Destaques do Dia
18/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Investimentos em infraestrutura atingem novo patamar: Os investimentos em infraestrutura no Brasil devem crescer 15% em 2024, totalizando R$ 259,3 bilhões, com R$ 197,1 bilhões provenientes de recursos privados e R$ 62,2 bilhões de recursos públicos das três esferas de governo. A previsão, feita pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em que a expectativa é que haja um recorde no setor, superando o pico anterior de 2014 (R$ 239,7 bilhões a preços atuais). O aumento é impulsionado principalmente pelos setores de transportes e logística, com previsão de R$ 63 bilhões em investimentos, bem como o segmento de energia elétrica, com o aporte de R$ 119,3 bilhões. A área de saneamento também verá crescimento significativo, com investimentos projetados de R$ 34 bilhões em 2024, o dobro de 2020. Já o setor de telecomunicações experimentará uma queda de 16,34%, para R$ 43 bilhões, devido à maturidade do mercado. Apesar desse crescimento, os investimentos ainda representam apenas 2,2% do PIB, abaixo do necessário para atender às demandas de infraestrutura do país, estimadas em 4,3% do PIB para os próximos 30 anos. A Abdib projeta que, nos próximos 30 meses, os leilões de concessões e PPPs gerarão R$ 300 bilhões em obras, mas existem desafios como insegurança jurídica e regulatória, que podem afetar a atração de capital estrangeiro. Além disso, a substituição do teto de gastos pelo novo arcabouço fiscal possibilitou um aumento nos investimentos públicos, que atingiram R$ 52,3 bilhões em 2023, com previsão de R$ 62,2 bilhões em 2024. A continuidade da expansão dos investimentos dependerá de avanços na segurança jurídica e regulação, além de uma renovação do arcabouço legal, como ocorreu no setor de saneamento com o novo marco legal. (Valor Econômico)
Enel sinaliza desejo de renovar concessão de distribuição de energia em São Paulo: Nesta segunda-feira (18), o CEO global da Enel, Flavio Cattaneo, anunciou a intenção do grupo renovar a concessão de distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo, durante apresentação do novo ciclo de investimentos da companhia para 2025-2027. Atualmente, o contrato que foi assumido pela Enel em 2018, após a aquisição da AES Eletropaulo por R$ 5,5 bilhões, será finalizado em 2028. Segundo Cattaneo, há muitos desafios neste contrato, entre eles os recentes eventos climáticos extremos que deixaram milhões de pessoas sem energia em São Paulo, com alguns clientes enfrentando até seis dias sem serviço. A demora no restabelecimento da energia gerou críticas severas do governo estadual e paulista, que solicitaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o cancelamento da concessão. Até o Governo Federal cobrou melhorias no serviço em encontro com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. Apesar da intenção de renovação da Enel, que também possui contratos no Rio de Janeiro e Ceará com vencimento em 2026 e 2028, respectivamente, passa por grandes desafios para garantir a renovação das concessões e equilibrar os investimentos futuros sem perder a qualidade dos serviços. (O Globo)
Outras notícias
Amanhã (19), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizará uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir a renovação da concessão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), distribuidora de energia do grupo Neoenergia, cuja vigência expira em 2027. A reunião contará com representantes da Neoenergia e da sociedade civil, além dos parlamentares. A audiência deverá pautar os serviços prestados pela Coelba e seus impactos na população. Recentemente, a Coelba anunciou um plano de investimentos superior a R$ 13 bilhões para expandir o sistema elétrico no estado. Em razão de problemas como interrupções de energia em diversas regiões e falhas na qualidade dos serviços prestados, ainda há dúvidas sobre a continuidade da concessão. (Voz da Bahia)
A Prefeitura Municipal de Fortaleza (CE) lançou um edital para a concessão da rede de iluminação pública e semáforos da cidade, envolvendo um contrato de 15 anos e investimento estimado em R$ 4,1 bilhões. A concessão inclui a modernização, manutenção e ampliação de luminárias e semáforos, além da substituição completa da iluminação por LED e a implementação de semáforos inteligentes controlados por software. A proposta já foi autorizada (Lei Municipal 11.412/2023), que deverá aprimorar a eficiência energética e operacional do município. Entre as obrigações da empresa concessionária estão a criação de uma central de atendimento, a substituição de equipamentos em caso de danos ou furtos, e a iluminação de monumentos públicos. O edital prevê um pagamento mensal de R$ 23,2 milhões à concessionária, resultando em um custo anual de R$ 278,6 milhões, acima do gasto atual de R$ 200 milhões. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2024. (G1)
Na semana passada (14), a Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel) aprovou a adaptação da concessão da Oi para o regime de autorização, permitindo o desligamento progressivo de telefones fixos em áreas com alternativas de serviço de voz. Essa mudança foi viabilizada pela atualização da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) em 2019, considerada uma modernização do setor. O acordo firmado em agosto de 2024 estabelece investimentos de R$ 6 bilhões até 2028 em infraestrutura e conectividade. Assim, a concessionária deverá manter o serviço de telefonia fixa nas 10.650 localidades em 2.845 municípios onde não há outra opção para os clientes. O processo foi articulado entre a Anatel, a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério das Comunicações e a empresa V.tal. Após a aprovação pela Anatel, os documentos finais deverão ser assinados em até 10 dias, encerrando formalmente as concessões da Oi. A transição para o regime de autorização reflete um esforço para modernizar o setor e otimizar investimentos em infraestrutura e conectividade. (Poder 360)
Painel Infra Mensal
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