Destaques do Dia
20/03/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Ministério de Portos e Aeroportos defende a revisão de concessões em cenário de crise: Na última segunda-feira (18), o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comentou sobre os modelos de concessão dos terminais aéreos no Brasil e da eventual necessidade de revisão de contratos. No país, a concessão dos aeroportos à iniciativa privada começou antes da Copa de 2014. Inicialmente, o modelo previa que uma empresa estrangeira deveria se aliar a uma nacional para adquirir até 49% da administração de determinado terminal. Após 10 anos das primeiras concessões, a maioria dos terminais foi melhorada, mas alguns tiveram concessões devolvidas, como é o caso do terminal de Natal (RN), outros tal como o Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), e de Viracopos, em Campinas (SP), quase tiveram o mesmo destino. Entre as razões para as devoluções estão projeções consideradas equivocadas nos editais, que previam um tráfego aéreo maior, e o fraco crescimento econômico do país tiveram impactos na aviação. Além do advento da pandemia de Covid-19, que não era prevista em nenhum dos cenários econômicos. Assim, o ministro defende que algumas concessões podem ser rediscutidas para ter um negócio mais saudável. Contudo, é necessário repensar algumas das concessões, em termos da modelagem financeira, quando não se considera eventos extraordinários. (Folha de São Paulo)
Licitação do VLT de Salvador (BA) é remarcada: O Governo do Estado da Bahia informou que o término da licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador (BA) deverá sair do papel em breve. Para tanto, a licitação será dividida em duas etapas distintas: modelagem financeira e estudo técnico da construção do modal. Os envelopes contendo informações financeiras deverão ser abertos entre os dias 25 e 26 deste mês. O projeto abrange três linhas: Lote 01: Ilha de São João/Calçada; Lote 02: Paripe/Águas Claras e Lote 03: Águas Claras/Piatã. O primeiro lote da obra abrange 16,6 km e receberá um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão. Entre as obras estão: execução de uma via permanente, com 17 paradas e uma estação na Calçada, recuperação de túneis, revitalização da Ponte São João, urbanização com iluminação LED, entre outros serviços. O segundo lote, que possui 9,2 km, terá o investimento de R$ 1,2 bilhão. Neste trecho, será construída uma via permanente com oito paradas, urbanização com iluminação LED, praças de convivência, pista de skate, ciclovias, interligação com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas e a implementação dos sistemas de energia. Já para o terceiro lote, com 10,52 km, estima-se um investimento de mais de R$ 878 milhões. As obras incluem via permanente, nove paradas, urbanização com iluminação LED, ciclovias, interligação com o Sistema de Metrô Salvador-Lauro de Freitas e implantação do sistema de energia. O orçamento total das obras, reunindo os três lotes, ultrapassa os R$ 3,6 bilhões. (Via Trólebus)
Outras notícias
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão da licitação dos serviços de limpeza pública da capital do estado. Entre as irregularidades apontadas estão: (i) indícios de direcionamento licitatório e superfaturamento, (ii) ausência de justificativa dos preços orçados, (iii) falta de parcelamento do objeto da licitação, (iv) exigência indevida de atestados de capacidade técnica, entre outras questões, conforme foi apontado pela decisão do conselheiro Delano Carneiro Câmara. O valor da licitação é de R$ 2 bilhões, em comparação com licitações anteriores, o valor estimado para o contrato em questão apresentou um aumento de 197% em apenas sete anos, sem justificativas plausíveis para esse incremento, segundo o TCE-PI. (G1)
Ontem (19), o Governo do Estado do Ceará, por meio do governador Elmano de Freitas (PT), cobrou que a concessionária Enel elabore um plano de investimentos, especificamente, em relação à distribuidora de energia, isto é, que a concessionária aplique mais verbas para a operação realizada no estado. Durante uma entrevista coletiva, Freitas anunciou um pacote de investimentos no 7) valor de R$ 1,5 bilhão para o desenvolvimento rural do Estado. Contudo, mencionou o papel da Enel no desenvolvimento da região. A cobrança decorre do processo de negociação da concessionária com o repasse da concessão, condição que restringe os investimentos no estado por parte da Enel, e que agora parece que não terá a venda celebrada. Assim, o movimento do Governo do Ceará contribui com as críticas às atuais concessões de energia no país, junto aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. (CN7)
No próximo dia 27 de março, a Prefeitura Municipal de Ipatinga (MG), por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), promoverá uma audiência pública referente à apreciação da minuta do Edital e os documentos anexos da futura concessão dos serviços abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. A secretaria deseja a participação da população no processo, na expectativa de construir um projeto que melhore as condições sanitárias no município. De acordo com os estudos iniciais, a concessão terá duração de 30 anos, os documentos estão disponíveis no site da prefeitura para a consulta e download. (Jornal Bairros)
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