Infraestrutura em Destaque
19/08/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Ministro do TCU pede mais tempo para análise de edital do 5G: o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento do edital do leilão do 5G. O governo contava com a aprovação do edital e manutenção dos compromissos de investimentos propostos às empresas de telecomunicação que vão disputar as frequências, como a criação de uma rede privativa de comunicações, exclusiva para órgãos públicos, e um programa de conectividade na Amazônia. A tendência era incluir ainda, como contrapartida, a conectividade de todas as escolas públicas até 2024. Cedraz pediu dois meses para apresentar seu voto, mas, depois, aceitou reduzir o tempo para um mês. Mesmo assim, os ministros o pressionaram e impuseram a ele trazer o tema novamente a julgamento na semana que vem. O relator, Raimundo Carreiro, recomendou a aprovação do edital e recebeu dois votos favoráveis, os de Wallton Alencar e Augusto Nardes. Em seguida, Cedraz pediu vista do processo, algo que, tradicionalmente, interromperia o julgamento - o que não ocorreu. Mesmo com o pedido de vista, a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, manteve a sessão aberta, e permitiu que outros quatro ministros - Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Marcos Bemquerer - antecipassem seus posicionamentos. Ao final, foram sete votos a favor do edital e um pedido de vista, já que Ana Arraes não vota, a não ser em caso de empate. (MSN) Projeto que prevê delegação de rodovias estaduais ao governo federal é aprovado em segundo turno no Paraná: foi aprovado nesta quarta-feira (18), em 2º turno, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que prevê que as rodovias estaduais sejam delegadas à União. Assim, as estradas farão parte da nova concessão do pedágio, que o Governo Federal irá leiloar na Bolsa de Valores pelo menor preço de tarifa. Conforme o deputado estadual Hussein Bakri, que é líder do Governo na Alep, as PRs 323, 280 e 092 receberão 2/3 dos R$ 43,4 bilhões que serão investidos pelas concessionárias. O projeto de lei 372/2021 recebeu 40 votos a favor e 12 contra, sendo aprovado na versão original encaminhada pelo Executivo. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, a matéria segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado. (RIC Mais) Rodrigo Maia será secretário estadual de Projetos e Ações Estratégicas em São Paulo: o governador João Doria (PSDB) anunciou que o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido) será responsável pela Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas do governo estadual. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, que tem boa interlocução com o setor privado, será responsável pela coordenação dos projetos de desestatização em âmbito estadual. A nomeação será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20). (G1)
Outras notícias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou que quer fazer de setembro um mês dedicado ao setor ferroviário. A afirmação aconteceu durante participação em um seminário digital realizado nesta quarta-feira (18) pela Confederação Nacional da Indústria e Poder360. Estão previstos a assinatura do contrato da concessão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, o início das obras de implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, partindo de Goiás, além de outras iniciativas. (Governo Federal)
O leilão da rodovia Dutra deverá atrair forte disputa entre grandes grupos do setor. O projeto, cujo edital foi publicado na terça-feira (17), é visto como extremamente complexo, mas com forte potencial de retorno. A CCR, que é a atual operadora da estrada, é apontada como favorita. Porém, outras companhias tradicionais e fundos de investimento também estão estudando o contrato. (Valor Econômico)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, por meio da Deliberação nº 266/2021, a aprovação da 12ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão da BR-363/RJ, trecho de divisa entre MG/RJ, entroncamento BR-116 (Dutra), explorado pela K INFRA Rodovia do Aço S.A. O reajuste corresponde à variação do IPCA, que indicou percentual positivo de 5,20%. (Folha do Aço)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (18), que o governo deve publicar até o final deste mês as consultas públicas referentes ao novo leilão do aeroporto de Viracopos, em São Paulo, e da sétima rodada de leilão de aeroportos. O certame, previsto para 2022, irá ofertar 16 aeroportos que pertencem à Infraero. (Exame)
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, afirmou que a construção de 933 quilômetros de malha ferroviária da Ferrogrão, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA), vai complementar os investimentos que o Governo de Mato Grosso está realizando em infraestrutura e logística e gerar um ciclo virtuoso de desenvolvimento no Estado. (O Documento)
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Referências
Leilão da Dutra deve atrair forte disputa entre grandes grupos (valor.globo.com)
TCE promove debate sobre novas concessões do pedágio no Paraná (bemparana.com.br)
Leilão da Via Dutra, que inclui trecho Rio-Ubatuba, terá pagamento eletrônico (ovale.com.br)
Efeito alavancador de investimentos em saneamento nas favelas (politica.estadao.com.br)
Em 2º turno, Assembleia confirma delegação de rodovias para pedágio (tribunadonorte.com)
Transporte de grãos por ferrovias ampliará produtividade dentro de 10 anos, projeta ANTF (portosenavios.com.br)
5G: Com maioria favorável no TCU, Fabio Faria diz que leilão deve ser feito até outubro (economia.estadao.com.br)
Pedágio nas rodovias estaduais segue para sanção do governador (jornale.com.br)
Pedágio na PR-445 ficará no entroncamento com a BR-376, decide governo (folhadelondrina.com.br)
Deputados aprovam texto original sobre concessão de estradas à União (redesuldenoticias.com.br)
“Ferrogrão vai complementar logística de Mato Grosso e baratear custo do frete”, afirma secretário (odocumento.com.br)
Aracaju compartilha experiência da PPP da Iluminação no PR (faxaju.com.br)
Relator do 5G acata pedidos do governo, mas quer conectividade de escola até 2024 (terra.com.br)
Pedágio na PR-445 ficará depois da Rodovia do Café, decide governo (folhadelondrina.com.br)
TCU impõe prazo de 1 semana para edital do 5G voltar a plenário (opovo.com.br)
Obras e atendimento da CCR RodoNorte colocam Paraná em novo patamar (g1.globo.com)
Motociclistas isentos de tarifas do pedágio na nova concessão (ricmais.com.br)
Rede de investidores atrairá interessados em privatizações (jornalpp.com.br)
Assembleia confirma delegação de rodovias estaduais para novos pedágios (opresente.com.br)
ANTT publica edital para concessão da BR-116/101/RJ/SP (abcdoabc.com.br)
Segue para sanção projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal (tarobanews.com)
Pedágio flexível e desconto para quem usa muito – Veja, ponto a ponto, o que vai mudar na Via Dutra (revistapegn.globo.com)
Concessionária amplia rodízio de abastecimento de água em Itu (g1.globo.com)
“Setembro será um mês dedicado às ferrovias”, afirma Tarcísio de Freitas durante webinar dedicado à infraestrutura (gov.br)
Pedágio flexível, desconto para quem usa muito, veja, ponto a ponto, o que vai mudar na Via Dutra (br.noticias.yahoo.com)
TCE-PR promove debate sobre concessão de rodovias ao setor privado (tarobanews.com)
Rodovias do Tietê costura acordo histórico com 15 mil debenturistas (veja.abril.com.br)
TCU adia análise sobre o 5G; técnicos viram falhas no edital (terra.com.br)
Redução do limite de faixa não edificável nas rodovias que atravessam Formiga é aprovada na Câmara (g1.globo.com)
Vereadores aprovam ingresso de Paranavaí em consórcio intermunicipal de saneamento (diariodonoroeste.com.br)
Comissão se reúne para discutir contrato da Copasa em Divinópolis (g1.globo.com)
Proposta de mudança da praça de pedágio de Quatiguá para Wenceslau Braz é rejeitada (folhaextra.com)
Agespisa discute adequação ao Novo Marco Regulatório do Saneamento (180graus.com)
Comissão fará estudos técnicos para viabilizar a implantação de Parque Natural em Santarém (g1.globo.com)
Ministro pede vistas e análise do TCU sobre leilão de 5G é suspensa (noticias.r7.com)
Bolsonaro diz que não vai impedir obra da ferrovia estadual (midianews.com.br)
Região ganha mais força política para batalhar por rodovias e turismo (folhapopular.info)
Projeto que prevê que Governo Federal delegue rodovias estaduais é aprovado em 2º turno no Paraná (ricmais.com.br)
Motocicletas terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias federais (site.oatibaiense.com.br)
5G: Ministro do TCU pede mais tempo para análise de edital; leilão pode ser adiado para 2022 (terra.com.br)
Maioria do TCU vota a favor do edital do leilão do 5G, mas pedido de vista adia decisão (g1.globo.com)
Governo deve publicar em agosto consultas de leilão de Viracopos e 7ª rodada (epocanegocios.globo.com)
Após CCJ rejeitar 40 emendas, Alep aprova em 2º turno cessão de rodovias estaduais do Paraná para o Governo Federal (portalrondon.com.br)
Governo deve publicar consultas de leilão de Viracopos e 7ª rodada (exame.com)
Com previsão de criação de 220 mil empregos, Governo publica edital de concessão da Via Dutra (spriomais.com.br)
Visita técnica é nova etapa do edital do Parque Estadual do Rio Doce (folhadesabara.com.br)
ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço (folhadoaco.com.br)
Prefeitura prioriza PPP do Lixo e atrasa projeto de concessão da iluminação (94fm.com.br)
Governo deve publicar em agosto consultas de leilão de Viracopos e 7ª rodada (opovo.com.br)
No TCU, Bruno Dantas declara voto favorável a edital do 5G; há 4 votos favoráveis (opovo.com.br)
Após CCJ rejeitar 40 emendas, Alep aprova em 2º turno cessão de rodovias estaduais do Paraná para o Governo Federal (g1.globo.com)
5G: Ministro do TCU pede mais tempo para análise de edital; leilão pode atrasar mais (msn.com)
Manifestantes protestam em Goiânia contra a Reforma administrativa e privatização de estatais (opopular.com.br)
Kardec rebate Nininho e cita interesse em concessão de rodovias: “tem aumentado representação de grupos empresariais” (olhardireto.com.br)
Infraestrutura é essencial para produtividade, dizem debatedores em webinar (msn.com)
Traçado, importância e os problemas das rodovias 163 e 282 (ndmais.com.br)
Assembleia confirma delegação de rodovias estaduais para novos pedágios (bemparana.com.br)
Projeto que substitui a BHTrans já pode ser votado no plenário da CMBH (otempo.com.br)
Justiça determina que Conselho Indígena libere rodovias e proíbe novos bloqueios no interior de RR (g1.globo.com)
Aeroporto de Sorriso (MT) é autorizado pela Anac a retomar voos (g1.globo.com)
Iluminação pública: caminhões novos chegam e manutenção é retomada (avozdaserra.com.br)
Prorrogado prazo de entrega das propostas do Edital Adote Um Casarão (imirante.com) Ferrovias: malha do Brasil é curta e falta dinheiro, avaliam especialistas (canalrural.com.br)
Alep aprova delegação de rodovias; 40 emendas e sessões extras definem futuro do pedágio (oparana.com.br)
Leilão da Via Dutra, que inclui trechos Rio-Ubatuba e na Serra das Araras, terá pagamento eletrônico (oglobo.globo.com)
Assembleia aprova PEC que permite concessão de parques estaduais (portaldenoticias.com.br)
Autoridades da região se reúnem com DNIT para debater concessões das rodovias (oestafeta.com.br)
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