Destaques do Dia
20/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTAQ abre consulta pública para licitação de terminal no Porto de São Sebastião (SP): Ontem (19), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de consulta e audiência públicas referente ao projeto de arrendamento do arrendamento do terminal SSB01, localizado no Porto de São Sebastião (SP). A data de abertura para as contribuições será publicada em até 15 dias, já a consulta pública, sabe-se que terá duração de 60 dias. O objetivo das iniciativas é o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório e confecção do edital. A área possui vocação para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais e conteinerizadas. O prazo do arrendamento é de 35 anos e o investimento estimado pode ultrapassar os R$ 660 milhões. O equipamento é um bem público projetado e equipado para atender às demandas de navegação, movimentação de passageiros, ou de carga e armazenagem de mercadorias, cujas operações e tráfego portuários estão sob a jurisdição de uma autoridade portuária. O leilão deverá ser realizado na Bolsa de Valores (B3), as datas serão definidas após as etapas de audiência e consulta pública e validação do do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). (Governo Federal)
Sanepar realiza leilão de três PPPs de saneamento no estado do Paraná na Bolsa de Valores: Hoje (20), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realizou o leilão de três Parcerias Público Privadas (PPPs) para serviços de esgoto, com investimento estimado em R$ 3 bilhões. A sessão pública foi realizada na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), marcando a retomada da licitação que havia sido suspensa por uma liminar emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em resposta a um pedido da Aegea Saneamento, uma das concorrentes. Inicialmente, o evento estava agendado para o mês maio (22), mas o cronograma foi interrompido. Como a decisão foi revertida nesta quarta-feira (18), após novos argumentos do Governo do Estado do Paraná, que alertou para os riscos de monopólio caso um único grupo vencesse os três lotes, o processo foi liberado. As PPPs envolvem a prestação de serviços de esgoto em diferentes regiões do Paraná. Para o Lote 1, que abrange 36 municípios do Centro-Leste do estado, o vencedor da disputa foi a Acciona, com a proposta no valor de R$ 4,72, valor que representa um deságio de 28,59%. O Lote 2, que inclui 48 municípios da região Oeste, foi arrematado pela Iguá Saneamento, com a proposta de tarifa em R$ 4,75, que representa um desconto de 26,24%. Por fim, o Lote 3, que contempla 28 municípios na região Oeste, foi vencido pelo Saneamento Consultoria, com a proposta no valor de R$ 5,17, que consiste em uma redução de 24,85% em relação ao valor máximo estabelecido em edital. (Valor Econômico)
Outras notícias
Ontem (19), o Consórcio IP Sapiranga venceu o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão dos serviços de iluminação pública do município de Sapiranga (RS). O leilão foi realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O consórcio apresentou a proposta de contraprestação pública mensal de R$ 361.126,00, valor que representa um desconto de 16,51% em relação ao valor máximo previsto no edital. A concessão terá duração de 24 anos, com investimento total estimado em R$ 127 milhões. Entre as principais intervenções está a substituição de mais de 11 mil pontos de luz por tecnologia LED, logo nos primeiros seis meses do contrato. Além disso, o consórcio ficará responsável pela instalação de novos pontos de iluminação e a modernização de toda a rede com tecnologia de telegestão, que permitirá maior eficiência na manutenção. A estruturação do projeto foi liderada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que destacou a importância dessa PPP para a modernização do município e o fortalecimento das concessões no estado. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)
Nesta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Piracicaba (SP) aprovou o Projeto de Lei nº 162/2024, que permite a concessão de espaços públicos, como o Parque do Mirante, o Aquário Municipal e o Elevador Turístico, à iniciativa privada, com a possibilidade de cobrança por serviços oferecidos ao público. Conforme estudo contratado pela prefeitura, novas opções de lazer e serviços, como quiosques, restaurantes, bicicletas de aluguel e lojas de souvenirs, poderão ser cobradas, assim como estacionamento e bilheteria. O contrato de concessão terá vigência de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos, em que a empresa vencedora será escolhida com base no maior retorno econômico. Cabe destacar, que haverá acordos anuais para garantir gratuidade para grupos específicos, tal como escolas. Assim, a prefeitura estima uma economia de R$ 900 mil anuais, arrecadação de R$ 1,9 milhão pela outorga além dos R$ 11 milhões em investimentos. (G1)
Na última quarta-feira (18), a Prefeitura Municipal de Ipatinga (MG) publicou, no Diário Oficial do Município, a suspensão temporária do processo de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. A razão para pausa no processo decorre da necessidade de revisar e esclarecer dúvidas levantadas por empresas interessadas no contrato. Assim, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente informou que a suspensão tem como objetivo assegurar a total isonomia e transparência no processo, além de promover possíveis ajustes no edital, se necessário. Inicialmente, as empresas deveriam entregar as propostas até 1º de outubro, agora, deverá ser alterado. A concessão envolve uma outorga de R$ 586 milhões e poderá ter continuidade no próximo mês. (Diário do Aço)
Painel Infra Mensal
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