INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/05/2025

Destaques do Dia

21/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilão de manejo da Flona do Jatuarana (AM) marca estreia de concessão florestal na Bolsa de Valores: Nesta quarta-feira (21), foi realizado o primeiro leilão de concessão de manejo florestal realizado na Bolsa de Valores (B3). A iniciativa envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o BNDES, e abrange cerca de 453 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada em Apuí (AM), divididos em quatro lotes. A concessão terá validade de 37 anos, com previsão de arrecadação de até R$ 32,6 milhões por ano. O modelo adota critério de julgamento híbrido: pontuação técnica, com base em critérios socioambientais, e oferta financeira por metro cúbico de madeira, além de outorga fixa. As empresas vencedoras e os respectivos lotes foram: OC Prime, com lance de R$ 244,98/m³ e outorga de R$ 4 milhões para a UMF I (176 mil ha); E. Eduardo da Silva Ltda, com R$ 193,65/m³ e outorga de R$ 5 milhões para a UMF II (194,5 mil ha); e Brasil Tropical Pisos, com lances de R$ 150,48/m³ e R$ 152,86/m³, respectivamente, e outorgas de R$ 2,2 milhões cada para as UMFs III e IV (82,7 mil ha no total). A concessão adota critérios ambientais e sociais, com exploração de madeira e produtos não madeireiros, como açaí e castanha. O resultado amplia em 35% a área de florestas públicas sob concessão federal, atualmente em 1,3 milhão de hectares. A meta do governo é atingir 5 milhões de hectares até 2027. As empresas vencedoras devem investir, anualmente, R$ 1,1 milhão em ações voltadas à comunidade local. O manejo será sustentável, com extração seletiva média de cinco árvores por hectare e ciclo de recuperação de 30 anos, conforme diretrizes do Ibama. (Exame)

Leilão das PPPs da Cesan prevê R$ 1,8 bilhão em investimentos no Espírito Santo: Em junho (17), o leilão de duas Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) deve atrair forte interesse do setor privado, com expectativa de R$ 1,8 bilhão em investimentos. A previsão da Cesan é de um teto de R$ 4,9 bilhões em pagamentos à concessionária no lote A e R$ 2,1 bilhões no lote B, podendo ser reduzidos conforme os descontos ofertados. Os contratos preveem concessões em dois blocos: o lote A, que inclui a capital e 34 cidades, com previsão de R$ 1,23 bilhão em obras; e o lote B, com R$ 540 milhões em oito municípios. Ao contrário de outras disputas, o critério utilizado na seleção de propostas será o maior desconto sobre a remuneração contratual, e não o valor de outorga, o que reduz a necessidade de capital inicial e pode ampliar a concorrência. A concessão no lote A terá duração de 24 anos e 7 meses, enquanto o lote B terá 22 anos e 10 meses. A Aegea, que já opera concessões em Serra, Cariacica e Vila Velha, é considerada a favorita pela sinergia regional e histórico de expansão. A empresa investiu R$ 15,2 bilhões em projetos no Pará este ano. A espanhola Acciona e empresas de porte médio também devem avaliar participação. (Valor Econômico)

Outras notícias

• O projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, sob coordenação do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), enfrenta resistência do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O projeto, considerado o mais avançado entre as concessões hidroviárias em estudo, terá o edital publicado em breve. A gestão da concessão e seus estudos técnicos estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que, em parceria com o Corpo de Engenharia do Exército dos Estados Unidos (USACE), concluiu que as dragagens previstas não causam impactos significativos na hidráulica e na sedimentação do rio. Contudo, o MMA expressou preocupação com possíveis efeitos na dinâmica do Pantanal, citando riscos à velocidade de escoamento e às projeções climáticas desfavoráveis para o bioma. O Ministério também defende soluções de adaptação natural ao transporte hidroviário, sem a necessidade de dragagens. A expectativa é que o leilão seja realizado ainda este ano. (CNN)

  
  

• Nesta segunda-feira (19), o Ministério dos Transportes recebeu as propostas das empresas interessadas no projeto de reestruturação do contrato de concessão da BR-163/MS. Contudo, apenas a Motiva, atual concessionária, entregou proposta na Bolsa de Valores (B3). A situação frustrou parlamentares, em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, pois esperavam concorrência e maior garantia de duplicações. A rodovia foi concedida em 2014, à então CCR, com promessa de dupicação integral até 2019, porém, apenas 18% das obras foram realizadas. Em 2019, a concessionária pediu devolução amigável da concessão, mas o processo ficou paralisado até que, em 2024, ANTT e Ministério dos Transportes firmaram uma repactuação, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prorrogando o contrato até 2054. Segundo fontes, a Motiva apresentou uma proposta em modelo simplificado de relicitação. O novo contrato prevê R$ 13 bilhões em investimentos, sendo R$ 9,3 bilhões aplicados nos primeiros nove anos. A Assembleia afirma que vai pressionar por melhorias, encaminhado denúncias ao Ministério Público Federal, que instaurou inquérito para apurar irregularidades. (Campo Grande News)

  
  

• Hoje (21), a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS) protocolou na Câmara Municipal o projeto de lei que propõe a concessão parcial dos serviços de saneamento básico do município. Atualmente, todas as atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana são realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), com recursos próprios ou contratos administrativos. O projeto busca permitir parcerias com a iniciativa privada para ampliar a capacidade de investimento e modernizar a infraestrutura do setor, mantendo o controle e a regulação sob responsabilidade do poder público. Se aprovada, o projeto deverá diversificar as formas de contratação e financiamento, promovendo melhorias estruturais e operacionais. O texto passará por apreciação de comissões temáticas da Câmara antes de ser submetido à votação. (Agora RS)

  
  

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