Infraestrutura em Destaque
21/09/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Contrato para construção de 730 km de ferrovia em Mato Grosso é assinado pela Rumo: A Rumo Logística assinou ontem (20) o contrato para construção da primeira ferrovia estadual do Mato Grosso, com investimento estimado entre R$ 9 bilhões e R$ 11 bilhões. O trecho será construído no regime de autorização. Não haverá compartilhamento dos riscos, cuja totalidade ficará nas mãos do parceiro privado – desta forma, o regime difere significativamente de uma concessão. “No modelo de autorização, não existiria a possibilidade de reequilíbrio de contrato pela pandemia, por exemplo. É um regime novo, mas de certa maneira remete ao passado, pois lá atrás as ferrovias não eram estatais. As empresas construíam por sua conta e risco e concorriam entre si”, afirma o sócio de infraestrutura do Machado Meyer Advogados, Rafael Vanzella, referindo-se às primeiras estradas de ferro do País. A Rumo vai construir um sistema com 730 km de extensão. Serão dois blocos, ambos partindo de Rondonópolis com destino a Cuiabá e Lucas do Rio Verde. O contrato prevê exploração de 45 anos, prorrogáveis por mais 45. A conclusão do primeiro ramal está prevista para 2026 e a do segundo para 2030. (Estadão) Governo federal anuncia que vai assumir rodovias estaduais nos Cerrados: Para garantir mais infraestrutura à produção de grãos nos cerrados piauienses, trechos das rodovias estaduais PI-247 e PI-392 serão federalizados. A determinação partiu do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O parlamentar esteve em audiência, na tarde de hoje (21), com os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Ciro Nogueira (Casa Civil), com o diretor-geral do DNIT, General Santos Filho, e com superintendente do DNIT-PI, Ribamar Bastos, além dos deputados Átila Lira (PP/PI) e dos empresários do agronegócio Ricardo Faria e Sérgio Bortolozzo. Pela manhã, eles estiveram nos cerrados ouvindo as demandas locais. A federalização das rodovias estaduais faz parte de um conjunto de obras na região sul do estado, incluindo a construção de uma nova ponte ligando o Piauí ao Maranhão, entre os municípios de Ribeiro Gonçalves e Tasso Fragoso. O senador Elmano Férrer (Progressistas) afirmou que a medida vai ampliar a infraestrutura na região dos cerrados, que responde por mais de 90% da produção de grãos do estado. (Cidade Verde) Prefeitura de São Paulo coletará subsídios para estruturar parceria voltada à manutenção de escolas: Por meio da Secretaria de Governo Municipal, a Prefeitura de São Paulo publicou edital de chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com o objetivo de receber estudos voltados à manutenção e conservação de escolas da Rede Municipal de Ensino. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado (18). Os interessados em participar do procedimento devem realizar o credenciamento em até 30 dias após a publicação. Na sequência, os habilitados terão 90 dias para apresentar os estudos. A iniciativa tem como foco a melhoria e o aperfeiçoamento da gestão predial das unidades educacionais. Apesar dos esforços e da destinação de significativo orçamento para esta finalidade pela Administração Municipal – somente em 2019 foram aplicados mais de R$ 760 milhões em reformas, adequações e zeladoria –, há percepção de baixa qualidade da infraestrutura disponibilizada à comunidade escolar. Além disso, a Prefeitura também espera obter ganhos de eficiência e escala, permitindo a redução de custos administrativos ao adotar contratos de duração e escopo mais amplos. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação (SME) firma diversos contratos para manutenção e adequação de escolas, em sua maioria pontuais e atendendo apenas uma unidade por vez. O PMI tem como objeto 277 unidades educacionais, localizadas nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs) de São Mateus (Zona Leste) e Pirituba (Zona Norte). Esse quantitativo representa 18% do total das escolas geridas diretamente pela SME. O PMI também servirá de insumo para posterior elaboração e execução de uma solução mais abrangente para manutenção e zeladoria das unidades da Rede Municipal de Ensino. (Cidade de São Paulo)
Outras notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que amplia a lista de distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte com direito à subvenção para compensar a carga de densidade reduzida. O PL 712/2019, do senador Esperidião Amin (PP-SC), teve parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDBPB), com emendas. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja solicitação para ser apreciado em Plenário. (Senado)
A Portaria do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, publicada nesta terça-feira (21), aprovou o enquadramento, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), do Programa de investimentos vinculados à concessão da Linha 08 – Diamante e 09 – Esmeralda do Sistema de Transporte de Passageiros sobre trilhos da rede metropolitana de São Paulo. (Diário do Transporte)
Ontem (20) foi assinada em Anápolis pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a ordem de serviço para a restauração de 34,2 quilômetros da GO-330. O empreendimento sob responsabilidade da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) irá contemplar o trecho do entroncamento com a BR-060 ao da GO-010, que inclui o eixo principal do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) e tem investimento do Tesouro Estadual, previsto em R$ 25.417,549,56. (A Redação)
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Referências
Rumo assina contrato para construir ferrovia de 730 km em Mato Grosso (economia.estadao.com.br)
Governo federal anuncia que vai assumir rodovias estaduais nos Cerrados (cidadeverde.com)
Prefeitura coletará subsídios para estruturar parceria voltada à manutenção de escolas (capital.sp.gov.br)
CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção (senado.leg.br)
CCR e Grupo Ruas conseguem enquadramento das Linha 8 – Diamante e 9 – Esmeralda em Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (diariodotransporte.com.br)
Caiado lança reconstrução da GO-330, em Anápolis (aredacao.com.br)
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