João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Bolsonaro edita MP que autoriza União a criar novo fundo para financiar projetos de concessão e PPPs: O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) editou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a União a criar um fundo para financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) a serem realizadas no âmbito da União, Estados e municípios. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser convertida em lei. O novo fundo será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo a pasta, projetos situados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, sem prejuízo às outras regiões. O instrumento será criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e aproveitará os R$ 750 milhões em recursos disponíveis atualmente. Caso haja possibilidade no futuro, a MP autoriza que o aporte total da União chegue a R$ 11 bilhões. (Terra) BNDES empresa R$ 1,4 bilhão para projeto solar da Brookfield: A Elera Renováveis, braço da gestora de ativos Brookfield, obteve financiamento de R$ 1,42 bilhão do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do programa BNDES Finem, para construir a primeira fase do Complexo Janaúba, com 14 usinas de geração solar fotovoltaica. O empreendimento será implantado em Minas Gerais e tem investimento total estimado em R$ 2 bilhões. As obras começaram em janeiro e a previsão é que a operação comercial da primeira fase aconteça em 2022. Serão produzidos 840 megawatts (MW) de energia nova para o Sistema Interligado Nacional (SIN). A segunda fase do projeto está prevista para 2023 e adicionará outros 360 MW. Ao todo, serão 20 usinas que, quando concluídas, terão capacidade para produzir 1,2 gigawatts (GW) de energia – o equivalente para atender a uma capital do tamanho de Recife. Deste total, 1 GW já está comercializada por meio de contratos no mercado livre. (Estadão) Terminal Pesqueiro de Vitória deve ser incluído em Programa de Desestatização: O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira (19) a resolução em que recomenda a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional e Desestatização (PND). Na lista está o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Vitória, que já é alvo de estudos do Ministério da Agricultura e Pesca e Abastecimento (Mapa) para realização de uma concessão. Além do terminal de Vitória, a resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) recomenda que sejam incluídos no PND os terminais pesqueiros públicos de Aracaju (SE), Belém (PA), Cananeia (SP), Manaus (AM), Natal (RN) e Santos (SP). (A Gazeta)
Outras notícias
Uma audiência pública conjunta da Comissão de Educação e do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil debateu, nesta terça-feira (18), como aproveitar a chegada da nova tecnologia para democratizar o acesso das escolas à rede de computadores. O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Arthur Coimbra de Oliveira, disse que o leilão do 5G já inclui a conexão das escolas. A fala, no entanto, gerou polêmica, como resumiu a presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). “O edital é ausente, sim, em relação ao atendimento e à cobertura das escolas públicas, que atendem hoje mais de 40 milhões de alunos. Sem estar garantido no edital, como é que a Anatel, como é que o TCU, como nós vamos poder acompanhar e cobrar?”, questionou a parlamentar. (O Documento)
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Referências
BNDES empresta R$ 1,4 bilhão para projeto solar da Brookfield (economia.estadao.com.br)
Câmara dos Deputados aprova por 313 a 166 votos texto-base da MP que viabiliza privatização da Eletrobras (jornalgrandebahia.com.br)
Bolsonaro edita MP que autoriza União a criar fundo para financiar projetos de concessão e PPPs (terra.com.br)
Bolsonaro edita MP que autoriza União a criar fundo para financiar projetos de concessão e PPPs (economia.estadao.com.br)
Bolsonaro edita MP que autoriza União a criar fundo para financiar projetos de concessão e PPPs (msn.com)
Governo Federal cria fundo para viabilizar projetos de concessão e parcerias público privadas (tribunadonorte.com.br)
CCR: aditivo que propõe a relicitação de trecho da BR-163/MS deve ser assinado em 10/6 (br.advfn.com)
Deputados defendem garantia de internet nas escolas públicas em edital do 5G (odocumento.com.br)
Projeto de modernização da iluminação pública é apresentado para vereadores e equipe de governo (jornaldooeste.com.br)
Investimento em infraestrutura vai ajudar Brasil a retomar crescimento, diz MInfra (mercadoeeventos.com.br)
Terminal Pesqueiro de Vitória deve ser incluído em Programa de Desestatização (agazeta.com.br)
Governo aprova concessão da Via Dutra e leilão será no 3º trimestre (band.uol.com.br)
Concessão de “trecho sul” da BR-163 que vai até o Pará, está em cronograma de iniciativa privada (br.advfn.com)
Privatização e cobrança de pedágio nos rios é projeto do governo Bolsonaro (fdr.com.br)
Concessão de trecho da 'rota dos grãos' que vai até o Pará está no cronograma do governo (terra.com.br)
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