Infraestrutura em Destaque
21/12/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Governo prevê leilão de 50 ativos e R$ 165,5 bi em investimentos: de acordo com o ministério da infraestrutura, o ano de 2022 está previsto o leilão de 50 ativos e mais de R$ 165,5 bilhões em investimentos. O número ultrapassa o total de investimentos contratados em concessões feitas pela pasta entre 2019 e 2021, que ficaram em R$ 89 bilhões. O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, divulgou os números em balanço nesta segunda-feira (20). Entre os ativos que a pasta prevê leiloar em 2022 estão: 16 aeroportos da 7ª e última rodada de concessões aeroportuárias, como Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), e 2 terminais aeroportuários que serão relicitados (Viracopos-SP e São Gonçalo do Amarante-RN). A previsão é de movimentar R$ 13,4 bilhões em investimentos no setor; 14 concessões rodoviárias, que envolvem a BR-381/262 (MG/ES), a BR-116/493 (Rio-Valadares), os seis lotes de rodovias no Paraná, a BR-040/495/MG/RJ, entre outras, somando ,aproximadamente, 8,8 mil quilômetros de estrada e R$ 81,6 bilhões em investimentos; 2 renovações de contratos ferroviários e concessão da Ferrogrão com previsão de R$ 55,79 bilhões em investimentos; E, por fim, 2 desestatizações portuárias: Companhia Docas do Espírito Santos (Codesa) e do Porto Organizado de Santos. (IG) Anac publica revisões extraordinárias de contrato de aeroportos: A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20, decisões aprovando a revisão extraordinária dos contratos de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e dos blocos Nordeste e Centro-Oeste. De acordo com a agência, as revisões ocorrem em razão dos prejuízos decorrentes da pandemia de covid-19 em 2021, com o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro. O valor reconhecido pela Anac como referente ao desequilíbrio verificado em 2021 corresponde a R$ 101 milhões para o aeroporto de Porto Alegre (RS), R$ 97,771 milhões para o de Salvador (BA), R$ 80 milhões para o de Fortaleza (CE). Foi aprovada ainda revisão extraordinária relativa ao contrato do Bloco Nordeste (R$ 68,5 milhões) e Centro-Oeste (R$ 16,5 milhões). (Investing)
Outras notícias
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar quatro audiências públicas (Audiências Públicas nº 10, 11, 12 e 13/2021) para colher contribuições a respeito da exploração de lotes rodoviários localizados nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. O projeto, que foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla os seguintes lotes: Lote CN 1 (BR-060/452/GO), Lote CN 2 (BR-060/364/GO/MT), Lote CN 3 (BR-070/174/364/MT/RO) e Lote CN 5 (BR-364/RO). (Diário da Amazônia)
A sétima e última rodada de concessões aeroportuárias, programada para 2022, deve ter "forte competição", afirmou nesta segunda-feira, 20, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo o ministro, os principais operadores aeroportuários, sobretudo europeus, estão estudando o projeto, que envolve a transferência de 16 aeroportos para a iniciativa privada. (Terra)
O município de Floriano, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas e Concessões, decidiu realizar audiência pública para apresentação e debate da proposta de modelagem para universalização dos serviços públicos de captação, abastecimento e tratamento de água e captação, tratamento e destinação final de esgotos sanitários nas áreas urbanas do município de Floriano. (Floriano News)
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Referências
Contratos de PPPs em iluminação pública avançam (valor.globo.com)
Governo do Estado coloca o Palácio Rio Branco à venda por mais de R$ 26,5 milhões (correio24horas.com.br)
ANTT abre audiências públicas para concessão de rodovias em Mato Grosso (sonoticias.com.br)
ANTT abre audiências públicas sobre concessão da BR-364 e outras cinco rodovias (diariodaamazonia.com.br)
2022: governo prevê leilão de 50 ativos e R$ 165,5 bi em investimentos (economia.ig.com.br)
Infraestrutura prevê leilão de 50 ativos, com mais R$ 165,5 bi em investimentos (opovo.com.br)
País chega a mais de R$ 165 bi previstos em ferrovias privadas, diz ministro terra.com.br
Última rodada de concessão de aeroportos terá forte competição, diz ministro (terra.com.br)
Governo realizará audiência pública para discutir projeto de concessão dos serviços públicos (florianonews.com)
Governo prevê mais R$ 165,5 bilhões em investimentos em infraestrutura em 2022 (gazetadopovo.com.br)
Anac publica revisões extraordinárias de contrato de aeroportos (br.investing.com)
CPTM fará licitação para concessão de áreas para exploração comercial na Linha do Aeroporto (guarulhoshoje.com.br)
Anac publica revisões extraordinárias de contrato de aeroportos (terra.com.br)
Anac publica revisões extraordinárias de contrato de aeroportos (folhavitoria.com.br)
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