INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 20/06/2022

Infraestrutura em Destaque

20/06/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Câmara de Piracicaba (SP) vota projeto que permite concessão da Ponte do Mirante: Hoje (20) a Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP) votará no projeto de lei que permite a renovação da concessão da Ponte do Mirante por até 20 anos. Neste momento, já existe uma lei aprovada em 2013, que autoriza a concessão do Mirante para a iniciativa privada. Nos moldes atuais, o contrato tem duração de cinco anos, prorrogável por igual período. Na nova proposta, a renovação será de até 20 anos. O projeto é de autoria do prefeito Luciano Almeida (União Brasil) e deverá ser passado por dois turnos de votação, para então ser aprovado e seguir à prefeitura para sanção ou veto. Atualmente, o Mirante não está sob concessão de nenhuma empresa atualmente. Segundo a prefeitura na justificativa do novo projeto, o local foi concedido em 2013, mas teve contrato encerrado em 2015, "devido aos custos de manutenção da concessão". Além do tempo de prorrogação da concessão, o projeto de lei também muda detalhes sobre a instalação de comércios no local. A nova proposta diz que a concessão contará com a prestação dos mesmos serviços definidos anteriormente, mas agora incluirá na lista restaurante e café. Destaca-se que a uma cobrança ao acesso ao mirante é permitida por lei, mas neste momento ocorre de modo gratuito, uma vez que a estrutura não está sob os cuidados da iniciativa privada. Caso o ativo seja concedido novamente, poderá haver a cobrança de entrada. (G1)

Prefeitura de Nova Serrana (MG) marca audiência pública para discutir concessão de água e esgoto: Na próxima quinta-feira (23), uma audiência pública será realizada em Nova Serrana (MG) para discutir questões relacionadas aos termos de concessão de água e esgoto da cidade. Em 2020, por meio judicial, o Executivo anulou o contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), contudo, ela segue prestando os serviços até que outra empresa seja licitada. A audiência acontecerá na Câmara Municipal de Nova Serrana com previsão de início às 19h, sendo a reunião transmitida nas redes sociais. As opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas terão caráter consultivo podendo ser utilizadas na íntegra ou parcialmente, sempre visando o interesse maior da população. O Executivo informou que a participação da população se dará mediante inscrição que será feita no dia da audiência, por meio do preenchimento de formulário disponibilizado no local. Os estudos de viabilidade técnica e econômica, bem como a modelagem licitatória, poderão ser consultados no site da Prefeitura. Em relação aos inscritos, a participação será possível de forma escrita ou verbalmente com tempo máximo de dois minutos por pessoa. (G1)

Outras notícias

  • O recurso que irá permitir a construção de um terminal VIP em Guarulhos fora do prazo de vigência da concessão é uma manobra que já tem sido liberada em aeroportos concedidos em rodadas antigas. Por meio de uma portaria assinada em 2020 pelo Ministério da Infraestrutura, as concessionárias antigas têm negociado contratos comerciais que são economicamente viáveis apenas em períodos maiores. Segundo Ronei Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil, “Essa portaria tem viabilizado vários empreendimentos nessa pegada de promover investimento privado, porque só com dez anos de contrato de concessão não se consegue fazer grandes projetos no aeroporto", afirma. (Yahoo)

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