Infraestrutura em Destaque
21/11/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Flona e Parque Nacional serão leiloados no próximo ano em Brasília (DF): O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende realizar novas concessões de reservas florestais e parques naturais. Entre as áreas que poderão ser concedidas à iniciativa privada estão a Floresta Nacional de Brasília (Flona) e o Parque Nacional de Brasília (DF). Atualmente, o BNDES já concedeu 32 florestas, totalizando 14,5 milhões de hectares e 46 parques nacionais, que juntos superam 3,3 milhões de hectares. Neste momento, a elaboração dos estudos técnicos, referente à modelagem da Flona e do Parque Nacional de Brasília, estão em andamento. Na sequência, será realizada uma audiência pública e, posteriormente, a abertura do edital. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ainda não há prazo para o término dos estudos, mas a expectativa é que os leilões sejam realizados no primeiro trimestre de 2023. A concessão prevê investimentos no uso público, isto é, na visitação e no ecoturismo, para cada um dos equipamentos, os futuros gestores terão obrigações distintas, que poderão incluir: (i) novas bilheterias e/ou automatização de bilhetes, (ii) inserção de elementos de acessibilidade; (iii) disponibilização de transporte; (iv) inclusão de novos locais para alimentação e compras de souvenires. O valor do ingresso que é pago pelo visitante tem sido depositado na conta do Tesouro Nacional. O montante, porém, não está vinculado ao orçamento do ICMBio. Segundo o projeto, a concessionária repassará uma parte dos lucros para a unidade, que ficará com os investimentos mesmo após o encerramento do contrato. (Metrópoles) Prefeitura de Bragança Paulista (SP) estuda concessão de cemitério: A Prefeitura de Bragança Paulista (SP), por meio da Secretaria de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, recebeu Proposta de Manifestação de Interesse Privada (MIP) para apresentação de estudos para concessão do Cemitério Público Municipal “Cemitério da Saudade” e o Velório Municipal. De acordo com o projeto, o futuro gestor também deverá construir um crematório público no Cemitério da Saudade ou em outro local a ser indicado pela Prefeitura. Duas empresas tiveram as propostas aprovadas para realização de trabalho conjunto e terão prazo de 60 dias para finalizar as análises. Os estudos deverão indicar se há a necessidade realizar modificações na legislação, no sentido de autorizar a exploração e a gestão do Cemitério da Saudade e do Velório Público Municipal pelo setor privado, sob o regime de concessão comum. Segundo a prefeitura, a concessão é justificada pela complexidade e custos em manutenção dos locais, pois nem sempre a administração pública possui recursos suficientes para este fim. (Pref. Mun. de Bragança)
Outras notícias
O Governo do Rio de Janeiro comunicou a extensão do contrato de concessão com os atuais gestores do Maracanã. O contrato foi assinado no dia 11 de deste mês e possui validade de seis meses. Até o momento, o TCE não deu aval para uma concessão permanente, em razão de irregularidades nas documentações do processo de licitação que envolvem o Estádio do Maracanã e o Ginásio do Maracanãzinho. Deste modo, o Flamengo segue como permissionário, enquanto o Fluminense continua como interveniente anuente. Assim, não há previsão para que o processo de concessão definitiva por 20 anos do Complexo Maracanã seja retomado. (Yahoo!)
Hoje (21), a prefeitura de Caxias do Sul divulgou, que um grupo de empresas apresentou interesse em realizar estudos sobre a concessão do Parque da Festa da Uva. O edital de chamamento público do Processo de Manifestação de Interesse (PMI) foi finalizado na última sexta-feira (18). Assim, a documentação será avaliada pelo Escritório de Parcerias Estratégicas, posteriormente, será autorizado ou não o início dos estudos sobre a ocupação do espaço, que estão previstos ainda para o início de dezembro. O prazo de estruturação do projeto é de seis meses. (GZH)
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