Infraestrutura em Destaque
21/02/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Primeira concessão de estradas no Pará entra em planejamento: A primeira concessão rodoviária do Pará esta em planejamento, segundo o governo do Estado. Trata-se de um corredor de 522,5 km entre Ananindeua (na região metropolitana de Belém) e Marabá (no Sudeste do Estado), com previsão de R$ 2,75 bilhões de investimentos em obras, além de custos operacionais estimados em R$ 1,66 bilhão, ao longo de um contrato de 30 anos. Em março se dará o início a consulta pública desse projeto, mês que a gestão também planeja fazer rodadas de apresentação ao mercado e até 15 de abril, a intenção é publicar o edital. A meta é realizar o leilão, na sede da B3, em São Paulo, entre o fim de maio e início de junho, segundo o secretário estadual de Transporte, Adler Silveira. Com um valor mínimo fixado em R$ 10 milhões, o leilão terá como critério o maior valor de outorga fixa a ser paga ao governo. Além disso, estão previstas outorgas variáveis, desembolsadas ao longo do contrato, e que deverão somar outros R$ 307 milhões. A tarifa-teto de pedágio foi fixada em R$ 7,59, com isenção para motociclistas e descontos progressivos para usuários frequentes. Estão previstas sete praças de cobrança ao longo do corredor. Tendo em vista o perfil do contrato (focado no agronegócio), a expectativa é positiva, de acordo com Silveira. Segundo ele, os estudos realizados ao longo dos últimos anos confirmam a viabilidade econômica e apontam uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 9,16%. (Valor Econômico) Tocantins abre Consulta Pública sobre implementação de energia solar em órgãos públicos do Estado: A partir de hoje (21), está disponível a Consulta Pública para a Implantação, Operação e Manutenção de Unidades Geradoras de Energia Fotovoltaica em parte dos órgãos públicos estaduais em Tocantins. O procedimento foi realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos, para apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para futura licitação, e estará aberta pelos próximos 30 dias. O projeto prevê a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção, operação e manutenção de Usina Solar Fotovoltaica (UFV) para atender demanda energética das edificações públicas que compõem a infraestrutura de educação, saúde e demais órgãos e entidades do Executivo identificados ao longo da parceria entre os cooperantes. O objetivo da Consulta Pública é ampliar a participação da sociedade e auxiliar o poder público no aprimoramento do processo necessário para realização da licitação do projeto de PPP, modalidade de Concessão Administrativa para Implantação, Operação e Gestão de Mini Usinas de Produção de Energia Fotovoltaica. (Surgiu) Audiência Pública do complexo prisional de Erechim (RS) será amanhã (22): A Audiência Pública, que busca colher contribuições para o aprimoramento das minutas de edital e contrato da concorrência para o complexo prisional de Erechim (RS), será realizada amanhã (22) pelo Governo do Rio Grande do Sul, com apoio da Prefeitura de Erechim e da Câmara de Vereadores. A Audiência Pública será às 14 horas na Câmara de Vereadores com transmissão ao vivo no Canal do Youtube da TV Câmara Erechim. Já tendo iniciado o período de consulta pública, os interessados em realizar contribuições para o aprimoramento das minutas de edital e contrato da concorrência podem faze-las até 26 de fevereiro. O projeto remete a uma Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão administrativa dos serviços de apoio à operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do complexo prisional de Erechim. A PPP prevê a construção, em um prazo de 24 meses, de um complexo prisional modelo com pelo menos, 1,2 mil vagas distribuídas em duas unidades de regime fechado. Serão investidos cerca de R$ 143 milhões nos primeiros dois anos de uma PPP de 35 anos. A licitação está prevista para ocorrer no início do segundo semestre de 2022. A PPP do presídio de Erechim prevê a utilização de tecnologia moderna, de modo a aumentar a segurança interna do complexo e garantir uma operação mais eficiente. (Jornal Boa Vista)
Outras notícias
Segundo informe na sexta-feira (18) do Ministério da Infraestrutura, o leilão de concessão das BR-381, que liga Governador Valadares (MG) a Belo Horizonte (MG), e da BR-262, que faz ligação entre a capital mineira e Vitória capital do Espírito Santo, foram desmarcados. O leilão estava previsto para ocorrer no dia 25 de fevereiro, em São Paulo. Por meio de nota, o MInfra informou que ao longo de todos os processos de concessão mantém diálogo aberto com potenciais concessionárias e demais interessados na concessão e foi observado um risco elevado no projeto. (Site Barra)
De acordo com o PER (Programa de Exploração Rodoviária) do novo contrato de concessão da Via Dutra, estão previstos investimentos em aumento de capacidade de tráfego entre os municípios de Jacareí (SP) e Lavrinhas (SP), com ampliação de terceiras e quartas faixas definidas conforme o volume projetado de tráfego, assim como extensão das marginais nos trechos urbano de Pindamonhangaba (SP), Taubaté (SP), Caçapava (SP) e São José dos Campos (SP). (O Vale)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou as revisões das tarifas dos portos organizados de Fortaleza (CE) e Itajaí (SC). O primeiro foi autorizada uma Receita Tarifária Anual (RAT) projetada de R$ 84.095.927,86 para o período de referência subsequente à revisão, equivalendo a um Índice de Reajuste Médio (IRT) de 35% e um Efeito Médio Tarifário (EMT) de 30,69%. Já o segundo a Agência autorizou uma Receita Tarifária Anual projetada de R$ 105,2 milhões para o período de referência subsequente à revisão, equivalendo ao Índice de Reajuste Médio de 23,43% e um Efeito Médio Tarifário de 28,38%. (Portos e Navios)
A prefeitura de Tramandaí (RS) estuda a realização de uma Parceria Público-Privada (PPP), por meio de processo licitatório, do Ginásio Tenente Marino Dias de Oliveira, inaugurado na década de 1980 e palco de grandes shows nacionais, que não recebe público há mais de dois anos. O objetivo da PPP é a restauração da estrutura do ginásio. (Gaúcha ZH)
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Referências
Pará planeja leiloar sua primeira concessão de estradas em 2022 (valor.globo.com)
Nova concessão prevê quatro praças de pedágio na região de Maringá; saiba onde serão (bandab.com.br)
TERMINAIS DE ÔNIBUS: Prefeitura estuda parceria público-privada (jundiagora.com.br)
Prefeitura de Tramandaí estuda realização de PPP para restauração de ginásio municipal (gauchazh.clicrbs.com.br)
Concessão conjunta (ofluminense.com.br)
Nova concessão da Dutra prevê obras no Vale do Paraíba entre 2025 e 2031 (ovale.com.br)
Governo do Tocantins abrirá Consulta Pública sobre implementação de energia solar em órgãos públicos do Estado (surgiu.com.br)
Parceria público-privada (atribunarj.com.br)
Governo do Tocantins abrirá Consulta Pública sobre implementação de energia solar em órgãos públicos do Estado nesta segunda-feira, 21 (vozdobico.com.br)
Após ser constatado risco em projeto, leilão da concessão da BR-381 e da BR-262 é desmarcado (sitebarra.com.br)
Governo anuncia pacote de R$ 100 mi no Triângulo (diariodocomercio.com.br)
Audiências públicas discutem futuro do serviço de gás canalizado no Paraná; novo contrato será por 30 anos (g1.globo.com)
Caxias pode ter edital das PPPs da iluminação pública lançado entre outubro e novembro deste ano (tuaradio.com.br)
Antaq aprova revisão de tarifas dos portos de Fortaleza e Itajaí (portosenavios.com.br)
Concessão da Via Dutra começa a valer em 1º de março com previsão de R$ 15 bi em investimentos (ovale.com.br)
Audiência Pública para aprimoramento de edital do complexo prisional de Erechim será na terça-feira (jornalboavista.com.br)
Governo do Tocantins abrirá Consulta Pública sobre implementação de energia solar em órgãos públicos do Estado (conexaoto.com.br)
Secretário de Turismo conhece projeto preliminar da concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (anoticiamt.com.br)
Prefeitura realiza audiência pública para concessão administrativa de iluminação pública (jornalboavista.com.br)
Selecionada em Divinópolis consultoria para desenvolvimento de projeto de concessão de resíduos sólidos. (g37.com.br)
Ministério da Infraestrutura promete reestruturar leilão da 'Rodovia da Morte', cancelado por falta de interessados (oglobo.globo.com)
Leilão de concessão da Rodovia Rio-Teresópolis (BR-116) acontecerá em maio deste ano (odia.ig.com.br)
ANTT suspende leilão da concessão da BR-262, que passa por cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Centro-Oeste de Minas (g1.globo.com)
Concessão do serviço de saneamento básico em Porto Velho não prevê aumento de tarifa (portalrondonia.com)
ANTAQ iniciará consulta pública sobre concessão do Porto de Itajaí (SC) (portalportuario.cl)
Consulta pública avaliará critérios adotados no Edital de Concessão da Flona (folhadeirati.com.br)
Setor portuário pode atrair R$ 9,5 bilhões em investimentos (tribunadeituverava.com.br)
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