INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/06/2022

Infraestrutura em Destaque

21/06/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Prefeitura de Alta Floresta (MT) faz convênio para fiscalizar a concessão de fornecimento de água: A Prefeitura de Alta Floresta (MT) fez convênio com uma empresa para fiscalizar o contrato de concessão de fornecimento de água e esgoto do município. Além do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no limite territorial de Alta Floresta, a atual concessionária também realiza a captação, adução, tratamento de água, distribuição, manutenção da infraestrutura entre outras atividades. A contratação desta agência tem como enfoque o munícipe, que pode comunicar a Ouvidoria da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (AGER) caso encontre dificuldades com a distribuição, qualidade da água ou cobranças indevidas. Cabe mencionar que as reclamações encaminhadas à Ouvidoria da AGER Sinop serão aceitas apenas se houver protocolo de atendimento gerado pela concessionária. Deste modo, é instaurado um processo de ouvidoria que dará origem ao Auto de Notificação, com este documento se terá conhecimento sobre não conformidades na prestação dos serviços e as determinações necessárias. Após esta análise são impostos prazos à concessionária a solução do problema e, mediante descumprimento das determinações, será gerado um auto de infração que ocasionará penalidades à concessionária. (Jornal da Cidade)

Estudos de viabilidade para concessão da iluminação pública de Lajeado (RS) são apresentados: Ontem (20), foi apresentado o estudo de modelagem para a concessão da iluminação pública de Lajeado (RS). O município será um dos primeiros no interior do estado a implementar a iluminação pública inteligente. O evento ocorreu no salão de eventos da prefeitura, onde reuniu representantes de entidades e vereadores. O estudo foi apresentado pelo consórcio vencedor composto pela Enel X S.A e a Radar PPP Ltda, que venceram o chamamento público feito no ano passado. Durante o encontro mostraram dados técnicos, econômico-financeiros e jurídicos do processo de concessão do serviço. A duração da concessão está prevista inicialmente para 20 anos, a partir da assinatura do contrato. Os principais objetivos da proposta é modernizar o serviço de iluminação na cidade e reduzir gastos com energia em prédios públicos. O vencedor do certame será responsável pela substituição de toda a iluminação pública convencional por lâmpadas LED e a instalação de usinas fotovoltaicas para geração de energia nos prédios públicos. Em breve, o governo abrirá uma consulta pública à comunidade. Na sequência, realizará uma audiência pública e, posteriormente, finalizará o edital de licitação. A intenção é que a licitação ocorra ainda este ano e o contrato seja assinado nos início de 2023. (A Hora)

Outras notícias

  • Considerando a necessidade de se proporcionar uma infraestrutura rodoviária adequada ao país, hoje (21), foi publicada a portaria de nº 27, que dispõe sobre a consideração de trechos rodoviários para estudos de viabilidade econômica para fins de concessão. Assim, o empreendimento rodoviário BR-020/DF/GO/BA, trecho do entroncamento com a BR-128, em Planaltina (DF), ao entroncamento com a BR-135(A)/242(B), em Barreiras (BA), encontra-se qualificado para a realização de estudos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). (Jusdecisum)

  • Na última quinta-feira (15), o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), publicou a portaria Nº 32-S, a qual regulamenta e autoriza a realização de estudos para adequação do modelo de concessão dos serviços de gestão e operação logística da cadeia de suprimentos da Secretaria da Saúde (Sesa). Assim, três empresas foram autorizadas a avaliar a viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional. Os estudos técnicos deverão ser apresentados em até 120 dias. (Site Barra)

  • Em razão do avanço nos preços dos materiais de pavimentação, as concessionárias de rodovias têm aumentado a pressão por revisão dos contratos. De acordo com Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da Associação de Concessionárias de Rodovias (ABCR), nos negócios fechados há mais de um ano há defasagem de valores. "Há 20 meses estamos observando que o comportamento dos preços tem sido anormal", afirma Barcelos. Ele também considera importante revisar o mecanismo para os futuros contratos, que hoje são corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Estudo realizado pela entidade mostra que, entre outubro de 2020 a março de 2022, o IPCA acumulou 16% e o preço do cimento asfáltico de petróleo bateu 80%. (Yahoo)

  • A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) irá conceder os serviços de Wi-Fi em estações. Hoje (21) a empresa anunciou, por meio do Diário Oficial, uma licitação no formato pregão eletrônico para a concessão de redes sem fio (“wireless”) nas linhas Turquesa (10), Coral (11), Safira (12), Jade (13) e na estação Palmeiras-Barra Funda da linha Rubi (7). A concessão deve ser mediante remuneração e custos de implantação, administração e manutenção, bem como encargos incidentes sobre as atividades desenvolvidas. (Viatrolebus)

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