INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/05/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Governo federal inicia processo de concessão da Rodovia BR-381, em Minas Gerais: O Ministério da Economia abriu processo para concessão da Rodovia BR-381, trecho Belo Horizonte- Governador Valadares, também conhecida como “Rodovia da Morte”. A concessão será por 30 anos e inclui trechos de outras rodovias, como a BR-262. A Resolução CPPI 173 indica que as BR-381 e 262 serão concedidas via leilão de concorrência internacional. A proposta econômica vencedora deverá combinar “critério de menor valores de tarifa de pedágio limitado ao desconto tarifário máximo permitido estabelecido em edital, com o de maior valor de outorga fixa”. A Resolução também inclui no rol de concessões do governo federal, sob as mesmas condições da BR-381, as seguintes rodovias: BR-101 (litorânea), entre o Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP), e BR-116, entre São Paulo (SP) e Seropédica (RJ). (Estado de Minas) Governo do Paraná defende modelo de pedágio baseado na menor tarifa: O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) defendeu nesta semana, em reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a necessidade da implementação de um modelo de pedágio definido pela menor tarifa, sem outorga. A intenção, ressaltou o governador, é nortear a concessão dos 3.327 quilômetros de rodovias que cortam o Paraná em torno de duas diretrizes: maior número de obras e menor valor de tarifa cobrada do usuário. Os atuais contratos de pedágio terminam em novembro deste ano e representam parte significativa dos trechos que serão concedidos. As propostas apresentadas pelo governador estão alinhadas ao modelo proposto pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, que entregou ao Ministério da Infraestrutura um documento solicitando alterações no modelo de pedágio proposto para o Paraná. O Ministério de Infraestrutura estudará as mudanças sugeridas pelo Paraná e apresentará um novo modelo, segundo o Governo do Paraná. (Governo do Paraná) Estudo de demanda mostra viabilidade do Corredor Oeste de Exportação: Estudo de demanda apresentado nesta terça-feira (18), no Ministério da Infraestrutura, mostrou a viabilidade do Corredor Oeste de Exportação. A apresentação foi feita pelo coordenador do Plano Estadual Ferroviário do Paraná, Luiz Henrique Fagundes, em uma reunião com a participação dos governadores Reinaldo Azambuja (MS) e Ratinho Junior (PR) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O levantamento revelou que Mato Grosso do Sul terá redução de custo de transporte significativa com a Nova Ferroeste, podendo chegar a 30% em relação ao frete rodoviário. Além da apresentação do projeto de desestatização da Nova Ferroeste, o evento contou com a assinatura do contrato de concessão da área destinada à movimentação de veículos no Porto de Paranaguá. Para o governador Reinaldo Azambuja, o modal vai ser importante para escoar a safra agrícola, ainda mais com a projeção do crescimento da área de agricultura em 1,8 milhão de hectares em Mato Grosso do Sul nos próximos anos, potencializando as exportações. (Diário Digital)

Outras notícias

  • O veredicto da diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a outorga de concessão para exploração de transporte aéreo da Itapemirim Transportes Aéreos (Ita), empresa do grupo rodoviário Itapemirim, deve ser dado apenas na quinta-feira. Havia uma estimativa de que o assunto entraria na reunião desta terça, mas ficou de fora. A aprovação é um marco necessário para que a Ita inicie as vendas de passagens, programadas para esta sexta-feira (21). Na estreia, a empresa estará presente em oito cidades: Belo Horizonte-Confins (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Salvador (BA) e São Paulo-Guarulhos (SP). As capitais Recife (PE), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Vitória (ES) e Natal (RN) serão somadas à malha a partir de 1º de agosto de 2021. Até junho de 2022, a companhia pretende ampliar a sua cobertura e chegar a 35 destinos no Brasil. (Valor)

  • Na abertura dos envelopes das empresas interessadas no Centro de Eventos de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, ocorrido na terça-feira (28), apenas uma consórcio registrou interesse. O Consórcio BC Eventos é formado pelas empresas Insight Engenharia e Consultoria e Quality Empresarial. Após a habilitação da empresa, o passo seguinte será a análise da proposta apresentada para a gestão do Centro de Eventos. O prazo de concessão será de 20 anos. (BC Notícias)

  • A prefeitura de Criciúma, em Santa Catarina, assinou contrato com o Consórcio Criciumense de Transporte Urbano (CCTU) para concessão do serviço de transporte coletivo do município. O valor da outorga é de R$ 20,4 milhões, e o prazo do contrato é de 25 anos. O edital exigia um valor mínimo de R$ 20 milhões de outorga. O CCTU ofereceu proposta de tarifa R$ 4,24, apenas um centavo a menos que o valor máximo previsto no edital, de R$ 4,25. (Diário do Transporte)

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Referências

  • Governo federal inicia processo de privatização da "Rodovia da Morte" (em.com.br)

  • MDR participa de lançamento da agenda legislativa dos operadores privados de saneamento (gov.br)

  • Governador assina concessão da área para movimentação de veículos no Porto de Paranaguá (jornalintegracao.com)

  • Licitação do centro de eventos de Balneário Camboriú tem apenas uma empresa interessada (ndmais.com.br)

  • Empresas do Alto Tietê contabilizam prejuízos futuros com a implantação de praças de pedágio (g1.globo.com)

  • Estudo de demanda mostra viabilidade do Corredor Oeste de Exportação (diariodigital.com.br)

  • Segundo prefeita, concessão e reforma da BR-153 trará benefícios a produção de Porangatu (ohoje.com)

  • Aneel inclui lote para o Amapá em leilão de novas linhas de transmissão de energia (g1.globo.com)

  • Veredicto da Anac sobre outorga de concessão da Itapemirim fica para quinta-feira (valor.globo.com)

  • Leilão do 5G: relator no TCU diz que fará 'todo o esforço' para incluir escolas públicas no edital (g1.globo.com)

  • TCU quer incluir a cobertura de escolas no edital 5G (telesintese.com.br)

  • Aneel aprova consulta de regras para leilão de nova subestação e linha no AP (epocanegocios.globo.com)

  • Leilão de concessão da BR 262 terá concorrência internacional, define PPI (agazeta.com.br)

  • Frentes lançam agenda do saneamento básico para 2021 (odocumento.com.br)

  • PPI aprova condições para desestatização de trechos de 2 rodovias no Sudeste (terra.com.br)

  • Santur realiza sessão para empresas interessadas na concessão do CEBC (revistahoteis.com.br)

  • Criciúma (SC) assina contrato de concessão do transporte coletivo no valor de R$ 20,4 milhões (diariodotransporte.com.br)

  • CPPI aprova concessão para desestatização de trechos de duas rodovias no Sudeste (br.advfn.com)

  • PPI aprova condições para desestatização de trechos de 2 rodovias no Sudeste (em.com.br)

  • Após reunião com Bolsonaro, Ratinho tem dia decisivo sobre o pedágio (oparana.com.br)

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