INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/07/2022

Infraestrutura em Destaque

21/07/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia ANTT lança consulta pública para leilão da BR-381: Após cancelar o edital de concessão das BR 381 e 262, a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) realiza um novo processo para consulta pública, nesta semana. Com a redução dos trechos a serem concedidos, agora, apenas a BR-381 irá a leilão. No primeiro edital, estava previsto a concessão de trecho da BR-262, onde antes de ser suspenso, chegou a ser adiado por duas vezes. Assim, o lançamento do novo edital e o agendamento do leilão devem ocorrer apenas no último trimestre de 2022. O prazo previsto de concessão é de 30 anos. A abertura de consulta pública atual tem objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato para o novo trecho, que tem início em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262, em Sabará, e vai até o entroncamento da BR-116, em Governador Valadares. O prazo para contribuições vai até o dia 8 de agosto. Anunciadas há anos, as obras de duplicação da BR-381 foram divididas em 11 lotes. Quatro ficaram sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Logo, o futuro gestor deverá fazer a recuperação, operação, manutenção e implantação de melhorias, entre elas, obras de duplicação. (G1) TCU aponta que novas normas são necessárias às devoluções das concessões de ferrovias: Ontem (20), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a recomendação para que o governo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentem o processo de devolução de trechos de ferrovias abandonados ou em situação de ociosidade detalhadamente. Esta ação decorre da perspectiva de que as solicitações de devolução pelas operadoras ferroviárias aumentem nos próximos anos. De acordo com um relatório, as Ferrovias Centro-Atlântica (FCA) e Malha Sul, cujas concessionárias têm interesse em celebrar prorrogações antecipadas de seus contratos, possuem percentuais elevados de malhas inoperantes ou ociosas – 75,8% para a primeira e 77,1% para a segunda. Diversas fragilidades foram apresentadas nos procedimentos atuais de devolução. Segundo a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, “o processo de devolução como atualmente estruturado não tem se mostrado eficiente como instrumento para conferir melhor utilização da malha concedida à iniciativa privada”. Nos últimos anos, a Corte de Contas aprovou planos de renovação de contratos de ferrovias, como da Malha Paulista (Rumo), mas pode receber ainda um novo processo sobre o tema, relativo à prorrogação da FCA, que tem 75,8% de malha inoperante ou ociosa. O Congresso aprovou o novo marco legal das ferrovias, que define um novo regime de operação do modal, no formato de autorização. (Estadão) Atualização do painel mensal mostra recuperação dos indicadores aeroportuários em maio de 2022: no mês de maio de 2022 os índices aeroportuários registraram aumento em relação ao mesmo período do ano de 2021. No que se refere a comparação ao mesmo período de 2020, também foi identificado crescimento para todos os segmentos acompanhados. Passageiros pagos: registrou crescimento de +98,47% durante o mês de maio de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021, com destaque para o aumento de passageiros internacionais (+520,75%) seguido pelos passageiros nacionais (+75,79%). Em relação a maio de 2020, apresentou crescimento expressivo de +1.185,83%, cabe mencionar que o período comparado foi um dos piores períodos para a aviação durante a pandemia. Assim, neste momento, há sinais de recuperação do setor em termos de fluxo de passageiros. Cargas pagas: registrou crescimento de +5,23% durante o mês de maio de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Em relação a maio de 2020, apresentou aumento de +95,56%, valor influenciado pelo crescimento na movimentação nacional (+136,10%) e internacional (+84,57%). RPK: registrou crescimento de +175,94% durante o mês de maio de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Já em relação ao mesmo período de 2020, nota-se crescimento de +1.351,91%.

Outras notícias

  • A concorrência pública realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), para a concessão do Hospital Metropolitano acabou sendo deserta. Não houve nenhuma empresa interessada na gestão do equipamento público. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), a ausência de documentos referentes ao anteprojeto, bem como a falta de detalhamento do orçamento de obras estimado, repercutiu em uma vulnerabilidade das premissas utilizadas na definição da contraprestação, o que pode ter contribuído para o fracasso do processo. (Bahia Notícias)

  • A concessionária Arteris poderá ser vendida. Os donos da empresa, Brookfield - um fundo canadense e a Abertis – uma gestora de rodovias espanhola, contrataram o banco americano Morgan Stanley para vender a concessionária de rodovias Arteris. Atualmente, a empresa administra mais de 3 mil quilômetros de rodovias nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Segundo fontes, o Morgan Stanley já iniciou a sondagem com potenciais compradores, porém muitas empresas já teriam declinado, pois os prazos de concessão de diversas rodovias sob gestão da Arteris é considerado curto. (Estadão)

  • A prefeitura de São Paulo (SP) abrirá a licitação dos terminais de ônibus que compõem o Bloco Leste. A concessão dos serviços à iniciativa privada foi iniciado em 2021, assim, para retomar o projeto, a Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias do Município autorizou ontem (30), a realização da Parceria público-privada (“PPP”) na modalidade de concessão administrativa para administração, conservação, exploração comercial, manutenção, e requalificação dos terminais de ônibus do Bloco Leste. Dando continuidade ao processo, uma Audiência Pública foi marcada para o próximo mês (16). (Diário do Transporte)

  • A Prefeitura de São Sebastião (SP) publicou edital de convocação de audiências públicas para apresentação do projeto de concessão dos serviços de limpeza, coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos. Espera-se que o futuro concessionário seja responsável pela modernização, manutenção, operação integrada dos serviços de coleta, tratamento e destinação final entre outras atividades no município. As audiências constituem uma etapa fundamental do processo, onde a sociedade é informada do projeto, dúvidas são esclarecidas e a opinião pública é conhecida. As reuniões estão previstas para os dias 26, 27, 28 de julho às 19h. (ln21+)

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