Destaques do Dia
19/08/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTT realiza evento destinado à discussão de concessões: Na sexta-feira (16), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou o Fórum– Contratos de Concessão, com o tema “Equilíbrios Econômico-Financeiros e Aspectos Concorrenciais em Contratos de Concessão”. O evento foi realizado no auditório Eliseu Resende, na sede da agência em Brasília (DF). O objetivo do fórum foi discutir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e os aspectos concorrenciais que envolvem esses contratos, suas repactuações e otimizações. A agência reguladora tem se dedicado a encontrar soluções para os desafios de reequilíbrio contratual, especialmente em resposta a crises como a provocada pela COVID-19. O evento marca a continuidade das discussões sobre essas questões, com o intuito de aprimorar as práticas regulatórias no Brasil. O fórum teve a participação de especialistas do setor público, privado e acadêmico. Entre as discussões, destaca-se a evolução das práticas contratuais no país, enfatizando a necessidade de estabelecer critérios claros e consistentes para enfrentar os desafios regulatórios. Durante o evento, foram apresentados dois painéis principais: um sobre o equilíbrio econômico financeiro em contratos de concessão e outro sobre aspectos concorrenciais nos contratos de concessão de serviços públicos de transportes terrestres. Neste momento, os interessados podem assistir à gravação do evento disponível no canal oficial da agência reguladora no Youtube. (Governo Federal)
Concessões ferroviárias são qualificadas no PPI para prorrogação antecipada: Hoje (19), foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as resoluções que autorizam a inclusão de dois empreendimentos ferroviários no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A inclusão trata das concessões da Malha Nordeste, operada pela Ferrovia Transnordestina Logística S.A (FTL), e da Malha Tereza Cristina, administrada pela Ferrovia Tereza Cristina S.A. O objetivo é viabilizar a prorrogação antecipada de contratos de concessão para viabilizar a continuidade dos serviços prestados e a modernização das operações. Esta não é a primeira vez que contratos ferroviários são incluídos no PPI, o que reflete a importância estratégica dessas infraestruturas para o desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil. O projeto foi estruturado e avaliado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, que analisou a conveniência e a vantajosidade da prorrogação para a União. A decisão final sobre a Malha Nordeste será submetida à deliberação do Governo Federal, já a Malha Tereza Cristina terá continuidade para as próximas etapas dos trâmites. A previsão de investimentos nas duas concessões inclui a modernização das vias, melhoria da segurança e aumento da eficiência operacional. As propostas estão em fase de análise, mas ainda não há um cronograma efetivo. (Valor Econômico)
Outras notícias
Na semana passada (16), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná (SEIL), publicou o resultado final da licitação para a restauração da rodovia estadual PR-151, entre os municípios de Ponta Grossa e Palmeira. O projeto abrange 32,71 km da rodovia, em que a técnica de whitetopping será aplicada em todo o segmento. A intervenção deverá promover a melhoria do pavimento já existente como base para uma nova camada de concreto. Além disso, serão implantados 15,2 km de terceiras faixas em segmentos críticos e novas vias marginais em parte da via. O Consórcio Palmeira, formado pelas empresas Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A e Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda, venceu a licitação com a proposta de R$ 257.215.000,14. Após a homologação do resultado, a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço deverá ser realizada. (BNT Online)
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, anunciou um programa de mobilidade urbana destinado à concessão de todo o sistema de trilhos do estado. Neste momento, quatro lotes de projetos estão em andamento, com destaque para a concessão das linhas 11, 12 e 13 da CPTM e o lançamento dos trens intercidades (TIC) para Sorocaba, São José dos Campos e Santos. O programa também deverá incluir a concessão das linhas 10 e 14 de trens metropolitanos e a concessão do Metrô de São Paulo. O estudo final sobre a desestatização do Metrô deverá ser concluído em setembro, com a expectativa de decisões sobre a oferta desses ativos ao mercado até novembro. O cronograma prevê a realização de apresentações, audiências e consultas públicas antes da publicação do edital, agendada para março de 2025. (Metrô CPTM)
Previsto para o próximo mês (13), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), realizará o leilão internacional para a concessão do serviço de loterias estaduais à iniciativa privada. A entrega das propostas ocorrerá no dia 09 de setembro, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A concessão, que terá duração de 15 anos, permitirá ao concessionário explorar modalidades específicas, esportivas, numéricas e instantâneas, como raspadinhas, tanto em ambientes físicos quanto virtuais. O governo estima arrecadar R$ 3,4 bilhões ao longo desse período, recursos que serão direcionados principalmente para a área da saúde. (Marechal News)
Na última sexta-feira (16), a Autoridade Portuária de Santos (APS) abriu uma licitação para contratar uma empresa que auxiliará na fiscalização, gerenciamento e acompanhamento da qualidade dos projetos e obras de reforma da via perimetral na Alemoa, Margem Direita do Porto de Santos. O projeto envolve a reforma do trecho entre o Viaduto Paulo Bonavides, a Rua Augusto Scarabotto e a Avenida Augusto Barata, também conhecida como Retão da Alemoa. A obra terá duração de 22 meses, incluirá a troca do pavimento de paralelepípedo por asfalto, a adequação das faixas de rolamento, a instalação de um novo canal de drenagem e a urbanização da via. O prazo para entrega das propostas iniciou no dia 14 de agosto e será finalizada no dia 02 de setembro, às 10 horas. O valor do contrato de fiscalização permanecerá sob sigilo, será divulgado após a abertura das propostas, caso os preços apresentados excedam a previsão da APS. (A Tribuna)
Painel Infra Mensal
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