INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/01/2026

Destaques do Dia

22/01/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Ministério dos Transportes confirma novos leilões em 2026: Ontem (21), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a otimização dos contratos de concessões das rodovias BR116/SP/PR (Régis Bittencourt) e BR-163/MT/PA (Via Brasil). A decisão valida a proposta apresentada pelo Ministério dos Transportes e autoriza o avanço das duas concessões neste ano. O processo se insere na política federal de otimizações contratuais, utilizada como alternativa à caducidade ou à simples devolução de ativos, permitindo reorganizar riscos, cronogramas e obrigações antes de um novo certame competitivo. O objetivo central da licitação é corrigir desequilíbrios econômico-financeiros acumulados nos contratos atuais, assegurar a continuidade da prestação do serviço e viabilizar a retomada de investimentos em corredores logísticos considerados estratégicos para o país. As duas rodovias já haviam passado por processos de concessão anteriores, mas enfrentaram limitações contratuais que comprometeram a execução integral das obras previstas. A modelagem da repactuação foi estruturada pelo Ministério dos Transportes, com acompanhamento técnico da agência reguladora e análise final do TCU. A expectativa é que o edital seja publicado nos próximos meses, pois o Governo Federal espera realizar os leilões ainda neste semestre. Trata-se de uma nova etapa de investimentos e modernização desses dois eixos fundamentais da logística nacional. (Governo Federal)

Governo de Minas Gerais lança PPP para modernização de escolas estaduais: Nesta quarta-feira (21), o Governo do Estado de Minas Gerais apresentou o edital da Parceria Público-Privada (PPP) voltada à rede estadual de ensino. A iniciativa prevê a concessão administrativa de serviços não pedagógicos em escolas públicas estaduais. O objetivo da licitação é acelerar a solução de problemas estruturais, reduzir a burocracia da manutenção predial e permitir que equipes escolares concentrem esforços nas atividades pedagógicas. A concessão abrangerá 95 escolas estaduais distribuídas em 34 municípios, beneficiando cerca de 70 mil estudantes. O contrato terá duração de 25 anos e prevê investimentos totais de R$ 5,1 bilhões. Desse montante, aproximadamente R$ 1,25 bilhão será destinado a obras de modernização e adequação das unidades, enquanto cerca de R$ 3,9 bilhões correspondem à operação e aos serviços continuados. As unidades foram organizadas em dois sublotes, permitindo disputa em lote único ou por sublote. A intenção deste modelo é ampliar a competitividade do certame. Agora, o edital deverá ser publicado em breve, com a definição cronograma para a licitação. A iniciativa consiste em um marco formal da concorrência, que definirá a empresa responsável pela execução do contrato ao longo das próximas décadas. (Agência do Estado de Minas Gerais)

Indicadores de movimentação rodoviária da ABCR apontam aumento no fluxo de veículos em 2025: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês dezembro apresentou variação positiva de 10,12% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de novembro.

De acordo com indicadores acompanhados, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve crescimento no fluxo de veículos leves (14,63%). Em contrapartida, foi observada redução na movimentação de veículos pesados (-4,90%).

No que se refere ao mesmo período de 2024, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +3,57%. O fluxo de veículos leves avançou +3,37%, enquanto a movimentação de veículos pesados cresceu +4,31%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +2,51%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos pesados com o crescimento de +2,35%, já a movimentação de veículos leves aumentou +2,56%.

Outras notícias

• Nesta terça-feira (20), o Governo do Estado do Paraná, por meio da Portos do Paraná e da Secretaria de Infraestrutura e Logística, avançou na estruturação final da concessão do Canal da Galheta, em Paranaguá (PR), ao discutir com representantes do Consórcio Canal Galheta Dragagem os próximos passos para a formalização do contrato. O projeto prevê a concessão de um canal aquaviário à iniciativa privada com foco na ampliação e manutenção do acesso marítimo ao Porto de Paranaguá (PR), incluindo dragagem, aprofundamento do calado, gestão operacional e cumprimento de metas de desempenho. A concessão terá prazo de 25 anos e contempla investimentos estimados em R$ 1,23 bilhão ao longo do contrato, além de uma outorga de aproximadamente R$ 276 milhões, cujos recursos deverão ser reinvestidos no próprio complexo portuário. (Folha de Cianorte)

  
  

• O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos e da Companhia Paulista de Parcerias, iniciou consulta pública para discutir a adoção do modelo de licitação por diálogo competitivo em projetos de infraestrutura de grande porte, com foco inicial em metrôs e trens intercidades. O novo formato permitirá que empresas previamente selecionadas participem de uma fase estruturada de diálogo técnico antes da apresentação das propostas finais, com o objetivo de reduzir riscos, aprimorar soluções de engenharia e otimizar custos de investimento (CAPEX) e operação (OPEX). O primeiro projeto a utilizar o modelo deverá ser o Trem Intercidades São Paulo–Sorocaba (SP). Também estão previstos para adoção do diálogo competitivo os projetos das Linhas 10 e 14 da CPTM e da Linha 16 do Metrô de São Paulo (SP), com estruturação ao longo do segundo semestre de 2026. (Valor Econômico)

  
  

• Em discussão sobre o futuro da Malha Sul ferroviária, o posicionamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) ganhou destaque ao defender publicamente a adoção de um novo modelo de concessão estruturado como Parceria Público-Privada (PPP). O projeto em discussão prevê a reestruturação e modernização da Malha Sul, que hoje conta com cerca de 921 km operacionais em condições precárias, após décadas de perda de extensão e insuficiência de investimentos. O novo contrato deverá ter prazo de 35 anos, com investimentos estimados em R$ 2,8 bilhões em CAPEX, e capacidade de transporte de até 5,7 milhões de toneladas por ano, com possibilidade de aportes públicos da União para reforçar a viabilidade econômica do projeto. (O Sul)

  
  

• Nesta semana (21), a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), vinculada ao Governo do Estado de São Paulo, avançou na fase final de análise da licitação das obras da Linha 19- Celeste. Contudo, projeto de expansão da rede metroviária poderá evoluir para uma disputa judicial, pois segundo colocado, o consórcio formado por OHLA, Agis e Cetenco, questiona pontos como o cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) da proposta vencedora, que teria utilizado alíquota inferior à vigente em Guarulhos (SP), o que poderia alterar o valor global em cerca de R$ 76 milhões. Além desse aspecto, há questionamentos relacionados à documentação e à qualificação técnica das empresas vencedoras. A licitação envolve a contratação das obras civis de implantação da nova linha, que ligará Guarulhos (SP) ao centro de São Paulo (SP), com 17,6 km de extensão e 15 estações, ampliando a integração metropolitana e o acesso ao principal polo aeroportuário do país. Neste momento, as contestações ainda tramitam na esfera administrativa, dentro do prazo regulamentar. (Metrô CPTM)

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