INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/09/2021

Infraestrutura em Destaque

21/09/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Contrato para construção de 730 km de ferrovia em Mato Grosso é assinado pela Rumo: A Rumo Logística assinou ontem (20) o contrato para construção da primeira ferrovia estadual do Mato Grosso, com investimento estimado entre R$ 9 bilhões e R$ 11 bilhões. O trecho será construído no regime de autorização. Não haverá compartilhamento dos riscos, cuja totalidade ficará nas mãos do parceiro privado – desta forma, o regime difere significativamente de uma concessão. “No modelo de autorização, não existiria a possibilidade de reequilíbrio de contrato pela pandemia, por exemplo. É um regime novo, mas de certa maneira remete ao passado, pois lá atrás as ferrovias não eram estatais. As empresas construíam por sua conta e risco e concorriam entre si”, afirma o sócio de infraestrutura do Machado Meyer Advogados, Rafael Vanzella, referindo-se às primeiras estradas de ferro do País. A Rumo vai construir um sistema com 730 km de extensão. Serão dois blocos, ambos partindo de Rondonópolis com destino a Cuiabá e Lucas do Rio Verde. O contrato prevê exploração de 45 anos, prorrogáveis por mais 45. A conclusão do primeiro ramal está prevista para 2026 e a do segundo para 2030. (Estadão) Governo federal anuncia que vai assumir rodovias estaduais nos Cerrados: Para garantir mais infraestrutura à produção de grãos nos cerrados piauienses, trechos das rodovias estaduais PI-247 e PI-392 serão federalizados. A determinação partiu do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O parlamentar esteve em audiência, na tarde de hoje (21), com os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Ciro Nogueira (Casa Civil), com o diretor-geral do DNIT, General Santos Filho, e com superintendente do DNIT-PI, Ribamar Bastos, além dos deputados Átila Lira (PP/PI) e dos empresários do agronegócio Ricardo Faria e Sérgio Bortolozzo. Pela manhã, eles estiveram nos cerrados ouvindo as demandas locais. A federalização das rodovias estaduais faz parte de um conjunto de obras na região sul do estado, incluindo a construção de uma nova ponte ligando o Piauí ao Maranhão, entre os municípios de Ribeiro Gonçalves e Tasso Fragoso. O senador Elmano Férrer (Progressistas) afirmou que a medida vai ampliar a infraestrutura na região dos cerrados, que responde por mais de 90% da produção de grãos do estado. (Cidade Verde) Prefeitura de São Paulo coletará subsídios para estruturar parceria voltada à manutenção de escolas: Por meio da Secretaria de Governo Municipal, a Prefeitura de São Paulo publicou edital de chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com o objetivo de receber estudos voltados à manutenção e conservação de escolas da Rede Municipal de Ensino. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado (18). Os interessados em participar do procedimento devem realizar o credenciamento em até 30 dias após a publicação. Na sequência, os habilitados terão 90 dias para apresentar os estudos. A iniciativa tem como foco a melhoria e o aperfeiçoamento da gestão predial das unidades educacionais. Apesar dos esforços e da destinação de significativo orçamento para esta finalidade pela Administração Municipal – somente em 2019 foram aplicados mais de R$ 760 milhões em reformas, adequações e zeladoria –, há percepção de baixa qualidade da infraestrutura disponibilizada à comunidade escolar. Além disso, a Prefeitura também espera obter ganhos de eficiência e escala, permitindo a redução de custos administrativos ao adotar contratos de duração e escopo mais amplos. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação (SME) firma diversos contratos para manutenção e adequação de escolas, em sua maioria pontuais e atendendo apenas uma unidade por vez. O PMI tem como objeto 277 unidades educacionais, localizadas nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs) de São Mateus (Zona Leste) e Pirituba (Zona Norte). Esse quantitativo representa 18% do total das escolas geridas diretamente pela SME. O PMI também servirá de insumo para posterior elaboração e execução de uma solução mais abrangente para manutenção e zeladoria das unidades da Rede Municipal de Ensino. (Cidade de São Paulo)

Outras notícias

  • A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que amplia a lista de distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte com direito à subvenção para compensar a carga de densidade reduzida. O PL 712/2019, do senador Esperidião Amin (PP-SC), teve parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDBPB), com emendas. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja solicitação para ser apreciado em Plenário. (Senado)

  • A Portaria do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, publicada nesta terça-feira (21), aprovou o enquadramento, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), do Programa de investimentos vinculados à concessão da Linha 08 – Diamante e 09 – Esmeralda do Sistema de Transporte de Passageiros sobre trilhos da rede metropolitana de São Paulo. (Diário do Transporte)

  • Ontem (20) foi assinada em Anápolis pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a ordem de serviço para a restauração de 34,2 quilômetros da GO-330. O empreendimento sob responsabilidade da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) irá contemplar o trecho do entroncamento com a BR-060 ao da GO-010, que inclui o eixo principal do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) e tem investimento do Tesouro Estadual, previsto em R$ 25.417,549,56. (A Redação)

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Referências

  • Rumo assina contrato para construir ferrovia de 730 km em Mato Grosso (economia.estadao.com.br)

  • Governo federal anuncia que vai assumir rodovias estaduais nos Cerrados (cidadeverde.com)

  • Prefeitura coletará subsídios para estruturar parceria voltada à manutenção de escolas (capital.sp.gov.br)

  • CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção (senado.leg.br)

  • CCR e Grupo Ruas conseguem enquadramento das Linha 8 – Diamante e 9 – Esmeralda em Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (diariodotransporte.com.br)

  • Caiado lança reconstrução da GO-330, em Anápolis (aredacao.com.br)

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