INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/05/2022

Infraestrutura em Destaque

19/05/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Leilão do lote rodoviário BR-116/465/493/RJ/MG está marcado para sexta-feira: Nesta sexta-feira (20), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura realizarão o leilão do Sistema Rodoviário BR-116/465/493/RJ/MG, que faz a ligação entre as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG). O evento acontecerá na sede B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, às 14h. Segundo o edital, a concessão terá duração de 30 anos e o sistema rodoviário abrangerá uma extensão total de 726,9 quilômetros. Em relação aos investimentos (CAPEX), está previsto o montante total para os investimentos ao longo dos 30 anos de concessão, cerca de R$ 11,3 bilhões, distribuídos conforme especificações previstas no projeto. Já as despesas operacionais (OPEX), compreendidas como o somatório dos custos operacionais, despesas obrigatórias e o conjunto de seguros e garantias, alcançaram a cifra de R$ 9,8 bilhões. Pelo Programa de Exploração da Rodovia (PER), os principais benefícios incluem 303,228 quilômetros obras de duplicação, 255,236 quilômetros de faixas adicionais, 85,517 quilômetros de vias marginais, 28 dispositivos em desnível, 775 melhorias de acessos, 75 passarelas, 57 passagens de fauna, 462 pontos de ônibus, 1.630 quilômetros de ciclovias, entre outros. Destaca-se que o projeto desta concessão tem algumas inovações, entre elas: (i) critério híbrido de julgamento do leilão, isto é, menor tarifa junto com a maior outorga; (ii) tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples; (iii) desconto básico de tarifa e, (iv) desconto de usuário frequente. O evento realizado na B3, em São Paulo, poderá ser acompanhado pelo canal da ANTT no YouTube, pela TV B3 ou pelo canal da TV B3 no YouTube. (Estradas)

Ministério da Infraestrutura aprova plano de outorga para concessão de 16 aeroportos: Hoje (19), o Ministério da Infraestrutura publicou uma portaria que aprova os planos de outorga de 16 aeroportos, dando continuidade ao processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada via leilões. Segundo o Diário Oficial da União (DOU), “a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios”. As outorgas ainda serão avaliados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), posteriormente serão formalizados por meio de contratos de concessão. Na última terça-feira (10), o ministério confirmou que pretende realizar os leilões desses aeroportos, em quatro regiões do país, ainda este ano, dividindo-os em três blocos. (CNN)

Outras notícias

Hoje (18), o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro-MS), Jaime Verruck, reuniu-se com o superintendente regional da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, para tratar do processo de concessão de portos secos que está em andamento. Participaram também o delegado da Receita, Clóvis Cintra, e o assessor de Logística da Semagro, Lúcio Lagemann. (Gov. de Mato Grosso do Sul)
O município de Criciúma (SC) realizará a concessão de cinco ginásios esportivos nos próximos meses. A concorrência foi publicada ontem (18) no Diário Oficial do Município. Será a primeira concessão conduzida pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Criciúma (SC), gerido pelo Comitê Gestor. (Engeplus)

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