INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/03/2022

Infraestrutura em Destaque

21/03/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia PPP de saneamento no Ceará gera indisposição entre BNDES e Economia: Com o objetivo de levar a universalização do saneamento básico para duas regiões metropolitanas no Ceará, uma parceria público-privada bilionária tornou-se pivô de um mal-estar entre o Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O lançamento do edital da PPP está previsto para as próximas semanas e o governo estadual, comandado por Camilo Santana (PT), prevê o leilão para o começo do segundo semestre. Segundo auxiliares do ministro Paulo Guedes, a PPP contraria frontalmente o novo marco legal do saneamento. A Lei 14.026 foi sancionada em julho de 2020 e, na visão da equipe econômica, veda PPPs que ultrapassem 25% do valor dos contratos de concessão no setor. Abrangendo a capital Fortaleza e Juazeiro do Norte, bem como municípios vizinhos, o projeto no Ceará é formado por dois blocos. Atualmente, essas duas regiões metropolitanas correspondem a 83% das receitas obtidas pela Cagece (companhia estadual de água e esgoto) e a 73% da população atendida pela estatal. A interpretação do texto (artigo 11-A da lei) que impõe restrições sobre PPPs não é unânime e abriu margem para a continuidade da PPP. Para a equipe econômica, se o projeto for mesmo levado adiante, pode liberar a porteira para outras parcerias público-privadas que driblem o “espírito” do novo marco e colocar em risco a eficácia de uma legislação elogiada pelo mercado. Por essa razão, a equipe econômica faz críticas duras à participação do BNDES, que estruturou a PPP para o governo do Ceará. Houve cobrança pessoal pela cúpula do ministério ao presidente do banco, Gustavo Montezano, devido ao apoio da instituição para um projeto que feriria - na avaliação da pasta - a Lei do Saneamento. (Valor Econômico) Mato Grosso do Sul vem se destacando na implantação de projetos de PPP: O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), diz que estruturar setores com foco no desenvolvimento, em parceria com o setor privado é o futuro da gestão pública eficiente. Nesta semana, o mapa sul-mato-grossense já ganhou delineados de um dos Estados brasileiros mais conectados. Com o resultado da concorrência da PPP Infovia Digital, realizada na última quinta-feira (17), na B3, São Paulo, MS já pode contar com a implantação de cerca de 7 mil km de rede de fibra óptica, em apenas 24 meses. A primeira PPP do Governo de MS foi a da rodovia MS-306, em 2019. A proposta de maior valor de outorga venceu o leilão e ganhou a concessão de cerca de 220 km da rodovia, que abrange os municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia. Além disso, com investimento estimado em R$ 3,8 bilhões, o contrato da PPP (Parceria Público-Privada) do Saneamento garantiu a universalização do esgotamento sanitário para os 68 municípios de Mato Grosso do Sul atendidos pela Sanesul. Do total previsto em contrato, R$1 bilhão é para obras de implantação e expansão de sistemas de esgoto. Outros R$ 2,8 bilhões para a operação e manutenção dos serviços que vão beneficiar Cerca de 1,7 milhão de pessoas. (Agora MS)

Outras notícias

As concessões de lixo urbano em São Paulo caminham para sua fase final, o que já começa a gerar dúvidas em torno da prorrogação dos contratos (por até 20 anos adicionais) ou da realização de uma nova licitação. A princípio, o prazo se esgota em outubro de 2024, mas as movimentações para definir o futuro do contrato já começaram. Desde 2004, os grupos responsáveis pelo serviço de coleta e destinação do lixo na capital paulista são Loga (do grupo Solví) e Ecourbis (Queiroz Galvão e Marquise). (Valor Econômico)

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