INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/02/2022

Infraestrutura em Destaque

21/02/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Primeira concessão de estradas no Pará entra em planejamento: A primeira concessão rodoviária do Pará esta em planejamento, segundo o governo do Estado. Trata-se de um corredor de 522,5 km entre Ananindeua (na região metropolitana de Belém) e Marabá (no Sudeste do Estado), com previsão de R$ 2,75 bilhões de investimentos em obras, além de custos operacionais estimados em R$ 1,66 bilhão, ao longo de um contrato de 30 anos. Em março se dará o início a consulta pública desse projeto, mês que a gestão também planeja fazer rodadas de apresentação ao mercado e até 15 de abril, a intenção é publicar o edital. A meta é realizar o leilão, na sede da B3, em São Paulo, entre o fim de maio e início de junho, segundo o secretário estadual de Transporte, Adler Silveira. Com um valor mínimo fixado em R$ 10 milhões, o leilão terá como critério o maior valor de outorga fixa a ser paga ao governo. Além disso, estão previstas outorgas variáveis, desembolsadas ao longo do contrato, e que deverão somar outros R$ 307 milhões. A tarifa-teto de pedágio foi fixada em R$ 7,59, com isenção para motociclistas e descontos progressivos para usuários frequentes. Estão previstas sete praças de cobrança ao longo do corredor. Tendo em vista o perfil do contrato (focado no agronegócio), a expectativa é positiva, de acordo com Silveira. Segundo ele, os estudos realizados ao longo dos últimos anos confirmam a viabilidade econômica e apontam uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 9,16%. (Valor Econômico) Tocantins abre Consulta Pública sobre implementação de energia solar em órgãos públicos do Estado: A partir de hoje (21), está disponível a Consulta Pública para a Implantação, Operação e Manutenção de Unidades Geradoras de Energia Fotovoltaica em parte dos órgãos públicos estaduais em Tocantins. O procedimento foi realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos, para apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para futura licitação, e estará aberta pelos próximos 30 dias. O projeto prevê a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção, operação e manutenção de Usina Solar Fotovoltaica (UFV) para atender demanda energética das edificações públicas que compõem a infraestrutura de educação, saúde e demais órgãos e entidades do Executivo identificados ao longo da parceria entre os cooperantes. O objetivo da Consulta Pública é ampliar a participação da sociedade e auxiliar o poder público no aprimoramento do processo necessário para realização da licitação do projeto de PPP, modalidade de Concessão Administrativa para Implantação, Operação e Gestão de Mini Usinas de Produção de Energia Fotovoltaica. (Surgiu) Audiência Pública do complexo prisional de Erechim (RS) será amanhã (22): A Audiência Pública, que busca colher contribuições para o aprimoramento das minutas de edital e contrato da concorrência para o complexo prisional de Erechim (RS), será realizada amanhã (22) pelo Governo do Rio Grande do Sul, com apoio da Prefeitura de Erechim e da Câmara de Vereadores. A Audiência Pública será às 14 horas na Câmara de Vereadores com transmissão ao vivo no Canal do Youtube da TV Câmara Erechim. Já tendo iniciado o período de consulta pública, os interessados em realizar contribuições para o aprimoramento das minutas de edital e contrato da concorrência podem faze-las até 26 de fevereiro. O projeto remete a uma Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão administrativa dos serviços de apoio à operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do complexo prisional de Erechim. A PPP prevê a construção, em um prazo de 24 meses, de um complexo prisional modelo com pelo menos, 1,2 mil vagas distribuídas em duas unidades de regime fechado. Serão investidos cerca de R$ 143 milhões nos primeiros dois anos de uma PPP de 35 anos. A licitação está prevista para ocorrer no início do segundo semestre de 2022. A PPP do presídio de Erechim prevê a utilização de tecnologia moderna, de modo a aumentar a segurança interna do complexo e garantir uma operação mais eficiente. (Jornal Boa Vista)

Outras notícias

  • Segundo informe na sexta-feira (18) do Ministério da Infraestrutura, o leilão de concessão das BR-381, que liga Governador Valadares (MG) a Belo Horizonte (MG), e da BR-262, que faz ligação entre a capital mineira e Vitória capital do Espírito Santo, foram desmarcados. O leilão estava previsto para ocorrer no dia 25 de fevereiro, em São Paulo. Por meio de nota, o MInfra informou que ao longo de todos os processos de concessão mantém diálogo aberto com potenciais concessionárias e demais interessados na concessão e foi observado um risco elevado no projeto. (Site Barra)

  • De acordo com o PER (Programa de Exploração Rodoviária) do novo contrato de concessão da Via Dutra, estão previstos investimentos em aumento de capacidade de tráfego entre os municípios de Jacareí (SP) e Lavrinhas (SP), com ampliação de terceiras e quartas faixas definidas conforme o volume projetado de tráfego, assim como extensão das marginais nos trechos urbano de Pindamonhangaba (SP), Taubaté (SP), Caçapava (SP) e São José dos Campos (SP). (O Vale)

  • A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou as revisões das tarifas dos portos organizados de Fortaleza (CE) e Itajaí (SC). O primeiro foi autorizada uma Receita Tarifária Anual (RAT) projetada de R$ 84.095.927,86 para o período de referência subsequente à revisão, equivalendo a um Índice de Reajuste Médio (IRT) de 35% e um Efeito Médio Tarifário (EMT) de 30,69%. Já o segundo a Agência autorizou uma Receita Tarifária Anual projetada de R$ 105,2 milhões para o período de referência subsequente à revisão, equivalendo ao Índice de Reajuste Médio de 23,43% e um Efeito Médio Tarifário de 28,38%. (Portos e Navios)

  • A prefeitura de Tramandaí (RS) estuda a realização de uma Parceria Público-Privada (PPP), por meio de processo licitatório, do Ginásio Tenente Marino Dias de Oliveira, inaugurado na década de 1980 e palco de grandes shows nacionais, que não recebe público há mais de dois anos. O objetivo da PPP é a restauração da estrutura do ginásio. (Gaúcha ZH)

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Referências

  • Pará planeja leiloar sua primeira concessão de estradas em 2022 (valor.globo.com)

  • Nova concessão prevê quatro praças de pedágio na região de Maringá; saiba onde serão (bandab.com.br)

  • TERMINAIS DE ÔNIBUS: Prefeitura estuda parceria público-privada (jundiagora.com.br)

  • Prefeitura de Tramandaí estuda realização de PPP para restauração de ginásio municipal (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • Concessão conjunta (ofluminense.com.br)

  • Nova concessão da Dutra prevê obras no Vale do Paraíba entre 2025 e 2031 (ovale.com.br)

  • Governo do Tocantins abrirá Consulta Pública sobre implementação de energia solar em órgãos públicos do Estado (surgiu.com.br)

  • Parceria público-privada (atribunarj.com.br)

  • Governo do Tocantins abrirá Consulta Pública sobre implementação de energia solar em órgãos públicos do Estado nesta segunda-feira, 21 (vozdobico.com.br)

  • Após ser constatado risco em projeto, leilão da concessão da BR-381 e da BR-262 é desmarcado (sitebarra.com.br)

  • Governo anuncia pacote de R$ 100 mi no Triângulo (diariodocomercio.com.br)

  • Audiências públicas discutem futuro do serviço de gás canalizado no Paraná; novo contrato será por 30 anos (g1.globo.com)

  • Caxias pode ter edital das PPPs da iluminação pública lançado entre outubro e novembro deste ano (tuaradio.com.br)

  • Antaq aprova revisão de tarifas dos portos de Fortaleza e Itajaí (portosenavios.com.br)

  • Concessão da Via Dutra começa a valer em 1º de março com previsão de R$ 15 bi em investimentos (ovale.com.br)

  • Audiência Pública para aprimoramento de edital do complexo prisional de Erechim será na terça-feira (jornalboavista.com.br)

  • Governo do Tocantins abrirá Consulta Pública sobre implementação de energia solar em órgãos públicos do Estado (conexaoto.com.br)

  • Secretário de Turismo conhece projeto preliminar da concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (anoticiamt.com.br)

  • Prefeitura realiza audiência pública para concessão administrativa de iluminação pública (jornalboavista.com.br)

  • Selecionada em Divinópolis consultoria para desenvolvimento de projeto de concessão de resíduos sólidos. (g37.com.br)

  • Ministério da Infraestrutura promete reestruturar leilão da 'Rodovia da Morte', cancelado por falta de interessados (oglobo.globo.com)

  • Leilão de concessão da Rodovia Rio-Teresópolis (BR-116) acontecerá em maio deste ano (odia.ig.com.br)

  • ANTT suspende leilão da concessão da BR-262, que passa por cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Centro-Oeste de Minas (g1.globo.com)

  • Concessão do serviço de saneamento básico em Porto Velho não prevê aumento de tarifa (portalrondonia.com)

  • ANTAQ iniciará consulta pública sobre concessão do Porto de Itajaí (SC) (portalportuario.cl)

  • Consulta pública avaliará critérios adotados no Edital de Concessão da Flona (folhadeirati.com.br)

  • Setor portuário pode atrair R$ 9,5 bilhões em investimentos (tribunadeituverava.com.br)

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