Infraestrutura em Destaque
19/01/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Ministro dos Transportes que retomar Ferrogrão e a concessão da Fico-Fiol: O ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que pretende dar continuidade ao projeto da Ferrogrão, ferrovia que vai de Sinop (MT) a Miritituba (PA). O ministro também destacou que os estudos da concessão do corredor da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico-Fiol) devem ficar prontos em abril, onde terão continuidade com recursos totalmente privados. A expectativa do ministério é que a concessão torne-se viável quando as obras atingirem 65%, agora, estão no patamar de 58%. “Faltam 7% de execução de obra para atingirmos o que chamo de ‘ponto de equilíbrio’ entre haver ou não haver viabilidade de investimento privado”, declarou Renan. Segundo o ministro, não serão utilizados recursos do orçamento em obras do trecho 2 e 3. A ideia é que o edital seja para as obras remanescentes do lote 7F da Fiol 2. As obras serão financiadas por investimentos cruzados, que são reservados pela antecipação da renovação das concessões. (Poder360) TCU aprova novo leilão de aeroporto de São Gonçalo (RN): Ontem (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu o primeiro passo no processo de relicitação de ativos de infraestrutura devolvidos por concessionárias. A relicitação do Aeroporto de Natal (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante (RN), foi aprovada, o processo aguardava aval do TCU há mais de um ano. A decisão da Corte permite que o atual governo realize um novo leilão do terminal, possibilitando que a Inframerica saia da operação do aeroporto. A Inframerica foi a primeira concessionária a acionar a ferramenta de devolução amigável, em maio de 2020. Posteriormente, as gestoras dos aeroportos de Viracopos e do Galeão (RJ), solicitaram o mesmo recurso previsto em lei. Uma das principais dificuldades no processo, são os cálculos da indenização a ser paga à concessionária, que decidiu devolver o ativo, assim, um novo processo licitatório tornou-se inviável pelo TCU. O impasse decorre, especialmente, sobre o momento em que o governo precisaria fechar o valor que será repassado à operadora. No final do ano passado, a Anac fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização, que deverá ser pago para a Inframerica deixar a concessão do aeroporto. O antigo Ministério da Infraestrutura defendia que a definição da indenização coincidisse com a assinatura do contrato com a nova administradora do terminal, isto é, apenas após a realização do novo leilão. Assim, a pasta tentava evitar que outra tese vingasse no tribunal, a de que seria preciso estar com esse cálculo pronto antes da publicação do edital. (Uol)
Outras notícias
Ontem (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu remover o lote 6 do Leilão de Transmissão nº 002/2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizado em 16 de dezembro de 2022. O lote 6 foi arrematado pelo consórcio Olympus XIV, composto pelas empresas Alupar (ALUP) e Perfin, por R$ 69,5 milhões, o que representou um deságio de 15,05%. Antes do leilão, o lote 6 estava sob a concessão da Isa Cteep (TRPL), contudo, a Aneel removeu o contrato da subestação da companhia e colocou o lote a leilão. Entretanto, a transmissora entrou com um mandado de segurança para suspender o trâmite, sob a justificativa de que o edital do certame foi publicado antes da avaliação do TCU. (Valor Econômico)
Na última segunda-feira (16), seria realizada a sessão de abertura de propostas para a concessão do Elevador Alto do Mirante, em Piracicaba (SP). No entanto, a comissão organizadora não recebeu propostas de empresas interessadas. Agora, a prefeitura informou que remarcou a licitação para o dia 23 de fevereiro, às 13h30, e a abertura dos envelopes, acontecerá no mesmo dia às 14h. O edital prevê a cobrança de um valor para a entrada no local, que deverá ser corrigido anualmente pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). O contrato de concessão poderá ter duração de até 20 anos. (G1)
Hoje (19), o Governo do Estado do Paraná, por meio do governador, Ratinho Junior (PSD), se reuniu com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para avaliar a viabilidade de um novo plano de concessão das rodovias do Paraná. O objetivo é a composição de um novo modelo de pedágio no Anel de Integração, que foi iniciado há dois anos, pelo o governo estadual e o Ministério de Infraestrutura. Ontem (18), durante uma coletiva de imprensa, Renan Filho destacou que as rodovias paranaenses serão destaque no plano de concessão do ministério. (Folha de Londrina)
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