Infraestrutura em Destaque
20/10/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Governo Federal anuncia edital para concessão do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê, o maior da América Latina: ontem (19), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para hoje (20). Quando concluído, o projeto de irrigação será o maior da América Latina. O empreendimento inaugura um novo modelo para promoção e ampliação dos projetos públicos de agricultura irrigada. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o MDR vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão para apresentar os detalhes e atrativos da iniciativa. Com a publicação do edital, o leilão deve ocorrer em fevereiro de 2022. A previsão de investimentos é de R$ 1,1 bilhão, ao longo dos 35 anos do contrato, e o critério utilizado para a seleção será o de maior outorga, ou seja, a concessionária que der o maior lance será a vencedora. O montante mínimo estipulado de outorga é de R$ 82,7 milhões. A concessão beneficiará cerca de 250 mil pessoas, com o pleno aproveitamento da área e com a produção de cultivos diversos, como grãos, frutas e hortícolas. O potencial de geração de emprego com a concessão é de 180 mil empregos diretos e indiretos. (Governo Federal) Contrato de concessão dos aeroportos de Imperatriz e São Luís será assinado hoje: o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), formaliza hoje (20) a assinatura de contrato com o grupo CCR, empresa que administrará o aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA) e o Aeroporto Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz (MA). A assinatura abrange ainda os outros quatro terminais do Bloco Central leiloados na 6ª rodada de concessões aeroportuárias. Promovido em abril na B3, durante a Infra Week, o leilão assegurou R$ 1,8 bilhão em investimentos nesse lote. O lance vencedor do Grupo CCR representou ágio de 9.156% em relação aos lances mínimos estipulados. Com o contrato, a União dá início à transferência do controle dos aeroportos de São Luís, Imperatriz, Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI) e Petrolina (PE), hoje administrados pela Infraero. Os seis terminais aéreos são concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Ao todo, 22 aeroportos foram leiloados na 6ª rodada de concessões, agrupados em três blocos: Central, Norte e Sul. Com isso, ficaram garantidos os R$ 6,1 bilhões investimentos previstos. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões. (O Progresso Net)
Outras notícias
Expondo uma disputa por novos trechos ferroviários, a Rumo foi à Justiça para tentar paralisar o processo de autorização de novas ferrovias solicitadas pela empresa VLI, que coincidem com os segmentos que a Rumo também manifestou interesse em construir. Ontem (19), no entanto, o pedido foi negado pela Seção Judiciária do Distrito Federal. Na decisão, o juiz Itagiba Catta Preta Neto afirma que a Rumo não conseguiu demonstrar ilegalidade nos critérios adotados pelo poder concedente e emendou afirmando que, "pelo contrário, ao que tudo indica", a empresa pretende "adequar os critérios da Administração a sua conveniência". (Estado de Minas)
Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de Palmas (TO), através do juiz Eduardo Melo Gama, determinou o adiamento das audiências públicas sobre o projeto para concessão do Parque Estadual do Jalapão e outras três unidades de conservação no Tocantins. O MPF questionou sobre o prazo de apenas uma semana entre a publicação do projeto e a realização das primeiras audiências e argumentou que não era suficiente para que as propostas fossem analisadas amplamente pela população. (Agora-TO)
Os vereadores de Londrina aprovaram na tarde de ontem (19) o projeto de lei que revoga lei municipal de 2011 que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. A proposta encaminhada à Câmara Municipal altera a nomenclatura e alguns dispositivos e institui o Programa Municipal de Concessões e Parcerias. Foram 14 votos favoráveis e dois contrários. A gerente de Concessões, Parcerias e Inovações da Secretaria de Gestão Pública, Stephanie Rossi, disse que a lei 2011 inviabilizava os projetos de concessões que a atual gestão Marcelo Belinati (PP) pretende implementar no município. (Folha de Londrina)
Antes mesmo de a Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro contratar os estudos de modelagem de uma nova licitação para o serviço das Barcas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir o tema. O deputado Flávio Serafini (PSOL), Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Transporte Aquaviário, marcou para o próximo dia 27 uma audiência pública para tratar do futuro do transporte. A CCR Barcas, que tem contrato de concessão até fevereiro de 2023, diz que “em hipótese nenhuma” continuará com a prestação do serviço após o prazo, e o deputado teme pela descontinuidade da operação das Barcas. (Yahoo)
Apenas uma empresa se interessou em assumir o segundo lote do transporte público de São José dos Campos (SP). A abertura do envelope pela prefeitura foi nesta terça-feira (19) e a Itapemirim, empresa que venceu a concorrência do primeiro lote, foi a única companhia que demonstrou interesse na operação. (G1)
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Referências
Contrato de concessão de dois aeroportos no Maranhão será assinado nesta quarta-feira (jornalpequeno.com.br)
Novo modelo de concessão para as barcas será discutido na Alerj; concessionária atual diz que não fica em 'hipótese nenhuma' (br.financas.yahoo.com)
Deputados cobram da ANTT a publicação de documentos sobre o novo pedágio (cgn.inf.br)
Contrato de concessão do aeroporto de Palmas será assinado nesta quarta-feira (conexaoto.com.br)
Deputados cobram da ANTT publicação de documentos do pedágio (tribunadonorte.com)
Contrato de concessão dos aeroportos de Imperatriz e São Luís será assinado nesta quarta-feira (20) (oprogressonet.com)
Atendendo MPF, Justiça Federal determina adiamento de audiências públicas para concessão do Parque do Jalapão e outras unidades (agora-to.com.br)
Justiça nega à Rumo pedido para interromper autorização de ferrovias à VLI (em.com.br)
Investimento previsto com novas ferrovias privadas chega a R$ 83,7 bi (cgn.inf.br)
Rumo não consegue barrar ferrovias da VLI na Justiça (veja.abril.com.br)
Só uma empresa apresenta proposta para assumir operação do 2º lote do transporte público em São José (g1.globo.com)
Justiça Federal determina que governo adie audiências públicas sobre concessão de parques (jornaldotocantins.com.br)
Investimento previsto com novas ferrovias privadas chega a R$ 83,7 bi (terra.com.br)
Presidente da Fetranspar ressalta demanda da categoria para manutenção das rodovias (folhadolitoral.com.br)
Câmara muda lei para atualizar parcerias público-privadas em Londrina (folhadelondrina.com.br)
Concessão do Jalapão: Justiça Federal manda governo adiar audiências públicas sobre o projeto (g1.globo.com)
Governo Federal lança edital para elaboração de projetos para construção do Canal do Sertão Baiano (jornaldosudoeste.com)
Governo Federal anuncia edital para concessão do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê, o maior da América Latina (gov.br)
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