INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 20/10/2021

Infraestrutura em Destaque

20/10/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Governo Federal anuncia edital para concessão do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê, o maior da América Latina: ontem (19), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para hoje (20). Quando concluído, o projeto de irrigação será o maior da América Latina. O empreendimento inaugura um novo modelo para promoção e ampliação dos projetos públicos de agricultura irrigada. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o MDR vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão para apresentar os detalhes e atrativos da iniciativa. Com a publicação do edital, o leilão deve ocorrer em fevereiro de 2022. A previsão de investimentos é de R$ 1,1 bilhão, ao longo dos 35 anos do contrato, e o critério utilizado para a seleção será o de maior outorga, ou seja, a concessionária que der o maior lance será a vencedora. O montante mínimo estipulado de outorga é de R$ 82,7 milhões. A concessão beneficiará cerca de 250 mil pessoas, com o pleno aproveitamento da área e com a produção de cultivos diversos, como grãos, frutas e hortícolas. O potencial de geração de emprego com a concessão é de 180 mil empregos diretos e indiretos. (Governo Federal) Contrato de concessão dos aeroportos de Imperatriz e São Luís será assinado hoje: o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), formaliza hoje (20) a assinatura de contrato com o grupo CCR, empresa que administrará o aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA) e o Aeroporto Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz (MA). A assinatura abrange ainda os outros quatro terminais do Bloco Central leiloados na 6ª rodada de concessões aeroportuárias. Promovido em abril na B3, durante a Infra Week, o leilão assegurou R$ 1,8 bilhão em investimentos nesse lote. O lance vencedor do Grupo CCR representou ágio de 9.156% em relação aos lances mínimos estipulados. Com o contrato, a União dá início à transferência do controle dos aeroportos de São Luís, Imperatriz, Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI) e Petrolina (PE), hoje administrados pela Infraero. Os seis terminais aéreos são concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Ao todo, 22 aeroportos foram leiloados na 6ª rodada de concessões, agrupados em três blocos: Central, Norte e Sul. Com isso, ficaram garantidos os R$ 6,1 bilhões investimentos previstos. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões. (O Progresso Net)

Outras notícias

  • Expondo uma disputa por novos trechos ferroviários, a Rumo foi à Justiça para tentar paralisar o processo de autorização de novas ferrovias solicitadas pela empresa VLI, que coincidem com os segmentos que a Rumo também manifestou interesse em construir. Ontem (19), no entanto, o pedido foi negado pela Seção Judiciária do Distrito Federal. Na decisão, o juiz Itagiba Catta Preta Neto afirma que a Rumo não conseguiu demonstrar ilegalidade nos critérios adotados pelo poder concedente e emendou afirmando que, "pelo contrário, ao que tudo indica", a empresa pretende "adequar os critérios da Administração a sua conveniência". (Estado de Minas)

  • Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de Palmas (TO), através do juiz Eduardo Melo Gama, determinou o adiamento das audiências públicas sobre o projeto para concessão do Parque Estadual do Jalapão e outras três unidades de conservação no Tocantins. O MPF questionou sobre o prazo de apenas uma semana entre a publicação do projeto e a realização das primeiras audiências e argumentou que não era suficiente para que as propostas fossem analisadas amplamente pela população. (Agora-TO)

  • Os vereadores de Londrina aprovaram na tarde de ontem (19) o projeto de lei que revoga lei municipal de 2011 que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. A proposta encaminhada à Câmara Municipal altera a nomenclatura e alguns dispositivos e institui o Programa Municipal de Concessões e Parcerias. Foram 14 votos favoráveis e dois contrários. A gerente de Concessões, Parcerias e Inovações da Secretaria de Gestão Pública, Stephanie Rossi, disse que a lei 2011 inviabilizava os projetos de concessões que a atual gestão Marcelo Belinati (PP) pretende implementar no município. (Folha de Londrina)

  • Antes mesmo de a Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro contratar os estudos de modelagem de uma nova licitação para o serviço das Barcas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir o tema. O deputado Flávio Serafini (PSOL), Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Transporte Aquaviário, marcou para o próximo dia 27 uma audiência pública para tratar do futuro do transporte. A CCR Barcas, que tem contrato de concessão até fevereiro de 2023, diz que “em hipótese nenhuma” continuará com a prestação do serviço após o prazo, e o deputado teme pela descontinuidade da operação das Barcas. (Yahoo)

  • Apenas uma empresa se interessou em assumir o segundo lote do transporte público de São José dos Campos (SP). A abertura do envelope pela prefeitura foi nesta terça-feira (19) e a Itapemirim, empresa que venceu a concorrência do primeiro lote, foi a única companhia que demonstrou interesse na operação. (G1)

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Referências

  • Contrato de concessão de dois aeroportos no Maranhão será assinado nesta quarta-feira (jornalpequeno.com.br)

  • Novo modelo de concessão para as barcas será discutido na Alerj; concessionária atual diz que não fica em 'hipótese nenhuma' (br.financas.yahoo.com)

  • Deputados cobram da ANTT a publicação de documentos sobre o novo pedágio (cgn.inf.br)

  • Contrato de concessão do aeroporto de Palmas será assinado nesta quarta-feira (conexaoto.com.br)

  • Deputados cobram da ANTT publicação de documentos do pedágio (tribunadonorte.com)

  • Contrato de concessão dos aeroportos de Imperatriz e São Luís será assinado nesta quarta-feira (20) (oprogressonet.com)

  • Atendendo MPF, Justiça Federal determina adiamento de audiências públicas para concessão do Parque do Jalapão e outras unidades (agora-to.com.br)

  • Justiça nega à Rumo pedido para interromper autorização de ferrovias à VLI (em.com.br)

  • Investimento previsto com novas ferrovias privadas chega a R$ 83,7 bi (cgn.inf.br)

  • Rumo não consegue barrar ferrovias da VLI na Justiça (veja.abril.com.br)

  • Só uma empresa apresenta proposta para assumir operação do 2º lote do transporte público em São José (g1.globo.com)

  • Justiça Federal determina que governo adie audiências públicas sobre concessão de parques (jornaldotocantins.com.br)

  • Investimento previsto com novas ferrovias privadas chega a R$ 83,7 bi (terra.com.br)

  • Presidente da Fetranspar ressalta demanda da categoria para manutenção das rodovias (folhadolitoral.com.br)

  • Câmara muda lei para atualizar parcerias público-privadas em Londrina (folhadelondrina.com.br)

  • Concessão do Jalapão: Justiça Federal manda governo adiar audiências públicas sobre o projeto (g1.globo.com)

  • Governo Federal lança edital para elaboração de projetos para construção do Canal do Sertão Baiano (jornaldosudoeste.com)

  • Governo Federal anuncia edital para concessão do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê, o maior da América Latina (gov.br)

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