INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 20/08/2025

Destaques do Dia

20/08/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Hospital Regional de Campo Grande (MS) será concedido à iniciativa privada: O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Serviços de Saúde (Funsau), realizará a concessão do Hospital Regional Rosa Pedrossian, em Campo Grande. O edital será publicado em setembro, enquanto o leilão está previsto para a primeira quinzena de dezembro. O objetivo da licitação é transferir à iniciativa privada a administração dos serviços de bata cinza, tal como recepção, limpeza, manutenção predial, lavanderia, alimentação, transporte interno e logística. Este é o primeiro grande projeto de PPP hospitalar do estado, que busca melhorar a eficiência da gestão e ampliar a capacidade de atendimento da rede pública. Em leilões anteriores de outros setores, a experiência estadual buscou reforçar a segurança jurídica e atrair investimentos privados de longo prazo. Atualmente, a disputa tem registrado interesse dos investidores, com a manifestação de seis empresas. O contrato terá vigência de 30 anos, em que prevê investimentos de R$ 950 milhões. Além disso, está definido que o número de especialidades médicas deverá ser mantido, atualmente o hospital possui 46 especialidades. Entre as principais obras a serem executadas pelo vencedor, estão: (i) construção de dois novos blocos; (ii) expansão do pronto-socorro e (iii) ampliação do estacionamento. (Autimob)

Prefeitura de Goiânia (GO) estuda concessão administrativa de parques urbanos: Ontem (19), a Prefeitura Municipal de Goiânia (GO), por meio do prefeito Sandro Mabel (UNIÃO), informou que em breve, deverá publicar o edital de concessão dos parques municipais à iniciativa privada. O objetivo da medida é garantir que os parques urbanos recebam manutenção e melhorias que a administração municipal não consegue assegurar atualmente. Neste momento, a prefeitura não dispõe de capacidade operacional nem de recursos suficientes para manter serviços básicos de limpeza, segurança e conservação. A iniciativa tem respaldo na Lei Orgânica nº 10.383, de 2019, que autoriza a adoção de Parques Naturais Urbanos por pessoas físicas, jurídicas ou instituições, mediante termos de cooperação. A legislação determina que a gestão deve ocorrer em parceria com o poder público e a comunidade, mantendo o acesso gratuito à população e vedando a cobrança de taxas de entrada. As empresas que assumirem a administração dos parques poderão realizar exploração econômica dos espaços, como atividades comerciais e publicitárias, em modelo semelhante ao já praticado em grandes áreas verdes do país, a exemplo do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O projeto busca reduzir os custos administrativos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, ampliando as condições de uso dos parques e sua sustentabilidade no longo prazo. Com a concessão, a prefeitura pretende aumentar a segurança na região dos equipamentos e promover o turismo na região. (Campo Grande News)

Outras notícias

• Atualmente, o contrato de concessão da Linha 4- Amarela do metrô é válido até 2040, mas o Governo do Estado de São Paulo e a concessionária ViaQuatro (Motiva) avaliam a possibilidade de extensão da Linha 4-Amarela. O projeto poderá sair do papel caso o contrato seja prorrogado, em contrapartida a concessionária deverá construir 3,3 km de trilhos adicionais, além das estações Chácara do Jockey e Taboão da Serra. O investimento estimado está na base de R$ 3,4 bilhões, a serem financiados pelo governo estadual, Banco Mundial e a própria concessionária, com divisão proporcional fase de negociação. Segundo o diretor de operações da ViaQuatro, Antonio Marcio Barros Silva, a concessionária defende a prorrogação contratual como forma de compensação, em vez de aumento tarifário, para não onerar os passageiros. O aditivo contratual ainda não foi assinado, mas as etapas de licenciamento, desapropriação e contratações já estão em andamento. As obras devem começar até o fim do ano, sendo a primeira vez que uma concessionária assumirá a execução de uma extensão de linha já existente. (Exame)

  
  

• A Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio do secretário Rodrigo Ashiuchi, tem destacado a importância de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para promover ações voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Essas ações buscam mais do que o retorno financeiro, há uma contribuição direta para a melhoria da qualidade de vida urbana e no fortalecimento da agenda climática do município, segundo Ashiuchi. Atualmente, a prefeitura tem um projeto em fase de estruturação para a elaboração do primeiro inventário arbóreo da cidade de São Paulo, que permitirá identificar, mapear e classificar todas as espécies de árvores presentes no território municipal. A iniciativa busca orientar futuras políticas de arborização, manejo e conservação ambiental, além de reforçar a adaptação da cidade aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. (CNN Brasil)

  
  

• Nesta terça-feira (19), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME) para a renovação antecipada, por mais 30 anos, da concessão da Enel, no estado do Rio de Janeiro. O contrato atual da distribuidora expira em dezembro de 2026, assim, se a decisão for homologada pelo MME, a concessão passará a valer até 2056. Apesar de haver divergências durante o processo, prevaleceu o entendimento de que os parâmetros estabelecidos pela ANEEL a partir de um decreto do Governo Federal, devem ser os critérios utilizados na análise do processo de renovação. (Poder360)

  
  

• Ontem (19), a Prefeitura Municipal de Taubaté (SP) encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza a concessão do Parque do Itaim à iniciativa privada. A proposta, que tramitará em regime de urgência, deve ser votada em até 45 dias. O texto estabelece que o futuro contrato poderá prever tanto serviços de acesso gratuito ao público quanto serviços sujeitos à cobrança de tarifas. A concessão é uma alternativa para garantir a preservação ambiental do Parque do Vale do Itaim, localizado em área que pode estar totalmente urbanizada na próxima década. Além do Parque do Itaim, o pacote de ativos passíveis de concessão inclui: Rodoviária Velha, Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social), Prédio do Relógio da CTI, Mercado Municipal, Parque Jardim das Nações, Parque Monteiro Lobato, Parque do Quiririm e outros. (Sampi)

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