Infraestrutura em Destaque
20/12/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Estudo do BNDES prevê possibilidade de leilões de infraestrutura unidas a ativos ambientais: De acordo com o diretor de concessões e privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), Fábio Abrahão, está sendo estruturada novas concessões de infraestrutura que serão leiloadas de forma “casada” com ativos ambientais, isto é, quem arrematar um leilão de uma rodovia ou de um porto, levará junto a exigência de cuidar de um parque nacional ou floresta pública. O novo mecanismo poderá estrear ainda em 2022. Abrahão afirma que a carteira de concessões ambientais possui um aproximado de 14 milhões de hectares. Na lista estão 54 unidades de conservação em oito Estados, classificador em dois tipos de negócios: parques nacionais (que podem ser explorados para fins turísticos e de visitação) e florestas públicas (com manejo sustentável de madeira e outros produtos). Entretanto, o diretor diz ainda que há dois desafios: trata-se de um mercado, no Brasil, que ainda não atingiu maturidade e tem uma quantidade relativamente limitada de “players” e, com o avanço das concessões de ativos ambientais mais rentáveis, ativos mais difíceis de viabilizar economicamente sobrarão. Dessa forma, surgiu a ideia de unir as concessões de infraestrutura e ativos ambientais. Como os grupos que operam rodovias e aeroportos têm escasso conhecimento ou interesse na operação direta de parques ou florestas, o objetivo não é colocá-los para administrar também os projetos na área de meio ambiente. Em teoria - a modelagem ainda está sendo desenhada -, eles poderão contratar terceiros para isso ou depositar os recursos em uma conta vinculada à concessão de infraestrutura. Torna-se uma espécie de contrapartida. O BNDES ou governo ficaria, então, responsável pela contratação de um operador para o parque ou a floresta. (Valor) Edital de concessão do Palácio Rio Branco é publicado: O Palácio Rio Branco, localizado em Salvador (BA), será cedido à iniciativa privada para ser transformado em hotel de alto luxo em janeiro do próximo ano. O edital de licitação foi publicado no Diário Oficial deste sábado (18) e as informações detalhadas serão disponibilizadas no site da Secretaria Estadual de Turismo nesta segunda-feira (20). De acordo com a publicação, o prazo para divulgação do vencedor é dia 19 de janeiro de 2022, às 9h. Segundo o edital, a concessão onerosa de uso do edifício é exclusiva para instalação e administração de empreendimento hoteleiro de categoria superior. O edital de licitação autoriza também a realização de serviços complementares precedidas de obras e ações de reforma, restauração, requalificação de uso (retrofit). A publicação diz ainda que a concessão permite ao vencedor a posterior conservação e manutenção durante o prazo estabelecido pelo contrato, além de alienação de área contígua ao imóvel, declarado como de utilidade pública pelo Governo da Bahia, conforme decreto publicado em outubro passado. (Correio 24 Horas)
Outras notícias
O edital de licitação para a nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (17). A concessão será de 30 anos com valor de contrato estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões, inclusos investimentos em melhorias como também na operação do parque. (Site Barra)
Neste sábado foi realizada a audiência pública que discute o modelo de concessão do transporte público de Cascavel. O projeto e as minutas de edital do novo modelo de concessão do serviço público de transporte estão sendo discutidos no Centro de Eventos (Anfiteatro Emir Sfair) das 9h às 12h. (CGN)
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Referências
BNDES estuda concessão ‘casada’ de rodovia com ativo ambiental (valor.globo.com)
Túnel Santos-Guarujá recebe aval do PPI (portosenavios.com.br)
Transitar apresenta novo modelo de concessão do transporte público de Cascavel (oparana.com.br)
Publicado edital para concessão do Palácio Rio Branco (bahia.ba)
Saiba sobre o novo modelo de concessão do transporte público de Cascavel (cgn.inf.br)
Governo prepara projeto para transporte ferroviário de passageiros (atribuna.com.br)
Sociedade conhece e participa da construção do novo modelo de concessão do transporte público de Cascavel (tarobanews.com)
Audiência Pública discute modelo de concessão do transporte público de Cascavel (cgn.inf.br)
Edital de concessão do Palácio Rio Branco é publicado (correio24horas.com.br)
Comunidade participa da construção do novo modelo de concessão do transporte público de Cascavel (jornalintegracao.com)
Edital de licitação para nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu é publicado no Diário Oficial da União (sitebarra.com.br)
Audiência pública debate novo modelo de concessão de transporte público de Cascavel no sábado (18) (g1.globo.com)
Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública (surgiu.com.br)
MAIS CARO: Aeroportos brasileiros terão tetos tarifários reajustados (rondoniaovivo.com)
Patos de Minas fecha parceria público-privada para gestão de parque de iluminação pública (patrocinioonline.com.br)
Aeroportos de João Pessoa e Campina Grande serão ampliados para receber mais turistas e obras de modernização começam em janeiro (clickpb.com.br)
Cemig moderniza iluminação pública de municípios mineiros por meio do projeto Minas LED (opapel.com)
Projeção de Investimentos no país é R$ 1,2 trilhão com PPI (ultimoinstante.com.br)
Às vésperas do recesso, Câmara aprova Refis, BR do Mar e lei das ferrovias (exame.com)
Publicados os editais dos dois primeiros lotes de concessão em Minas (estradas.com.br)
Aeroportos dos Blocos Sudeste, Centro-Oeste e da Infraero terão receitas tetos e reajuste de tarifas (aeroflap.com.br)
Edital de licitação para nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu é publicado no Diário Oficial da União (g1.globo.com)
PPI qualifica novos terminais portuários e estudos para túnel no Porto de Santos (diariodolitoral.com.br)
Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública (gazetadepiracicaba.com.br)
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