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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/12/2023

Destaques do Dia

19/12/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo de São Paulo abre licitação para concessão de rodovias na Baixada Santista: No último domingo (17), o Governo do Estado de São Paulo publicou o edital de concessão de rodovias, que deverá conectar o Alto Tietê ao litoral sul paulista. A licitação do Lote Litoral Paulista será na modalidade concessão patrocinada, juntos, os trechos somam aproximadamente 213,5 km de rodovias que serão concedidas à iniciativa privada. De acordo com o edital, o vencedor da licitação poderá cobrar pedágio, incluindo a cobrança da tarifa por meio de sistema automático livre (free flow). Ao todo serão 15 trechos de cobertura de pedágio, dos quais 10 ficam na Baixada Santista (SP). O projeto foi apresentado em 2019 e atualmente, integra o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Segundo estudos de viabilidade, o investimento mínimo previsto é de R$ 4,3 bilhões considerando os 30 anos da concessão. Os recursos serão destinados às obras de duplicação, ampliação de vias, acessos, obras de infraestrutura viária, entre outras. O projeto será um tipo Parceria Público-Privada (PPP), que prevê a outorga de serviços públicos em que há cobrança de tarifa dos usuários e a aplicação de recursos por parte do Estado em forma de contraprestação. O leilão será pelo critério de menor valor da contraprestação pública a ser paga pelo Poder Concedente em favor da concessionária. A sessão pública para entrega dos envelopes das empresas está marcada para o dia 16 de abril de 2024, às 10h, em São Paulo (SP). (G1)


PPP de escolas em São Paulo prevê investimentos de R$ 2 bilhões: O Governo do Estado de São Paulo prepara um pacote de investimentos de cerca de R$ 2 bilhões destinados à Educação Básica, em que está prevista a construção, ampliação e manutenção de escolas com a oferta de ensino em tempo integral. O valor será empenhado ao longo dos próximos anos, no escopo do Programa de Ensino Integral (PEI). O projeto faz parte de uma Parceria Público-Privada (PPP) de 33 escolas, em que a previsão é que R$ 1,6 bilhão seja empregado na construção, gestão e operação das unidades. A parte pedagógica permanecerá sob responsabilidade da Secretaria de Educação. O valor de R$ 460 milhões será investido na modernização das escolas e na ampliação de salas de aulas. Por fim, cerca de R$ 40 milhões serão aplicados no treinamento de professores para atuarem nas escolas de ensino integral. A iniciativa foi estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê a construção de escolas com 21, 28 ou 35 salas de aula, em 29 municípios. De acordo com estudos, haverá a criação de 35,1 mil novas vagas no ensino fundamental e médio. Para o setor da Educação, o formato do projeto é inédito no estado, a qual se insere na política de aumento da eficiência e maximização dos recursos em um curto período. (Folha)


Outras notícias


• Na última sexta-feira (15), o Governo de Mato Grosso do Sul informou que o estudo técnico de viabilidade de concessão e elaboração de planos diretores em funcionamento encomendado de aeródromos regionais do estado foi iniciado. Agora, o terminal “Francisco de Matos Pereira”, localizado em Dourados (MS), poderá fazer parte da lista de equipamentos que poderão ser concedidos. O mapeamento, tanto dos aeródromos privados quanto públicos, pretende identificar a dinâmica de cada aeroporto, processo que viabilizará um levantamento detalhado de cada equipamento, que possibilitará a identificação do melhor tipo de projeto de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP). (Grande FM)


• Hoje (19), o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou o resultado da análise dos documentos dos consórcios interessados em participar da licitação de concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Todos foram habilitados a continuar na disputa, este é o resultado da primeira parte da licitação. De acordo com a Casa Civil, que administra o processo licitatório, todos os três consórcios interessados foram aprovados nesta etapa. Em breve, o governo deverá iniciar a segunda etapa, em que serão anunciadas as pontuações técnicas de cada consórcio. Na sequência, serão abertos os envelopes com as propostas financeiras. A estimativa é que o governo anuncie a classificação final até o meio do ano que vem. Ademais, foi definido que a dupla Flamengo e Fluminense administrarão provisoriamente o estádio a partir de 1ª de janeiro, o prazo é de um ano ou até que a licitação permanente seja concluída. (O Globo)


• Nesta terça-feira (19), será realizada a licitação para contratar empresa que irá estudar a viabilidade da Linha 3, em um projeto que prevê ligar a Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), a São Gonçalo, passando por Niterói, ambos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O vencedor da disputa também ficará responsável por fazer uma análise da extensão da Linha 4 do Jardim Oceânico até o Recreio dos Bandeirantes, passando pelo Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca. A empresa a ser escolhida deverá estimar o custo das obras, na área financeira, assim, como projetar o número de passageiros que utilizarão os trechos. O prazo para realização dos estudos é de 12 meses. (CBN Globo)


Painel Infra Mensal






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