INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/05/2025

Destaques do Dia

19/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal busca novos investimentos para o setor ferroviário: Na semana passada (15), durante o roadshow destinado a investidores estrangeiros em Nova York, o ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou os três primeiros leilões ferroviários que serão realizados, que integram o Plano Nacional de Ferrovias. Ao todo, os três projetos somam mais de R$ 53 bilhões em investimentos. A iniciativa busca ampliar a capacidade logística do país e reduzir custos com o escoamento da produção agrícola e industrial. Os estudos e a estruturação das concessões são coordenados pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, com apoio técnico do Ministério dos Transportes. Os projetos apresentados abrangem diferentes regiões e estão em fases variadas de licenciamento e aprovação. O projeto da Ferrogrão, previsto para ter edital lançado em abril de 2026, já havia sido anunciado anteriormente, mas enfrenta questionamentos judiciais. A ferrovia ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA), com 933 km e investimento estimado em R$ 20,1 bilhões, em contrato de 69 anos. Os outros dois projetos são inéditos, o Anel Ferroviário Sudeste conectará São João da Barra (RJ) a Anchieta (ES), com 170 km e R$ 4,56 bilhões em aportes, com prazo de 50 anos, com leilão previsto para dezembro deste ano. Já o Corredor Leste-Oeste (Fico-Fiol), de 1.700 km, terá investimento de R$ 28,93 bilhões e cruzará o país de Caetité (BA) a Água Boa (MT). Segundo o cronograma do governo, o leilão de concessão deverá ser realizado apenas em 2026. (Valor Econômico)

Governo de Pernambuco busca modernização do Aeroporto de Caruaru: O Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), anunciou que o edital de licitação para a modernização e ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru (PE), deverá ser publicado ainda em maio. A licitação tem como objetivo ampliar a infraestrutura aeroportuária do agreste pernambucano, aumentando sua capacidade de operação e atraindo novos voos regionais e nacionais. O terminal é considerado um dos mais importantes do interior do estado, ao lado do Aeroporto de Petrolina. A elaboração do projeto executivo e a condução do processo licitatório são responsabilidades do DERPE, com coordenação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi). A obra contará com investimentos de R$ 150 milhões, sendo R$ 75 milhões da União, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e R$ 75 milhões do Governo Estadual. Entre as intervenções previstas estão a construção de um novo terminal de passageiros de 6 mil m², ampliação da pista de pouso de 1.800 para 2.250 metros, implantação de novas pistas de taxiamento e construção de um novo pátio de aeronaves. O edital de concessão deverá ser publicado ainda este mês. (JC Uol)

Outras notícias

• Na semana passada (13), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou o prosseguimento dos processos de licitação de dois empreendimentos portuários: o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Recife (TMP-Recife), em Pernambuco, e a área IQI16, destinada à movimentação de granéis sólidos no Porto do Itaqui (MA). A agência é responsável pela condução dos processos, que seguem agora para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e, posteriormente, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto do TMP-Recife prevê concessão por 25 anos, com investimento direto estimado em R$ 1,3 milhão. Já o terminal IQI16 terá investimento previsto de R$ 41,07 milhões, com foco na movimentação e armazenagem de fertilizantes, contará com uma cláusula de restrição, isto é, empresas já atuantes no mercado local de fertilizantes só poderão vencer o certame caso não haja outras propostas válidas, medida que visa garantir a concorrência. (A Tribuna)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (RJ), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, durante a participação no Sindepat Summit 2025, apresentou cinco projetos estratégicos com foco na promoção do turismo e na geração de empregos por meio de parcerias com o setor privado. Entre eles, o projeto de concessão do Parque da Cidade é um destaque, em que prevê um investimento mínimo de R$ 24,2 milhões em infraestrutura obrigatória, além de outros R$ 52,9 milhões em obras opcionais. O contrato terá vigência de 35 anos com taxa interna de retorno estimada em 9%. Agora, as próximas etapas envolvem a finalização da modelagem, publicação dos editais e agendamento das sessões públicas de entrega de propostas, cujas datas ainda serão divulgadas. O evento foi uma vitrine estratégica para atrair investidores e parceiros interessados em contribuir para o desenvolvimento turístico e econômico de Angra dos Reis. (A Voz da Cidade)

  
  

• Na última sexta-feira (18), a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), publicou um edital de licitação referente à contratação de uma empresa especializada em engenharia consultiva para realizar serviços nas Obras implantadas do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana (SMSL). Por meio do contrato, a empresa vencedora da disputa deverá prestar serviços técnicos de acompanhamento contínuo, fiscalização e verificação de ajustes e adequações nas obras implantadas ao metrô, que atende à Região Metropolitana de Salvador. O valor estimado da contratação não tenha sido divulgado no aviso de licitação, trata-se de um contrato estratégico para a manutenção da qualidade dos serviços metroviários e para o planejamento de futuras expansões. A sessão pública para o recebimento das propostas das empresas interessadas está agendada para o dia 10 de junho de 2025, e será realizada na sede da CTB. Após a fase de análise das propostas, o processo seguirá com a homologação do resultado e, posteriormente, com a assinatura do contrato com a empresa vencedora, em data ainda não definida oficialmente. (Bahia Notícias)

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