Destaques do Dia
20/06/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Setor de saneamento terá ao menos dois grandes leilões neste ano: Neste ano, o setor de saneamento terá duas grandes licitações de água e esgoto. A primeira, está marcada para 14 de agosto, trata da concessão dos serviços no Estado do Piauí, com o investimento previsto em R$ 8,6 bilhões. A concessão terá duração de 35 anos, com o critério de seleção do vencedor sendo uma combinação de menor tarifa e maior outorga, com um pagamento de outorga mínimade R$ 1 bilhão. A segunda licitação, programada para o dia 04 de setembro, é para a concessão de serviços de saneamento em 74 municípios do Estado de Sergipe. Este projeto, estruturado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), requer um investimento de R$ 6,3 bilhões. A estrutura do edital destaca a necessidade de um capital robusto, com o critério de seleção sendo o maior valor de outorga, cujo mínimo é R$ 1,9 bilhão. Para ambas as licitações, os interessados devem apresentar suas propostas nas datas indicadas, com o objetivo de garantir que os serviços de saneamento atendam a padrões elevados de qualidade e eficiência. A concorrência das três Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) atraiu interesse de grandes operadores Aegea, Iguá, Acciona, Sacyr e GS Inima, mas foi suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal, em virtude de uma cláusula que impedia um mesmo grupo de vencer mais de um lotes ofertados. (Valor Econômico)
Rio de Janeiro (RJ) obtém financiamento para sistema de BRT e obras de infraestrutura: O Governo Federal e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) assinaram contratos de operações de crédito, que totalizam mais de R$ 1 bilhão. Cerca de R$ 950 milhões, obtidos pelo Banco do Brasil, serão direcionados às obras de infraestrutura urbana, como pavimentação, macrodrenagem, saneamento, sistema viário e urbanização. Programas como Bairro Maravilha e Morar Carioca são destaques. A Comunidade do Aço, em Santa Cruz, será beneficiada com a construção de 44 prédios, totalizando 704 apartamentos, além de melhorias em asfalto, saneamento, abastecimento de água, ciclovias, iluminação pública e áreas de lazer. A Caixa Econômica Federal creditou à prefeitura R$ 141 milhões, que serão empenhados no sistema de BRT do município, que a prefeitura reassumiu este ano. Em 2022, a primeira operação de crédito com a Caixa foi no valor de R$ 645 milhões, que foi utilizado para aprimorar a frota de ônibus do município. Agora, terá a mesma finalidade, com o intuito de melhorar os serviços do modal. Além disso, parte do investimento será destinado a obras no Jardim Maravilha, em Guaratiba, que sofre com enchentes devido à localização na mancha de inundação do Rio Cabuçu-Piraquê. Entre as intervenções, está a construção de um dique de mais de três quilômetros para proteger a área das enchentes. (G1)
Governo de Santa Catarina deverá conceder o mirante da Serra do Rio do Rastro: Hoje (20), o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do governador Jorginho Mello (PL), anunciou a licitação para a concessão do mirante da Serra do Rio do Rastro, em Bom Jardim da Serra. Um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi lançado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), e agora a iniciativa terá continuidade pela Secretaria de Estado de Turismo de Santa Catarina (Setur). O PMI indicava que a área do mirante, com aproximadamente 741 mil metros quadrados, seria concedida por 30 anos. O projeto previa investimentos de quase R$ 120 milhões, incluindo R$ 51 milhões para melhorias obrigatórias e R$ 67 milhões para investimentos facultativos. No entanto, a Setur, em parceria com a Associação de Municípios da Região Serrana (Amures) e outras instituições turísticas da Serra do Rio do Rastro, reavaliou o projeto. Os detalhes dessa reavaliação não foram divulgados e serão apresentados apenas no momento do lançamento por razões legais A iniciativa visa fortalecer o turismo na região, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a infraestrutura turística da Serra do Rio do Rastro, conhecida por suas paisagens deslumbrantes e atrativos naturais. (Engeplus)
Setor de telecomunicações apresentou redução no nível de atividade em abril de 2024: De acordo com os dados publicados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês de abril deste ano, foi observada a redução de-0,03% no número de acessos, em relação ao mês imediatamente anterior. Ao analisar os dados de abril, em relação ao mês de março de 2024, considerando os diferentes tipos de acesso aos serviços de telecomunicação, foi identificada a queda no número de acessos em telefonia fixa (-2,85%) e TV por assinatura (-1,80%). De outra forma, identificou-se o aumento no número no acesso via telefonia móvel (+0,31%) e estabilidade no acesso por banda larga (+0,0%). Comparando os dados de abril, ao mesmo período do ano anterior, foi identificado o aumento no total de acessos (+1,90%). As principais reduções foram observadas no acesso via TV por assinatura ( 17,42%) e telefonia fixa (-9,81%). Por outro lado, no acesso via banda larga fixa houve o aumento +7,46%, assim como a telefonia móvel (+3,15%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2023, foi observada a variação positiva no total de acessos (+1,51%). Similarmente às informações anteriores, houve o aumento no acesso via banda larga fixa (+7,31%) e via telefonia móvel (+2,50%). Em contrapartida, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura(-17,04%) e telefonia fixa (-8,26%).
Outras notícias
Ontem (19), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou discussões para otimizar o contrato com a concessionária Arteris Litoral Sul, responsável pelo trecho Norte da BR 101 entre Palhoça (SC) e São José dos Pinhais (PR). O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta para estender o vínculo atual até 2048, envolvendo investimentos de cerca de R$ 8,5 bilhões. Os investimentos incluem faixas adicionais, vias marginais, pontes, um elevado, e um posto da Polícia Rodovia Federal. A definição do contrato passará por diversas etapas nos próximos quatro meses, incluindo cinco audiências públicas. As datas das audiências serão sugeridas pelo Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília (DF), com acompanhamento da agência reguladora. A concessionária Arteris Litoral Sul ainda precisa confirmar se aceitará a proposta, do contrário, a concessão do trecho será submetida a leilão. (ND+)
Neste sábado (22), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com apoio do Governo do Estado do Piauí, realizará uma audiência pública para discutir a concessão da Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe. O evento ocorrerá às 9h no Auditório da Educação Tony Marcos, em Guadalupe (PI). O Governo Federal já investiu significativamente na infraestrutura do projeto, incluindo captação, bombeamento, e canal principal, além de energia elétrica. Uma consulta pública referente à segunda fase do projeto visa colher sugestões referente à infraestrutura de irrigação e produção agrícola, até o dia 29 de junho. O projeto prevê a ocupação de 15.442 hectares, incluindo 10.238 hectares irrigáveis, com um investimento de R$ 1,766 bilhões. A audiência é uma oportunidade para a comunidade interagir diretamente com o MIDR e as demais entidades envolvidas. (180 graus)
Painel Infra Mensal
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