INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/08/2025

Destaques do Dia

21/08/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Ministério da Fazenda recomenda o leilão de concessão do Tecon 10: Na semana passada (18), o Ministério da Fazenda recomendou o leilão do Tecon 10, maior terminal da América Latina, localizado no Porto de Santos (SP), seja realizado em fase única, permitindo a participação de todos os interessados no ativo, independentemente de operar ou não no Porto. O parecer elaborado pela Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação (Seae) da Secretaria de Reformas Econômicas, foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aguarda decisão sobre o edital, previsto para ocorrer ainda em 2025. O objetivo do leilão é selecionar o concessionário que construirá e operará o terminal multipropósito, destinado à movimentação de contêineres e carga solta. A iniciativa busca ampliar a capacidade logística do porto de Santos, evitando concentração de mercado e promovendo competitividade. Estudos anteriores sugeriam licitação em duas fases, para excluir armadores que já possuam terminais na região, mas o parecer da Fazenda indica que a fase única garante maior concorrência. O edital estruturado pela Seae prevê que o vencedor será definido pelo maior lance financeiro, mediante modelo de outorga. (Folha de São Paulo)

Leilão de energia Nova A-5 deve movimentar R$ 10 bilhões no setor elétrico brasileiro: Amanhã (22), o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, realizará o leilão de energia Nova A-5, com contratação de energia para entrega a partir de 1º de janeiro de 2030. O certame contará com 3 GW cadastrados, abrangendo projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) e usinas hidrelétricas (UHEs). O projeto faz parte do planejamento da retomada da indústria hidrelétrica de menor porte, interrompida há mais de uma década. Assim, o objetivo do leilão é incentivar investimentos em geração de energia renovável, gerar empregos e promover desenvolvimento regional. Estima-se que os projetos selecionados gerarão cerca de 800 mil postos de trabalho e investimentos da ordem de R$ 10 bilhões. A iniciativa marca a reativação da indústria de PCHs e a ampliação da capacidade de fornecimento no Sistema Interligado Nacional. O edital do leilão define as regras para negociação dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs), na modalidade por quantidade, com prazo de fornecimento de 20 anos. Pelo menos 30% da energia habilitada de cada projeto deverá ser contratada. O Custo Marginal de Referência (CMR) foi fixado em R$ 411/MWh, com preços de referência diferenciados para UHEs, PCHs, CGHs e empreendimentossem outorga. As propostas devem ser entregues na data do certame, e o resultado será divulgado em seguida, permitindo o início dos investimentos e o planejamento da expansão energética nacional a partir de 2030. (Mega What)

Outras notícias

• Nesta terça-feira (18), a concessionária Enel São Paulo respondeu às críticas do Governo do Estado de São Paulo frente às críticas quanto à renovação antecipada da concessão dos serviços de transmissão de energia. A empresa anunciou investimentos de R$ 10,4 bilhões no estado e ressaltou compromisso com os mais de 8 milhões de clientes atendidos na capital e em 23 municípios. O governador Tarcisio de Freitas (Republicanos) havia afirmado que a concessionária não realiza os investimentos necessários (CAPEX e OPEX) porque estes não seriam reconhecidos na tarifa, e defendeu que o contrato da empresa não fosse prorrogado. Em nota, a Enel destacou que está priorizando: (i) a modernização da rede elétrica; (ii) digitalização dos processos; (iii) ações que promovam o aumento da resiliência climática e reforço operacional. A companhia afirma que, desde 2019, o número de dispositivos de automação passou de 6,5 mil para mais de 10 mil, com previsão de dobrar até 2027. O plano de ação prevê um investimento recorde entre 2025 e 2027, voltado essencialmente ao enfrentamento de eventos climáticos extremos. (Veja)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Joinville (SC) recebe estudos para concessão da Arena e novo ginásio municipal. Agora, o conselho gestor de Parcerias Público Privada (PPPs) da prefeitura deverá avaliar o material e assim, definir a modelagem da futura parceria. Caso seja confirmada a viabilidade, será lançado um edital de licitação para escolher a empresa responsável pela administração dos dois equipamentos esportivos, que poderão ser concedidos em conjunto ou separadamente. A Arena, inaugurada em 2004, já teve tentativas de concessão em gestões anteriores, mas não houve continuidade. Caso não seja comprovada a viabilidade de um novo estádio, o atual deverá ser reformado em até três anos. Os estudos também indicarão quais atividades, além das esportivas, poderão ampliar receitas. De acordo com a atual gestão, o projeto executivo deverá ser contratado ainda este ano, enquanto as iniciar as obras poderão ser iniciadas em 2028. (NSC)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Araquari (SC) anunciou a construção do Parque Itinga, que será implantado no bairro mais populoso da cidade. Assim, uma licitação será realizada para a definição de uma empresa especializada em serviços de construção. A disputa pelo contrato terá como base para a seleção da melhor oferta o critério de menor preço, a abertura dos envelopes está marcada para o dia 30 de setembro de 2025. A obra custará ao menos R$ 18,2 milhões e será bancada pela prefeitura, já o prazo para a entrega do equipamento é de 18 meses, após o início da construção. O complexo contará com ampla estrutura de lazer, esporte e cultura, distribuída em diferentes áreas de lazer. A infraestrutura deverá incluir um bloco de apoio de 968 m² com oito vestiários, sanitários, ambulatório, salas multiuso, espaço de capacitação, arquibancadas e terraço, além de estacionamento para 190 veículos. (Prefeitura de Araquari)

Painel Infra Mensal