INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/09/2022

Infraestrutura em Destaque

21/09/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Minuta de Plano de Outorga sobre a concessão da BR-381 é aprovada: Ontem (20), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a minuta do Plano de Outorga e o relatório final da audiência pública, que trata da concessão da BR-381, em Minas Gerais. Agora, a documentação será encaminhada ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a ANTT, as contribuições oriundas das audiências e consultas públicas, após a análise técnica realizada, foram incorporadas ao edital, quando exequíveis, assim como os estudos de viabilidade técnica e econômica e ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), que também foram considerados na composição da última versão do documento. O projeto de concessão da rodovia BR-381 trata do trecho de interligação Governador Valadares (MG) e Belo Horizonte (MG). O edital prevê a implementação de cinco praças de pedágio, com tarifas variando entre R$ 10,79 e R$ 13,80. Algumas obras de infraestrutura foram adicionadas ao projeto, entre elas, o futuro concessionário deverá realizar ajustes de estabilização aos taludes, implementar rotatórias alongadas e construir a terceira faixa da rodovia de Belo Horizonte até a rodovia MG-434, saída para Itabira (MG). (Estradas) Caixa, BNDES e SEPPI firmam parceria para estruturar projetos de concessão e PPPs: Ontem (20), a Caixa Econômica Federal confirmou uma parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, para realização de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O objetivo da junção das entidades é promover a troca de experiências na elaboração de projetos. A Caixa possui destaques em projetos com prefeituras de municípios de menor porte, em especial, com projetos de iluminação pública. Já o BNDES, tem realizado projetos de grande porte em áreas como saneamento básico. Por meio deste acordo, os bancos auxiliarão os entes públicos a estruturarem projetos em diferentes setores, vão promover chamamentos públicos para fortalecer projetos de concessões e de PPPs. O objetivo é impulsionar investimentos no setor privado. O primeiro edital de chamamento de iluminação pública será publicado até o dia 30 deste mês, onde os municípios poderão apresentar propostas de forma individual ou via consórcios com outras cidades. A prioridade será dos projetos de municípios com: (i) maior população, (ii) sensibilidade à criminalidade e à violência e (iii) participação em aglomerações urbanas interligadas. Para os projetos de resíduos sólidos urbanos, terá prioridade: (i) propostas com viabilidade técnica que atendam ao maior número de habitantes urbanos, (ii) cidades com taxa ou tarifa de resíduos e (iii) cidades com plano municipal ou regional integrado de manejo de resíduos. (InfoMoney)

Outras notícias

  • Ontem (20), o Governo de Pernambuco informou que abriu o processo de licitação para concessão do aeroporto de Fernando de Noronha. Atualmente, o espaço funciona sob administração da Dix Empreendimentos, uma empresa privada, contratada via concessão realizada há 10 anos, que está próxima de ser finalizada. Com a próxima licitação, o futuro gestor poderá explorar o ativo por 25 anos, tornando-se responsável pela expansão e manutenção do aeroporto. A data prevista para a entrega das propostas é 22 de novembro deste ano. O processo licitatório se baseará nos parâmetros da Lei 8.987/95, o valor mínimo da outorga será de R$ 889.452,70 e o critério de julgamento das propostas se baseará no maior valor ofertado. (JC)

  • O Ministério Público do Estado de São Paulo tem apontado uma série de irregularidades desde que a ViaMobilidade assumiu a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A empresa, que faz parte do grupo CCR, alega que tem melhorando o serviço e, neste momento, há menos reclamações. A Promotoria pretende pedir indenização à concessionária e considera a rescisão do contrato. Segundo o promotor responsável pelo caso, Silvio Marques, foi constatada uma série de irregularidades, mesmo que o serviço tenha melhorado, o prejuízo ao patrimônio social e aos consumidores já foi realizado e cabe indenização. (Mobilize)

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