INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/01/2022

Infraestrutura em Destaque

19/01/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Início da concessão do Aeroporto Dr. Leite Lopes de Ribeirão Preto (SP) fica para fevereiro: O contrato de concessão do Aeroporto Estadual de Ribeirão Preto, Doutor Leite Lopes, deve ser assinado no dia 7 de fevereiro, de acordo com a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP). Segundo o administração, a contratação prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, tendo caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 ano. Em julho do ano passado, os aeroportos Leite Lopes, de Ribeirão Preto, e Tenente Lund Presotto , de Franca (SP), foram arrematados em leilão para serem administrados pelo Consórcio Voa NW-Voa SE, da Rede VOA-SP. A outorga que ocasionou o arremate do bloco sudeste, que fazem parte os aeroportos de Ribeirão Preto e Franca, foi de R$ 14.737.486. A gestão dos aeroportos cabia ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Com a concessão, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) passa a ser agência reguladora do contrato. (G1) Governo federal aprova concessão do aeroporto de Fernando de Noronha: Aprovada a concessão da exploração do Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha (PE), pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), órgão ligado ao ao Ministério da Infraestrutura. A anuência prevista no art. 1 da Portaria n°59, do Diário Oficial da União (DOU) do MInfra, de hoje (19), limita-se à concessão da infraestrutura aeroportuária civil do aeródromo, nos termos do disposto no específico Convênio de Delegação. A aprovação prevista fica condicionada à adequação dos termos da contratação ao “Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha – Rocas – São Pedro e São Paulo” que estiver vigente até a data de certame. O projeto de concessão, desenvolvido e apresentado por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), em junho do ano passado, compreendeu a expansão, implantação de melhorias, exploração, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que constituem o aeródromo. O projeto é para uma concessão comum de 25 anos com investimentos da ordem de R$ 64 milhões. (Mercado e Eventos)

Outras notícias

A grande polêmica causada pela concessão do Aeroporto do Santos Dumont (RJ) - previsto na sétima rodada do programa de concessões aeroporto - em virtude dos impactos que poderiam causar sobre o Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), foi discutido hoje (19), no Ministério da Infraestrutura, onde determinou-se o grupo de trabalho formado por integrantes do órgão e do governo do Estado do Rio de Janeiro para avaliar os possíveis prejuízos. (Valor)

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