INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 20/05/2025

Destaques do Dia

20/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal realizará leilão de concessão da Floresta Nacional do Jatuarana (AM): Amanhã (21), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realizam o leilão da concessão de manejo florestal da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada no município de Apuí (AM). O leilão tem como objetivo conceder o direito de manejo florestal sustentável em uma área de 453 mil hectares dividida em quatro lotes, em que busca aliar conservação ambiental com desenvolvimento regional. O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está amparado na Lei nº 11.284/2006, que rege a gestão de florestas públicas. O modelo de avaliação das propostas combina pontuação técnica, com foco em critérios ambientais e sociais, e oferta financeira por metro cúbico de madeira em tora, além de valor fixo de outorga. De acordo com estudos prévios, a concessão tem potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões por ano, o contrato terá vigência de 37 anos. Os recursos arrecadados e a atividade planejada deverão estimular a economia local por meio da geração de empregos e da valorização do uso sustentável da floresta. (Governo Federal)

ANTT realiza leilão de concessão da BR-163/MS nesta semana: Nesta quinta-feira (22), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes realizam o primeiro leilão voltado à reestruturação de um contrato de concessão rodoviária. Atualmente, a rodovia BR-163/MS está sob responsabilidade da concessionária MSVia, que administra 845,9 km de extensão. A iniciativa tem como objetivo corrigir contratos considerados defasados, garantindo a continuidade dos serviços e a execução de obras relevantes de infraestrutura. Este é o primeiro processo desse tipo no país, e representa um marco regulatório para concessões em situação de desequilíbrio. Até o momento, não houve editais nesse formato. O modelo prevê investimentos de aproximadamente R$ 17 bilhões ao longo dos próximos 29 anos, com foco na modernização da malha rodoviária e na ampliação da capacidade da BR-163 no estado do Mato Grosso do Sul. Entre as intervenções previstas estão 203 km de duplicação, 147,7 km de faixas adicionais, quase 23 km de vias marginais, 28,8 km de contornos e seis correções de traçado. Também estão incluídas 22 passarelas, 144 pontos de ônibus, 56 passagens de fauna e três Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros. O edital prevê que o novo contrato entre em vigor em até três meses após o leilão, que será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da B2 e da ANTT no Youtube. (Governo Federal)

Outras notícias

• Hoje (20), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou a quarta e última audiência pública referente à nova concessão da BR-116/324/BA. A iniciativa da ANTT busca ampliar a participação social no processo de concessão, permitindo que a sociedade contribua com sugestões e críticas. A consulta pública ficará aberta até o dia 29 deste mês, os interessados em contribuir com o projeto devem acessar o sistema ParticipANTT. O projeto prevê a concessão de 663 km de rodovias por 30 anos, com estimativa de investimentos de R$ 24 bilhões. As obras contemplam 356 km de duplicações, além da construção de faixas adicionais, viadutos, passarelas e vias laterais. A nova concessão ocorre após o encerramento do contrato com a ViaBahia. Atualmente, o trecho está sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). (Estradas)

  
  

• Ontem (19), o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), iniciou a audiência pública do projeto de concessão do Complexo Turístico Ferroviário da Estrada de Ferro de Campos do Jordão (EFCJ). O objetivo do projeto é modernizar e preservar um dos principais atrativos turísticos da Serra da Mantiqueira (SP). O projeto prevê a concessão por 24 anos e abrange a requalificação dos 47 km da ferrovia turística, além do Parque Reino das Águas Claras, do Museu de Memória Ferroviária, das estações, oficinas e demais patrimônios culturais ao longo do trajeto. O valor estimado de investimento ainda não foi divulgado, mas a proposta integra a agenda de fortalecimento do turismo no estado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A consulta pública permanecerá aberta até o dia 23 de junho de 2025, e durante esse período poderão ser enviadas sugestões e contribuições. A publicação do edital deverá ser realizada no segundo semestre deste ano. (CBN Vale)

  
  

• Nesta segunda-feira (19), o Governo do Estado de Goiás, por meio do programa Goiás Fibra, concluiu a licitação para implantação de rede de conectividade em 125 municípios.O Consórcio Sonda Goiás de Fibra, formado pelas empresas Telsing Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, Sonda Procwork Informática Ltda, Sonda do Brasil Ltda e Ativas Data Center Ltda, venceu a disputa com a proposta de R$ 494,31 milhões. O critério adotado no edital foi o menor preço global, sendo desclassificadas propostas que ultrapassassem o teto de R$ 494.363.562,22. A iniciativa busca conectar, por meio de rede de fibra óptica, cidades das regiões norte e nordeste do estado, além da Região Metropolitana de Goiânia e do entorno do Distrito Federal. O contrato tem duração de cinco anos, em que prevê investimento total de até R$ 500 milhões. (Valor Econômico)

  
  

• Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura Municipal de Santos (SP) anunciou oficialmente a assinatura da Parceria Público-Privada (PPP) para modernização dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos do município. O consórcio Terra Santos Ambiental, composto pelas empresas Terracom Construções Ltda e Terracom Concessões e Participações, assinou o contrato estimado em R$ 739 milhões, considerando o período de 30 anos. O projeto inclui a coleta, destinação final dos resíduos, ampliação de pontos de coleta, ações de educação ambiental e introdução de tecnologias para gestão e fiscalização. Entre as metas da parceria, está a melhora do índice de reciclagem local, atualmente em 14%, bem acima da média nacional, para patamares ainda mais expressivos. (G1)

  
  

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