parte das obras de revitalização do chamado eixo turístico do Centro Histórico. O valor é referente aos anos de 2021 e 2022, faz parte dos R$ 90 milhões que o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) deve pagar ao município. O projeto faz parte da iniciativa de revitalizar o Centro Histórico, que também inclui o novo Mercado Municipal. O projeto foi assinado em agosto do ano passado, prevê as seguintes obras: (i) reforma do Mercado Municipal, (ii) reestruturação de ruas, (iii) construção do Cine Escola, (iv) recuperação, reforço estrutural e reurbanização do entorno de viadutos e praças, entre outras obras em equipamentos públicos. A licitação para as obras internas do Mercado Municipal já está em andamento e será finalizada no próximo dia 13. Será a segunda fase do projeto, que tem o custo estimado em R$ 23 milhões, o espaço será completamente revitalizado, teve suas obras iniciadas em setembro do ano passado. Neste momento, ainda não há data definida para a abertura da licitação, pois o edital referente ao Centro Histórico ainda está em fase final de preparação. (A Tribuna)
Outras notícias
O projeto de trem de alta velocidade entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro teve contrato de adesão aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O contrato celebrado entre duas partes define que os direitos, deveres e condições são estabelecidos pelo proponente. Assim, foi outorgado, por meio da autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os dois estados. Agora a concessão poderá ser iniciada pela empresa TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade SPE LTDA (TAV Brasil), por um período de 99 anos. (ViaTrolebus)
O Governo do Estado da Paraíba, por meio do Projeto Cooperar e o programa PB Rural Sustentável, irá licitar a construção de 115 melhorias de acesso rural (passagens molhadas), distribuídas em 13 regiões do estado. Na semana passada (15), foi realizada uma reunião de pré-licitação com objetivo de esclarecer questões e responder aos questionamentos sobre o projeto. As propostas com as ofertas serão abertas em uma sessão pública na presença dos representantes designados dos licitantes na próxima segunda-feira (28), às 9h30, na sede do Cooperar. (Governo do Estado da Paraíba)
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte (MT) irá licitar no próximo mês de março, os trabalhos de gestão, operacionalização e execução de ações voltadas à área médica do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, à rede privada. O contrato terá duração de doze meses e o valor do contrato está orçado em R$ 18 milhões. O futuro gestor deverá acatar às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, como o foco nos atendimentos demandados pelas clínicas médicas, cirúrgica e obstétrica, bem como no atendimento necessário pré e pós-operatório. (Nortão Agora!)
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