Destaques do Dia
21/05/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Novo contrato de concessão da Sabesp é aprovado: Ontem (20), os municípios do Estado de São Paulo aprovaram o novo contrato de concessão da Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp). O documento deve entrar em vigor ao término do processo de concessão da empresa. A decisão foi tomada durante uma reunião do Conselho Deliberativo da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), que é formado por representantes de 371 municípios. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) também participou da reunião. Entre as principais deliberações estão: (i) aprovação o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da URAE-1; (ii) aprovação do Plano Regional de Saneamento Básico, que define um conjunto de projetos estimados em R$ 260 bilhões até 2060 considerando os municípios membros da URAE-1; (iii) aprova a Agência Regional de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) como responsável por regular e fiscalizar a atuação da Sabesp nos termos do contrato; e (iv) aprovação do Novo Contrato de Concessão e seus Anexos. De acordo com o governo de São Paulo, o novo contrato da Sabesp inclui investimentos obrigatórios solicitados pelos municípios, visando a cobertura em áreas urbanas, rurais e informais. Esses investimentos contemplam a implantação, modernização e aumento da capacidade de sistemas de abastecimento de água, estações de tratamento de esgoto e estações de tratamento de água em cidades como Osasco, Suzano, Ilhabela, Iguape e Registro. (Governo do Estado de São Paulo)
Leilão da Sanepar deve atrair gigantes do saneamento: Na próxima quarta-feira (22), ao menos cinco grupos deverão participar do leilão de três Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar. Na entrega de propostas, realizada nesta sexta-feira (17), estiveram presentes, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), representantes das seguintes empresas: Aegea, Iguá, GS Inima, Sacyr e Acciona. Os três contratos, destinados ao serviço de esgoto, totalizam aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos. O Lote 1 inclui 36 cidades da região Centro-Leste do Paraná e prevê R$ 935 milhões em investimentos. O Lote 2, por sua vez, é composto por 48 municípios da região Oeste do Estado, com obras estimadas em R$ 1,33 bilhão. Já o Lote 3, também é formado por municípios da região Oeste, ao todos são 28 municípios, requer investimentos da ordem de investimento R$ 688 milhões. Na concorrência, vencerá quem oferecer o maior desconto sobre a remuneração paga pela Sanepar à concessionária, que é calculada por metro cúbico de esgoto medido. De acordo com o edital, uma empresa só pode ganhar mais de um lote senão houver outros interessados. Apesar das interposições realizadas por empresas em razão da última regra, o leilão chegou a ser suspenso na semana passada, mas a Sanepar conseguiu reverter a suspensão e adiou a concorrência em apenas um dia. (Valor Econômico)
Outras notícias
A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estruturou o modelo de concessão 20 parques públicos municipais. Assim, para assegura maior envolvimento da população com o projeto, a prefeitura lançará amanhã (22) uma consulta pública referente ao projeto “Parques Cariocas”. O primeiro lote do projeto inclui o Parque Madureira, Parque Dois Irmãos, Garota de Ipanema, Parque da Cidade, Parque Pinto Teles e Parque Orlando Leite. A iniciativa deverá atrair aproximadamente R$ 75 milhões em investimentos para a revitalização da infraestrutura desses espaços. Ademais, estima-se um investimento adicional de R$ 1,2 bilhão para a manutenção durante os próximos 30 anos, período de vigência dos contratos de concessão. (Última Hora)
A Prefeitura Municipal de Aquidauana (MS) irá revitalizar o Parque da Lagoa Comprida, com o auxílio do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. A licitação para as obras foram finalizadas e resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado. A empresa vencedora executará o projeto em dois lotes, com investimentos de aproximadamente R$ 16 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente. As obras de melhorias incluem pavimentação de ruas, drenagem de águas pluviais e construção de uma ciclovia, além da revitalização do parque. O Parque Natural Municipal da Lagoa Comprida, criado em 2001, abrange cerca de 74 hectares e possui grande biodiversidade biológica. A conclusão das obras está prevista para dois anos após o início. (O Pantaneiro)
Ontem (20), o consórcio formado pelas empresas Mercolux e FJ Construtora venceu a licitação para a execução da obra de urbanização da orla Norte da Avenida José Temístocles de Macedo, em Balneário Piçarras (SC). O grupo venceu com a proposta de R$ 13.453.153,52, agora deverá executar o projeto em seis meses, o qual será desenvolvido no formato de Parque Linear. O projeto inclui uma avenida pavimentada, ciclovia, calçadão, decks de acesso à praia e diversos equipamentos, como espaço skate, playground, espaço gastronômico entre outras intervenções. A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, provenientes de impostos municipais. Ademais, foi publicado um novo edital de licitação para a obra de alargamento da faixa de areia da praia central, com valor estimado em R$ 24.256.918,59, as propostas deverão serão abertas no próximo mês. (Jornal do Comércio)
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