João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Governo prevê MP para regular ferrovias: O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o avanço do regime de autorização de ferrovias em leis estaduais torna mais urgente a necessidade de o governo editar uma medida provisória para liberar o modelo em âmbito federal. Ele afirmou que esse regime já vem sendo discutido pelo Congresso por dois anos, sem, no entanto, prosperar e virar lei. São aguardados investimentos de pelo menos R$ 25 bilhões decorrentes do regime de autorização. A partir de uma MP, a implantação do modelo poderia ser acelerada. De qualquer forma, o texto precisaria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade. Tarcísio já havia dito anteriormente que o governo avaliava editar uma MP para destravar o modelo. Isto posto, alertava que ainda tinha esperança de o assunto avançar no Congresso. Atualmente, o projeto aguarda votação pelo Senado. Ontem, no entanto, o ministro foi mais enfático sobre a urgência em se publicar a medida provisória. (Estadão) Desestatização do Porto de Santos pode ir a consulta em setembro: A desestatização da Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, já está com modelagem praticamente pronta e deverá ser publicada ainda neste semestre para consulta pública, afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante live promovida pelo Valor Econômico. “Já fizemos os estudos, estamos em fase de fechamento. Entendo que o modelo ficou bem interessante. Nossa ideia é mais um mês de trabalho, para depurar. Talvez em setembro a gente o coloque para consulta pública. Vamos ter uma desestatização de grande porte”, disse. No caso do Porto de Santos, um dos temas que está sendo analisado com especial cuidado são os acessos ferroviários, que deverão ter muitas reformulações e obras nos próximos anos, para garantir que o porto não sirva como gargalo para ampliação da malha ferroviária do país. “Vai haver uma carga grande de investimento na ferradura ferroviária [trecho que dá acesso ao porto]. Estamos investindo muito tempo também em como será a gestão dos terminais, para conjuntar com a operação ferroviária, e temos também a gestão daquilo que será a FIPS [Ferrovia Interna do Porto de Santos. Estamos vendo que tipo de gestão teremos, como será governança, que tipo de tarifa”, afirmou. (Valor)
Painel Infra Mensal
Painel Infra Semanal
Painel Apple
Painel Google
Referências
A primeira ferrovia do Governo (midianews.com.br)
Ferrogrão vai ampliar competição no MT, diz ministro (valor.globo.com)
Governo prevê MP para regular ferrovias (valor.globo.com)
Desestatização do Porto de Santos pode ir a consulta em setembro (valor.globo.com)
Novo marco do saneamento básico, o ano da abertura (valor.globo.com)
Governo aposta em MP para o marco legal das ferrovias (valor.globo.com)
Última joia da Paulista, casarão terá concessão para restauro e deve virar museu - São Paulo (sao-paulo.estadao.com.br)
Programa Brasil Inteligente apresenta soluções para PPPS (digital.estadao.com.br)
Ministro pede ‘urgência’ para MP de ferrovias (digital.estadao.com.br)
Usina fotovoltaica deve custar R$ 53,35 milhões à Prefeitura de São José (ovale.com.br)
Em reunião com ministro, Edvaldo alerta para crise no transporte público e sugere aporte de R$ 5 bi (faxaju.com.br)
Brasil: Min. Púb. Federal manda parar processo de concessão da Ferrogrão por falta de consulta a povos indígenas (business-humanrights.org)
TCU deve decidir hoje sobre o edital de privatização da BR-381 (diariodocomercio.com.br)
Tarcísio quer urgência no programa de ferrovias (tribunadonorte.com.br)
Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda (odocumento.com.br)
Tarcísio Freitas diz que leis fortalecem edição de MP sobre ferrovias (gp1.com.br)
Concessão da RSC-287 vai salvar vidas e tirar atraso na infraestrutura da região (diariosm.com.br)
“O futuro chega com a construção dessa ferrovia estadual”, afirma deputado Barbudo (odocumento.com.br)
Assinado contrato de concessão da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria (agoranors.com)
Tarcísio diz que leis estaduais tornam 'urgente' MP de novo regime de ferrovias (terra.com.br)
Assinado contrato com empresa que vai assumir RSC-287 no lugar da EGR; serão três novas praças de pedágio (jornalnh.com.br)
Privatização dos Correios: fundos devem participar de consórcios (exame.com)
Mato Grosso abre edital para iniciativa privada construir ferrovia de 730 quilômetros (portosenavios.com.br)
Resistência ao plano de concessão de rodovias estaduais ganha corpo entre deputados e prefeitos (gauchazh.clicrbs.com.br)
A primeira ferrovia do Governo do Estado vai abrir caminhos e garantir ainda mais desenvolvimento para Mato Grosso (gazetamt.com.br)
Tarcísio fala em ‘urgência’ na edição de MP que destrave novo regime de (vvale.com.br)
Copyright © Vallya 2021, Todos os direitos reservados.
Comments