INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/11/2022

Infraestrutura em Destaque

18/11/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Aneel marca leilão de transmissão para dezembro: A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) agendou um leilão de concessão para a construção de linhas de transmissão para o próximo mês. De acordo com edital, ao todo, serão mais de 710 quilômetros de linhas de transmissão, divididas em seis lotes, que contemplarão nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa de investimento poderá ultrapassar R$ 3,51 bilhões, com a previsão de criação de 5.747 empregos diretos. A previsão para a conclusão das obras é de 42 a 60 meses. A construção deve gerar 3.650 mega-volt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações, além da manutenção do serviço de 743 km de linhas de transmissão e de 2.200 MW em subestações conversoras. Os documentos referentes ao processo para a execução dos seis lotes ficaram em consulta pública da Aneel entre maio e junho deste ano. Ao todo, foram recebidas 96 contribuições de 16 participantes, das quais 38 foram total ou parcialmente aceitas. O edital foi concluído após a avaliação técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). O certame será realizado no dia 16 de dezembro, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP). (Diário de Pernambuco) ANTT realiza audiência pública para concessão da BR-040: Hoje (18), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma audiência pública, para dar continuidade ao processo de concessão do trecho da rodovia BR-040, entre os estados de Minas Gerais e Goiás. O objetivo do debate, que aconteceu de modo presencial, mas teve transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, foi identificar sugestões para a minuta do edital e contrato de concessão do trecho entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), que consiste em 594 km de estradas. Atualmente, o trecho está sob a responsabilidade da Via 040, mas a concessionária entrou com pedido de devolução amigável do contrato de concessão. Neste momento, a empresa opera conforme termo aditivo, onde há obrigação da concessionária manter condições de prestação dos serviços de conservação, manutenção, monitoração e operação. As contribuições poderão ser enviadas até o dia primeiro de dezembro. A previsão é que o edital para a concessão seja publicado no segundo trimestre de 2023, após autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão deste trecho será realizado no segundo semestre do próximo ano, bem como a assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame. (O Tempo)

Outras notícias

  • Ontem (17), foi publicado no Diário Oficial da União, a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que aprova a revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins como a concessionária CCR. De acordo com a publicação, a revisão é necessária para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, em razão dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. A companhia informou que a recomposição será implementada por meio de descontos nas contribuições devidas pela BH Airport ao Poder Concedente, de forma sucessiva, após autorização do Ministério da Infraestrutura, o montante corresponde a R$ 60,7 milhões. (Monitor do Mercado)

  • A Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Terracap), publicou um aviso de licitação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), para contratação de empresa para a execução das obras de drenagem urbana e pavimentação asfáltica, meios-fios e outros serviços para o Lote 5 do Conjunto M1. O vencedor do trâmite será aquele apresentar a proposta mais vantajosa à administração pública. O certame será realizado no dia 09 do próximo mês, às 10h, o credenciamento do representante e a entrega dos envelopes será no mesmo dia, às 9h. (Jornal de Brasília)

  • Ontem (17), foi publicado no Diário Oficial do Município de Maringá (PR) a portaria nº 731/2022, que cria uma comissão especial para analisar as propostas de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para concessão onerosa do Estádio Willie Davids. O PMI é um chamamento público que possibilita a realização de estudos para projetos de interesse público em conjunto com a iniciativa privada. A comissão é composta por servidores da Secretaria de Governo (Segov), Procuradoria Geral (Proge), Secretaria de Obras Públicas (Semop), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Agência Maringaense de Regulação (AMR), Secretaria de Urbanismo e Habitação (Sehurb) e Secretaria de Segurança Pública (Sesp). (CBN Maringá)

  • Na última quarta-feira (16), a Prefeitura de Araraquara (SP) disponibilizou uma página de consulta pública relacionada ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da concessão do complexo esportivo da Arena da Fonte Luminosa. O objetivo é apresentar os estudos relativos à concessão para gestão, manutenção, modernização e operação da arena. A proposta de visa promover o turismo no município, permitindo que uma empresa especializada faça a gestão desses espaços e atraia eventos para a região. A consulta pública estará disponível até o dia 16 de dezembro, às 12h. A audiência pública sobre o tema será realizada no dia 30 de novembro, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal. (Jornal de Araraquara)

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