Destaques do Dia
21/11/2023
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal realiza leilão de concessão da BR-381 nesta semana: Nesta sexta-feira (24), o Governo Federal realizará o leilão de concessão da rodovia BR-381, um segmento entre os municípios mineiros de Belo Horizonte e Governador Valadares. O evento será realizado em uma sessão pública na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), às 14h. O projeto de concessão traz grande expectativa de melhoria aos usuários, já que a via é conhecida como a Rodovia da Morte, em razão do número de acidentes que já aconteceram nas pistas. Está será a segunda vez que o governo tenta conceder o equipamento, na primeira tentativa, a licitação foi tida como deserta. Assim, após alterações no projeto, em vista de promover a atratividade do contrato, o governo tentará licitar novamente o equipamento. De acordo com o edital, estão previstas diversas melhorias na rodovia e os investimentos previstos ultrapassam R$ 10 bilhões, em mais de 304 quilômetros de estradas. Entre as melhorias, estão: (i) duplicação de 134 km da rodovia, (ii) implantação de 138 km de faixas adicionais, (iii) construção de 11 km de vias marginais, (iv) implantação de 36 travessias de pedestres, entre outras intervenções. Conforme estudos de viabilidade, a concessão tem o potencial de gerar aproximadamente 87 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho na região, declarou a ANTT. O contrato de concessão da BR-381 será assinado em abril de 2024. A duplicação, por sua vez, terá início em 2026, no terceiro ano de gestão. No primeiro ano de gestão estão previstas melhorias na sinalização da via. (Diário do Aço)
Bolsa de Valores realiza Roadshow para apresentação do edital de concessão do Aeroporto de Jaguaruna (SC): No primeiro dia de dezembro, os organizadores da licitação de concessão do Aeroporto Regional Sul - Humberto Ghizzo Bortoluzzi, mais conhecido como Aeroporto de Jaguaruna, localizado em Santa Catarina, promovem um Roadshow na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O evento tem como objetivo apresentar o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) a potenciais investidores, buscando ampliar a divulgação, competitividade e o alcance do maior número de interessados possível. Para participar do evento, é necessário realizar a inscrição previamente, por meio do formulário disponível no site da B3. A empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto, pelo prazo de 30 anos. Participam do processo a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e a Secretaria da Fazenda (SEF/SC). A abertura das propostas das empresas interessadas na concessão será está marcada para o dia 07 de fevereiro, às 14h, por meio de sessão pública, na sede da B3, no Centro de São Paulo (SP). Esta será a primeira PPP do estado de Santa Catarina. (Folha Regional)
Assinatura do contrato do Lote 1 de Pedágio do Paraná é adiada: A pedido do Consórcio Infraestrutura Brasil Holding XXI, do qual o Fundo Pátria faz parte, a assinatura do contrato do Lote 1 de Pedágio do Paraná foi adiada. O grupo Pátria, formalizou um pedido de prorrogação à Comissão de Outorga, que foi deferido e publicado no Diário Oficial da União. O consórcio tem até 28 de dezembro para comprovar o atendimento às condições prévias da assinatura do contrato de concessão. Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o procedimento de prorrogação está previsto no edital de leilão. No que se refere ao calendário de obras, a agência reguladora declarou que não haverá mudanças, pois as datas estipuladas no Programa de Exploração da Rodovia (PER) determinam o calendário a partir da assunção da concessionária. Inicialmente, o Governo do Estado do Paraná havia previsto a assinatura do contrato de concessão em 29 de dezembro deste ano. Ademais, o governo afirmou que o prazo poderia sofrer alteração. Com o deferimento do pedido, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEIL), a assinatura será efetuada no dia 26 de janeiro de 2024, junto com o contrato do lote 2, arrematado pelo Consórcio Infraestrutura PR, em setembro deste ano. A empresa assumirá a administração das rodovias um mês após o contrato ser assinado, já a cobrança do pedágio só começará quando as rodovias estiverem em perfeitas condições de rodagem. O contrato de concessão terá 30 anos de duração. (G1)
Outras notícias
• Na última sexta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS) publicou um edital de licitação para contratar uma empresa especializada para obras de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública da capital. O contrato terá duração de 12 meses e o valor estimado, conforme o edital, é de aproximadamente R$ 26,8 milhões. Segundo o projeto, será declarada vencedora a empresa que oferecer a melhor oferta de preço por lote de serviço. Os interessados deverão apresentar as propostas no dia 20 de dezembro. (Campo Grande News)
• Hoje (21), a Câmara Municipal de Americana (SP), em Sessão Extraordinária, deverá realizar a votação sobre o projeto de concessão do esgoto do município. Trata-se de uma proposta de emenda à Lei Orgânica, que viabilizará a concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se for aprovada, a proposta passará por outra votação, no próximo dia 05. O texto é de autoria da própria prefeitura, mas necessita de 13 votos favoráveis, dos 19 vereadores para ter a aprovação do Legislativo. (O Liberal)
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