Infraestrutura em Destaque
20/01/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo Federal avança com projeto de concessão do sistema rodoviário do Paraná: Ontem (19), após a reunião com o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que a concessão do sistema rodoviário do Paraná será definida pelo menor preço de tarifa. A previsão é que o leilão seja composto por seis lotes de rodovias, que juntas, somam mais de 3,3 mil quilômetros de extensão, que integram pistas federais e estaduais. “O esforço é manter o cronograma garantindo o leilão por menor preço de tarifa com a garantia de obras que melhorem a infraestrutura de transportes do estado”, afirmou o ministro. Com a concessão, a previsão é que seja realizada a duplicação de 1.782 quilômetros, além da construção de 600 de faixas adicionais, terceira faixa e marginais, 10 contornos urbanos, entre outras melhorias para o sistema rodoviário. Estima-se que as obras vão gerar mais de 620 mil empregos de modo direto ou indireto. Dos seis lotes, os dois primeiros já foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). O lote 1 possui 473,1 quilômetros de rodovias, enquanto o lote 2 terá 604,16 quilômetros de extensão. Os demais lotes ainda serão avaliados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e divulgados em breve. (Governo Federal) DER-PR divulga resultados de licitações para conservação de rodovias: O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) publicou o resultado de duas licitações referentes aos serviços de conservação do pavimento de rodovias na região Norte do estado. Ao todo são mais 658,77 km de estradas estaduais, que passam por 38 municípios. A estimativa é que mais de 600 mil habitantes sejam beneficiados pelas obras. O investimento previsto ultrapassa 60 milhões de reais. Os editais foram definidos como Lote B e Lote C pela Superintendência Regional Norte do DER/PR, integram o programa ProConserva, que tem como objetivo garantir a conservação das estradas paranaenses, enquanto o programa definitivo está em elaboração. O vencedor do Lote B foi o Consórcio CE Norte LB, que apresentou a proposta de R$ 22,47 milhões. Já o Lote C, quem arrematou o foi a empresa TV Técnica Viária Construções Ltda., com a oferta de R$ 38,27 milhões. Ambas foram selecionadas em razão das propostas serem as mais vantajosas à administração pública. Agora, serão as responsáveis pelos serviços de reperfilagem, microrrevestimento, remendos profundos e superficiais, entre outras melhorias no sistema rodoviário. O prazo para a execução das obras é de um ano, a partir da assinatura do contrato e da emissão de ordem de serviço. (Folha de Londrina)
Outras notícias
Nesta semana, foi publicada a homologação do processo licitatório para a concessão por 30 anos da administração e exploração do Parque Estadual de Ibitipoca, em Lima Duarte, e do Parque Estadual do Itacolomi, respectivamente, nos municípios de Ouro Preto e Mariana, no Estado de Minas Gerais. Assim, fica formalizada a concessão dos Parques Estaduais à empresa Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP), vencedora da concorrência realizada no dia 21 de dezembro de 2022, a proposta apresentada foi a única válida no certame, no valor de R$ 3.519.000, que será pago ao Estado a título de outorga. (Tribunal de Minas)
Na última segunda-feira (16), o Ministério Público de São Paulo solicitou o fim do contrato de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda com a ViaMobilidade. A justificativa para o pedido é que os usuários das linhas estão sofrendo com repetidas falhas desde o início do período da concessão, que completará um ano neste mês de janeiro. Cabe ressaltar, que neste período, houve também danos ao patrimônio, como descarrilamentos, colisão de trem e outros acidentes. Desta forma, o MP pede que o governo encerre o contrato e reassuma as duas linhas. O Governo do Estado de São Paulo tem até o dia 26 de janeiro para responder ao MP se vai rescindir o contrato com a ViaMobilidade. (Mobilidade Sampa)
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