INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/01/2022

Infraestrutura em Destaque

21/01/2022


João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com


Destaques do Dia Aberta a Consulta e Audiência Pública da Concessão dos Parques Estaduais do Ibitipoca e Itacolomi em Minas Gerais: A consulta pública para conhecimento e análise da minuta do edital e seus anexos, referentes ao futuro processo de licitação na modalidade concorrência dos Parques Estaduais do Ibitipoca e do Itacolomi, está aberta até 14 de fevereiro de 2022, segundo o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais. A licitação será julgada pelo critério de maior oferta de outorga fixa pela concessão a ser paga ao poder concedente, tendo em vista a seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados em ambos os Parques, localizados no Estado de Minas Gerais. Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do formulário de contribuição. A data limite para as contribuições é 14 de fevereiro de 2022. As audiências públicas serão realizadas em modalidade presencial e virtual, no dia 8 de fevereiro, com início às 10 horas, e no dia 9 de fevereiro, com início às 14 horas, no Parque Estadual do Itacolomi, em Ouro Preto (MG). (Voz Ativa) Governo do Estado da Bahia disponibiliza licitação para concessão do Palácio Rio Branco: Ontem(20) foi lançado à 9h a licitação para aquisição do Palácio Rio Branco pelo Governo Estadual da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), em cumprimento ao que já havia anunciado em edital publicado em dezembro de 2021. O valor referencial da licitação é de R$ 26.581.505,88; sendo R$ 25.593.505,88 referentes à concessão do Palácio Rio Branco; e de R$ 988.000,00 para o terreno localizado na área anexa ao imóvel. A concessão é de 35 anos. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), um procedimento administrativo interno pretende averiguar a regularidade de possíveis intervenções físicas que serão feitas no palácio em decorrência de uma possível implementação de rede hoteleira, bem como a regularidade dos demais termos do processo licitatório. A Promotoria acompanha o processo desde 2018, conforme afirmou a promotora Rita Tourinho. Ela citou questionamentos quanto às questões ambientais e a desapropriação da área para a construção de uma torre de hotel. "É um tempo muito longo para a utilização do palácio. O Estado precisa explicar o que será feito depois desse prazo. Vai se eternizar o patrimônio histórico para a instalação desse hotel?", explicou Rita, que também criticou a escolha pelo modelo de concessão de uso. O Governo diz ainda que todo o processo obedece aos preceitos de legalidade, moralidade, transparência e publicidade, incluindo a disponibilização das peças técnicas do projeto e da licitação no site da Setur. A documentação foi toda entregue desde o ano passado ao Ministério Público Estadual da Bahia, salienta a gestão estadual. (Metro1) Atualização do painel mensal apresenta valores distintos na movimentação portuária: a movimentação em portos no período de dezembro de 2021, comparada ao mesmo período de 2020, registrou queda em 3 portos: na Cia Docas RJ (-12,97%), Porto do Suape (-21,43%) e na Cia Doca PA (-3,24%). Outros 3 portos apresentaram crescimento de dois dígitos: Porto do Paraná (+18,86%), Porto do Itajaí (+11,25%) e Porto do Rio Grande (+36,77%). Ainda aguardamos atualização do Porto de Santos em relação ao mês de dezembro. Em comparação com dezembro de 2019, apenas um porto teve queda nas movimentações, o Porto do Suape (-0,37%). Outros 5 tiveram incremento de dois dígitos: o Porto do Paraná (+11,65%), Cia Docas RJ (+39,50%), o Porto do Itajaí (+33,46%), Porto do Rio Grande (+17,23%) e Cia Doca PA (+11,23%). Atualização do painel semanal revelou queda no setor de energia: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aferiu queda de -2,9% para Carga de Energia, -0,6% na Geração de energia e -2,1% na Demanda Máxima Horária na segunda semana de janeiro de 2022 em comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado a 2020, o resultado também é de queda para os indicadores: -1,5% para Carga de Energia, -1,4% na Geração de energia e -3,0% na Demanda Máxima Horária.

Outras notícias

  • O contrato da nova concessão da Via Dutra (BR-116) deve ser assinado no dia 1º de fevereiro. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto consiste na proposta de concessão de 625,8 quilômetros, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por até cinco anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário BR-101/116/RJ/SP (Via Dutra e Rio-Santos). (Estradas)

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