João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Rumo poderá construir ferrovia de R$ 12 bi no MT: O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) anunciou nesta segunda-feira (19), o edital de chamamento público para a construção da ferrovia estadual que vai ligar a capital Cuiabá aos municípios de Rondonópolis, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. A obra de 713 quilômetros está orçada em R$ 12 bilhões e será realizada em regime de autorização, e não de concessão – ou seja, os trâmites administrativos para execução do empreendimento são simplificados (ex: não há necessidade de processo licitatório stritu sensu). A Rumo, empresa de logística do grupo Cosan, é a principal interessada. A companhia já protocolou seu projeto, e o presidente da companhia, Beto Abreu, compareceu ontem na cerimônia de lançamento, a convite do governo. Atualmente, a companhia opera o corredor ferroviário que conecta Rondonópolis (MT) até o Porto de Santos - por meio das concessões federais Malha Norte e Malha Paulista. No chamamento público, eventuais interessados podem apresentar seus projetos dentro de 45 dias. Há, porém, uma série de requisitos: atestados de operação ferroviária; patrimônio líquido ou capital social de, no mínimo, R$ 1,2 bilhão; um projeto adequado; e a carta de uma instituição financeira já garantindo o financiamento da obra. Caso haja alguma outra oferta, a escolha será feita com base em critérios como o menor prazo para implantação, a capacidade de movimentação e maior cobertura do território estadual (do projeto). No evento, as autoridades fizeram uma previsão de iniciar as obras já no primeiro semestre de 2022. Analistas de mercado, porém, preveem que as licenças ambientais deverão ser obtidas ao fim de 2022 ou início de 2023. Outro importante fator fica pelo impacto do novo corredor na viabilidade econômica da Ferrogrão, ferrovia que o governo federal tenta tirar do papel, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). As rotas seriam concorrentes. Questionado, o Ministério de Infraestrutura afirmou que as diversas ferrovias evitam a concentração de mercado, “estimulando a concorrência entre três saídas ferroviárias para a produção de grãos e a redução de custos”. Além da Malha Norte e da Ferrogrão, o governo planeja construir na região a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). (Valor) Edital de concessão da BR-262 e BR-381 tem previsão para ser publicado: O edital da BR-262, de Viana, na Grande Vitória até João Monlevade, em Minas Gerais, e da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, também em Minas, está na pauta para ser votado nesta quarta-feira (21), no Tribunal de Contas da União (TCU), Se aprovado, o documento deve ser publicado em outubro. As obras de ampliação da BR-262 e duplicação da BR-381 devem durar entre dois e nove anos, segundo o edital. A previsão é de R$ 7 bilhões em investimentos. No Espírito Santo, serão 178,5 km de duplicação com obras que começam no terceiro e terminam no 21º ano de concessão. A expectativa do Governo Federal é que a iniciativa privada estrangeira participe do leilão. “Nós vamos dar um prazo para que a iniciativa privada, sobretudo estrangeiros, se prepare para participar desse leilão. A previsão é que até o fim de outubro a gente possa estar leiloando a 381”, disse o ministro de infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. (Aqui Notícias)
Outras notícias
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu, na Bahia. Com a autorização, os próximos passos serão a publicação do edital, previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano. De acordo com o governo federal, este será o primeiro projeto público de irrigação a ser concedido à iniciativa privada. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o projeto das etapas 3 a 9 consiste na Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de uma área total de 50.531 hectares, sendo 31.500 hectares irrigáveis por 35 anos. Os concessionários deverão investir cerca de R$ 700 milhões para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e operação do sistema. O contrato prevê a ocupação agrícola dividida em sete etapas, com prazos a serem cumpridos para manter o direito de exploração. Ao final de 11 anos, toda a área irrigável deverá estar em produção. (Bahia Notícias)
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Referências
Saneamento reduz a desigualdade social, diz presidente do BNDES (portalr3.com.br)
Rumo poderá construir ferrovia de R$ 12 bi no MT (valor.globo.com)
Relatório do Ministério da Economia vê baixo retorno de estatais para a União - Economia (economia.estadao.com.br)
Mato Grosso abre edital para iniciativa privada construir ferrovia de 730 quilômetros (oglobo.globo.com)
Mato Grosso abre edital para iniciativa privada construir ferrovia de 730 quilômetros (br.financas.yahoo.com)
Estados driblam marco de saneamento para manter estatais sem licitação (digital.estadao.com.br)
Concessão das BRs 381 e 262 entra na pauta no Tribunal de Contas da União (diariodoaco.com.br)
Dal Molin entrega relatório com número de mortes e pede celeridade em obras de duplicação da BR-163 (odocumento.com.br)
TCU aprova concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê (jornalgrandebahia.com.br)
Rumo (RAIL3) Manifesta Interesse na Ferrovia Estadual do MT (comoinvestir.thecap.com.br)
Finalmente o trem para Cuiabá entra nos trilhos (diariodecuiaba.com.br)
Ministro Tarcísio de Freitas rebate críticas ao projeto do Ferrogrão (noticias.r7.com)
Mato Grosso anuncia ferrovias de R$ 12 bilhões e joga pressão sobre Ferrogrão (jornaldebrasilia.com.br)
Copasa é condenada a pagar R$ 7 milhões por danos morais diante do desabastecimento de água em Nova Serrana (g1.globo.com)
Mato Grosso anuncia ferrovias de R$ 12 bilhões e joga pressão sobre Ferrogrão (msn.com)
Edital de concessão da BR-262 tem previsão para ser publicado (aquinoticias.com)
Governo abre edital de R$ 12 bilhões para construção de ferrovia até Cuiabá (olivre.com.br)
Rumo manifesta interesse na ferrovia estadual do MT (terra.com.br)
Governo lança edital para construção da primeira ferrovia estadual de MT com investimento de R$ 12 bilhões (g1.globo.com)
Mendes lança edital para construção de ferrovia de R$ 12 bilhões (midianews.com.br)
Mauro lança edital de R$ 12 bi para ferrovia estadual e garante segurança jurídica: ‘extremamente importante para o presente e futuro de MT’ (olhardireto.com.br)
Modelo de concessão do Santos Dumont gera divergências e levanta incertezas sobre Galeão (jornaldabarra.com.br)
TCU aprova projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê (bahianoticias.com.br)
São José dos Campos publica estudos para concessão do aeroporto (aeroin.net)
Concessionária realiza operação ‘Pare e Siga’ para obras na ponte sob o Rio Corumbataí, em Rio Claro (jornalcidade.net)
Estado prorroga prazo da consulta pública para concessões de rodovias (gaz.com.br)
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