INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 20/04/2022

Infraestrutura em Destaque

20/04/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervor@vallya.com

Destaques do Dia Santa Catarina avança no processo de concessão do Aeroporto de Jaguaruna: o processo de concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi de Jaguaruna (SC) teve abertura da consulta pública. A audiência pública para a discussão do assunto já está agendada e será realizada no dia 4 de maio, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Com isso, a previsão é de que o edital de licitação para a concessão possa ser lançado até agosto deste ano. Já as minutas do contrato e do edital de licitação estão disponíveis para consulta pública. O material foi elaborado com base no estudo realizado pelo Grupo CGA (Consórcio Moysés Pires, Bacco Arquitetos, CPEA Consultoria, Infraway Engenharia e Terrafirma Consultoria), nos últimos meses. A empresa avaliou fatores como a viabilidade do negócio e as necessidades técnicas do aeroporto, assim como a demanda da região. Quem vencer o certame terá a concessão do aeroporto pelos próximos 30 anos e, nos próximos três anos, deverá realizar investimentos de R$ 40 milhões na estrutura. O valor será devolvido, gradualmente, como garantia, pelo Governo do Estado de Santa Catarina. (Portal a Hora) Governo de SP apresenta projeto de lei para exploração da infraestrutura ferroviária: o Governo de São Paulo propôs um projeto de lei que autoriza a exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários no estado por meio de novas concessões à iniciativa privada, com o objetivo de reduzir o custo do transporte, melhorar a competitividade da produção agrícola e industrial paulista e oferecer novas alternativas de transportes aos usuários e operadores logísticos. Encaminhado pela Secretaria da Casa Civil à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a proposta é equilibrar a matriz de transportes de cargas, eliminando gargalos logísticos, reduzindo custos, tempo de viagem e emissão de poluentes, além de aumentar a mobilidade urbana e a capacidade logística com a interconexão de trechos ferroviários em operação. A Secretaria de Logística e Transportes criou o GT (Grupo de Trabalho) Ferrovias de SP. A equipe desenvolve o Plano Estratégico Ferroviário do Estado de São Paulo que reativará a malha de trilhos inoperantes nas cidades e alavancará economicamente o setor. O Plano Estratégico já conta com o PAM-TL (Plano de Ação de Transporte de Passageiros e Logística de Cargas para a Macrometrópole Paulista), que prevê investimentos privados de cerca de R$ 70 bilhões, sendo R$ 54,2 bilhões na malha ferroviária em cinco regiões metropolitanas: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e São José dos Campos. A exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários no Estado foi autorizada após aprovação da Lei Federal 14.273/2021. Considerado o novo marco regulatório do setor, a legislação permite o deslocamento pelas estradas de ferro por meio de shortlines (linhas de trajeto curto) que, agora, também estão sob responsabilidade de estados e municípios. (Portal 014)

Outras notícias

O Governo do Paraná, por meio do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário, recebeu ontem (19) os primeiros resultados do Estudo de Viabilidade Técnico e Econômico do ramal ferroviário entre Cascavel (PR) e Chapecó (SC). O objetivo é incorporar o trecho ao projeto original da Nova Ferroeste, que vai ligar por trilhos Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá. O outro ramal já confirmado é entre Cascavel (PR) e Foz do Iguaçu (PR). (Paraná Cooperativo)
Com objetivo de avaliar diferentes modelos de concessão de saneamento em busca do melhor para Porto Alegre (RS), o prefeito Sebastião Melo (MDB) fez visitas técnicas no Rio de Janeiro e em Niterói ontem (19). Ele esteve na base operacional da Águas do Rio, concessionária da Aegea Saneamento, responsável pelo abastecimento de água e esgoto em 27 cidades do RJ. (Prefeitura de Porto Alegre)

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