INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/08/2021

Infraestrutura em Destaque

19/08/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Ministro do TCU pede mais tempo para análise de edital do 5G: o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento do edital do leilão do 5G. O governo contava com a aprovação do edital e manutenção dos compromissos de investimentos propostos às empresas de telecomunicação que vão disputar as frequências, como a criação de uma rede privativa de comunicações, exclusiva para órgãos públicos, e um programa de conectividade na Amazônia. A tendência era incluir ainda, como contrapartida, a conectividade de todas as escolas públicas até 2024. Cedraz pediu dois meses para apresentar seu voto, mas, depois, aceitou reduzir o tempo para um mês. Mesmo assim, os ministros o pressionaram e impuseram a ele trazer o tema novamente a julgamento na semana que vem. O relator, Raimundo Carreiro, recomendou a aprovação do edital e recebeu dois votos favoráveis, os de Wallton Alencar e Augusto Nardes. Em seguida, Cedraz pediu vista do processo, algo que, tradicionalmente, interromperia o julgamento - o que não ocorreu. Mesmo com o pedido de vista, a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, manteve a sessão aberta, e permitiu que outros quatro ministros - Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Marcos Bemquerer - antecipassem seus posicionamentos. Ao final, foram sete votos a favor do edital e um pedido de vista, já que Ana Arraes não vota, a não ser em caso de empate. (MSN) Projeto que prevê delegação de rodovias estaduais ao governo federal é aprovado em segundo turno no Paraná: foi aprovado nesta quarta-feira (18), em 2º turno, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que prevê que as rodovias estaduais sejam delegadas à União. Assim, as estradas farão parte da nova concessão do pedágio, que o Governo Federal irá leiloar na Bolsa de Valores pelo menor preço de tarifa. Conforme o deputado estadual Hussein Bakri, que é líder do Governo na Alep, as PRs 323, 280 e 092 receberão 2/3 dos R$ 43,4 bilhões que serão investidos pelas concessionárias. O projeto de lei 372/2021 recebeu 40 votos a favor e 12 contra, sendo aprovado na versão original encaminhada pelo Executivo. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, a matéria segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado. (RIC Mais) Rodrigo Maia será secretário estadual de Projetos e Ações Estratégicas em São Paulo: o governador João Doria (PSDB) anunciou que o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido) será responsável pela Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas do governo estadual. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, que tem boa interlocução com o setor privado, será responsável pela coordenação dos projetos de desestatização em âmbito estadual. A nomeação será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20). (G1)

Outras notícias

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou que quer fazer de setembro um mês dedicado ao setor ferroviário. A afirmação aconteceu durante participação em um seminário digital realizado nesta quarta-feira (18) pela Confederação Nacional da Indústria e Poder360. Estão previstos a assinatura do contrato da concessão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, o início das obras de implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, partindo de Goiás, além de outras iniciativas. (Governo Federal)

  • O leilão da rodovia Dutra deverá atrair forte disputa entre grandes grupos do setor. O projeto, cujo edital foi publicado na terça-feira (17), é visto como extremamente complexo, mas com forte potencial de retorno. A CCR, que é a atual operadora da estrada, é apontada como favorita. Porém, outras companhias tradicionais e fundos de investimento também estão estudando o contrato. (Valor Econômico)

  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, por meio da Deliberação nº 266/2021, a aprovação da 12ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão da BR-363/RJ, trecho de divisa entre MG/RJ, entroncamento BR-116 (Dutra), explorado pela K INFRA Rodovia do Aço S.A. O reajuste corresponde à variação do IPCA, que indicou percentual positivo de 5,20%. (Folha do Aço)

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (18), que o governo deve publicar até o final deste mês as consultas públicas referentes ao novo leilão do aeroporto de Viracopos, em São Paulo, e da sétima rodada de leilão de aeroportos. O certame, previsto para 2022, irá ofertar 16 aeroportos que pertencem à Infraero. (Exame)

  • O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, afirmou que a construção de 933 quilômetros de malha ferroviária da Ferrogrão, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA), vai complementar os investimentos que o Governo de Mato Grosso está realizando em infraestrutura e logística e gerar um ciclo virtuoso de desenvolvimento no Estado. (O Documento)

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Referências

  • Leilão da Dutra deve atrair forte disputa entre grandes grupos (valor.globo.com)

  • TCE promove debate sobre novas concessões do pedágio no Paraná (bemparana.com.br)

  • Leilão da Via Dutra, que inclui trecho Rio-Ubatuba, terá pagamento eletrônico (ovale.com.br)

  • Efeito alavancador de investimentos em saneamento nas favelas (politica.estadao.com.br)

  • Em 2º turno, Assembleia confirma delegação de rodovias para pedágio (tribunadonorte.com)

  • Transporte de grãos por ferrovias ampliará produtividade dentro de 10 anos, projeta ANTF (portosenavios.com.br)

  • 5G: Com maioria favorável no TCU, Fabio Faria diz que leilão deve ser feito até outubro (economia.estadao.com.br)

  • Pedágio nas rodovias estaduais segue para sanção do governador (jornale.com.br)

  • Pedágio na PR-445 ficará no entroncamento com a BR-376, decide governo (folhadelondrina.com.br)

  • Deputados aprovam texto original sobre concessão de estradas à União (redesuldenoticias.com.br)

  • “Ferrogrão vai complementar logística de Mato Grosso e baratear custo do frete”, afirma secretário (odocumento.com.br)

  • Aracaju compartilha experiência da PPP da Iluminação no PR (faxaju.com.br)

  • Relator do 5G acata pedidos do governo, mas quer conectividade de escola até 2024 (terra.com.br)

  • Pedágio na PR-445 ficará depois da Rodovia do Café, decide governo (folhadelondrina.com.br)

  • TCU impõe prazo de 1 semana para edital do 5G voltar a plenário (opovo.com.br)

  • Obras e atendimento da CCR RodoNorte colocam Paraná em novo patamar (g1.globo.com)

  • Motociclistas isentos de tarifas do pedágio na nova concessão (ricmais.com.br)

  • Rede de investidores atrairá interessados em privatizações (jornalpp.com.br)

  • Assembleia confirma delegação de rodovias estaduais para novos pedágios (opresente.com.br)

  • ANTT publica edital para concessão da BR-116/101/RJ/SP (abcdoabc.com.br)

  • Segue para sanção projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal (tarobanews.com)

  • Pedágio flexível e desconto para quem usa muito – Veja, ponto a ponto, o que vai mudar na Via Dutra (revistapegn.globo.com)

  • Concessionária amplia rodízio de abastecimento de água em Itu (g1.globo.com)

  • “Setembro será um mês dedicado às ferrovias”, afirma Tarcísio de Freitas durante webinar dedicado à infraestrutura (gov.br)

  • Pedágio flexível, desconto para quem usa muito, veja, ponto a ponto, o que vai mudar na Via Dutra (br.noticias.yahoo.com)

  • TCE-PR promove debate sobre concessão de rodovias ao setor privado (tarobanews.com)

  • Rodovias do Tietê costura acordo histórico com 15 mil debenturistas (veja.abril.com.br)

  • TCU adia análise sobre o 5G; técnicos viram falhas no edital (terra.com.br)

  • Redução do limite de faixa não edificável nas rodovias que atravessam Formiga é aprovada na Câmara (g1.globo.com)

  • Vereadores aprovam ingresso de Paranavaí em consórcio intermunicipal de saneamento (diariodonoroeste.com.br)

  • Comissão se reúne para discutir contrato da Copasa em Divinópolis (g1.globo.com)

  • Proposta de mudança da praça de pedágio de Quatiguá para Wenceslau Braz é rejeitada (folhaextra.com)

  • Agespisa discute adequação ao Novo Marco Regulatório do Saneamento (180graus.com)

  • Comissão fará estudos técnicos para viabilizar a implantação de Parque Natural em Santarém (g1.globo.com)

  • Ministro pede vistas e análise do TCU sobre leilão de 5G é suspensa (noticias.r7.com)

  • Bolsonaro diz que não vai impedir obra da ferrovia estadual (midianews.com.br)

  • Região ganha mais força política para batalhar por rodovias e turismo (folhapopular.info)

  • Projeto que prevê que Governo Federal delegue rodovias estaduais é aprovado em 2º turno no Paraná (ricmais.com.br)

  • Motocicletas terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias federais (site.oatibaiense.com.br)

  • 5G: Ministro do TCU pede mais tempo para análise de edital; leilão pode ser adiado para 2022 (terra.com.br)

  • Maioria do TCU vota a favor do edital do leilão do 5G, mas pedido de vista adia decisão (g1.globo.com)

  • Governo deve publicar em agosto consultas de leilão de Viracopos e 7ª rodada (epocanegocios.globo.com)

  • Após CCJ rejeitar 40 emendas, Alep aprova em 2º turno cessão de rodovias estaduais do Paraná para o Governo Federal (portalrondon.com.br)

  • Governo deve publicar consultas de leilão de Viracopos e 7ª rodada (exame.com)

  • Com previsão de criação de 220 mil empregos, Governo publica edital de concessão da Via Dutra (spriomais.com.br)

  • Visita técnica é nova etapa do edital do Parque Estadual do Rio Doce (folhadesabara.com.br)

  • ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço (folhadoaco.com.br)

  • Prefeitura prioriza PPP do Lixo e atrasa projeto de concessão da iluminação (94fm.com.br)

  • Governo deve publicar em agosto consultas de leilão de Viracopos e 7ª rodada (opovo.com.br)

  • No TCU, Bruno Dantas declara voto favorável a edital do 5G; há 4 votos favoráveis (opovo.com.br)

  • Após CCJ rejeitar 40 emendas, Alep aprova em 2º turno cessão de rodovias estaduais do Paraná para o Governo Federal (g1.globo.com)

  • 5G: Ministro do TCU pede mais tempo para análise de edital; leilão pode atrasar mais (msn.com)

  • Manifestantes protestam em Goiânia contra a Reforma administrativa e privatização de estatais (opopular.com.br)

  • Kardec rebate Nininho e cita interesse em concessão de rodovias: “tem aumentado representação de grupos empresariais” (olhardireto.com.br)

  • Infraestrutura é essencial para produtividade, dizem debatedores em webinar (msn.com)

  • Traçado, importância e os problemas das rodovias 163 e 282 (ndmais.com.br)

  • Assembleia confirma delegação de rodovias estaduais para novos pedágios (bemparana.com.br)

  • Projeto que substitui a BHTrans já pode ser votado no plenário da CMBH (otempo.com.br)

  • Justiça determina que Conselho Indígena libere rodovias e proíbe novos bloqueios no interior de RR (g1.globo.com)

  • Aeroporto de Sorriso (MT) é autorizado pela Anac a retomar voos (g1.globo.com)

  • Iluminação pública: caminhões novos chegam e manutenção é retomada (avozdaserra.com.br)

  • Prorrogado prazo de entrega das propostas do Edital Adote Um Casarão (imirante.com) Ferrovias: malha do Brasil é curta e falta dinheiro, avaliam especialistas (canalrural.com.br)

  • Alep aprova delegação de rodovias; 40 emendas e sessões extras definem futuro do pedágio (oparana.com.br)

  • Leilão da Via Dutra, que inclui trechos Rio-Ubatuba e na Serra das Araras, terá pagamento eletrônico (oglobo.globo.com)

  • Assembleia aprova PEC que permite concessão de parques estaduais (portaldenoticias.com.br)

  • Autoridades da região se reúnem com DNIT para debater concessões das rodovias (oestafeta.com.br)

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