INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/09/2025

Destaques do Dia

18/09/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de Minas Gerais realiza leilão de concessão do Lote Ouro Preto – Mariana: Nesta quinta-feira (18), o Governo do Estado de Minas Gerais realizou o leilão de concessão do Lote Rodoviário Ouro Preto – Mariana, também conhecido como Via Liberdade. A assinatura do contrato deverá ser realizada ainda neste ano, permitindo o início das obras e da operação em seguida. O critério de julgamento utilizado na seleção das propostas foi o menor valor de contraprestação. Assim, o Consórcio Rota da Liberdade venceu a disputa com um lance de R$ 1,7 bilhão, que representou um deságio de 13,2%, superando a Houer Concessões, que realizou a oferta no valor de R$ 1,9 bilhão. O contrato prevê a instalação de quatro praças de pedágio eletrônico, sendo duas na BR-356, em Itabirito e Ouro Preto, uma na MG-262, em Acaiaca, e outra na MG-329, em Ponte Nova. A iniciativa é financiada parcialmente com recursos públicos provenientes do acordo de reparação do desastre de Mariana, que destinou R$ 2 bilhões ao empreendimento. Estão previstos aproximadamente R$ 6 bilhões em investimentos privados ao longo dos 30 anos de concessão. Entre as intervenções programadas estão a duplicação integral da BR-356, melhorias no pavimento, acostamentos, sinalização e modernização operacional. (Valor Econômico)

Governo do Rio Grande do Sul inicia estudos para concessão de serviços de água e esgoto: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), iniciou um estudo referente à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 176 municípios, que atualmente não possuem contrato com a Corsan/Aegea. O anúncio foi feito em plataforma oficial do PPI, em parceria com o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FIDRS), com o objetivo de avaliar a viabilidade de concessão em diferentes regiões do estado. O propósito central da iniciativa é modernizar e ampliar a cobertura dos serviços de saneamento básico, em conformidade com o marco legal do setor, que determina a universalização até 2033, com 99% da população atendida com água potável e 90% com tratamento de esgoto. O modelo proposto prevê a regionalização, ou seja, a formação de blocos que integrem municípios de diferentes capacidades financeiras, garantindo viabilidade econômica e uniformidade de investimentos. Até o momento, não houve editais anteriores para esse grupo de cidades. Conforme informações preliminares, os investimentos ficarão a cargo da iniciativa privada, mediante obrigações contratuais de universalização e cumprimento das metas legais. Neste momento, ainda não há previsão para publicação do edital, nem definição de cronograma para inscrição ou entrega de propostas. O governo estadual informou que haverá visitas técnicas em todos os municípios envolvidos e que a gestão municipal será consultada. (Folhado Mate)

Setor de telecomunicações apresentou aumento no nível de atividade em julho de 2025: De acordo com os dados publicados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês de julho foi observado o crescimento de +0,14% no número de acessos, em relação ao mês imediatamente anterior. Ao analisar os dados de julho, em relação ao mês de junho, considerando os diferentes tipos de acesso aos serviços de telecomunicação, foi identificado o aumento no número de acessos em telefonia móvel (0,41%). Por outro lado, foi identificada a redução no número de acessos via TV por assinatura (- 1,22%), telefonia fixa (-1,88%) e banda larga (-0,19%). Comparando os dados de julho, ao mesmo período do ano anterior, foi identificado o aumento no total de acessos (+1,22%). Os principais aumentos foram observados para os acessos realizados via banda larga fixa (+6,24%) e em telefonia móvel (+2,18%). De outra forma, foram obtidas reduções no número de acesso via TV por assinatura (-20,59%) e telefonia fixa (-10,68%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2024, foi observada a variação positiva no total de acessos (+1,36%). Similarmente às informações anteriores, houve o aumento no acesso via banda larga fixa (+7,05%) e via telefonia móvel (+2,36%). Em contrapartida, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-18,81%) e telefonia fixa (-9,66%).

Outras notícias

• Ontem (17), o Tribunal de Contas da União (TCU) homologou a proposta de solução consensual para alterações no contrato de concessão da Malha Regional Sudeste, operada pela concessionária MRS Logística. O acordo define que a concessionária investirá aproximadamente R$ 2,8 bilhões em novos projetos ferroviários de interesse público ao longo dos próximos dez anos, abrangendo melhorias em infraestrutura e modernização operacional. Entre os pontos aprovados estão: (i) modernização do contrato de concessão; (ii) redefinição de prioridades de investimento; (iii) exclusão de obras que perderam relevância; e (iv) redirecionamento de recursos para ações de maior retorno. O novo desenho contratual também contempla aprimoramentos regulatórios e jurídicos, com o objetivo de reduzir riscos operacionais e econômicos, além de prevenir futuros litígios, encerrando controvérsias ligadas à indenização da Base de Ativos e Passivos. (G1)

  
  

• O Governo do Estado de São Paulo anunciou que avalia a concessão da Hidrovia TietêParaná, projeto que ganha força com o avanço das obras de derrocamento no pedral de Nova Avanhandava, em Buritama. A intervenção, que já alcançou cerca de 80% de execução, representa investimento aproximado de R$ 300 milhões e deve ser concluída até agosto do próximo ano, embora haja esforço para antecipar a entrega para abril. Os recursos são provenientes de repasses do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (R$ 108,9 milhões) e da Eletrobras (R$ 147,7 milhões), com novos aportes previstos para 2026. O projeto consiste na remoção de 553 mil m³ de rochas em um trecho de 16 quilômetros, ampliando o canal para 60 metros de largura e 3,5 metros de profundidade. Desta forma, a capacidade de transporte deve triplicar, passando de 2,5 milhões para até 7 milhões de toneladas anuais. (Tempo RJ)

  
  

• Nesta quarta-feira (17), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro assinou o contrato de concessão para a implantação do sistema de transporte aquaviário de passageiros na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá. A iniciativa será executada pela empresa vencedora da licitação, que iniciará as obras pela Lagoa da Tijuca e terá prazo de um ano para iniciar a operação. O contrato, no valor total de R$ 101 milhões, prevê tarifas equiparadas às demais modalidades de transporte municipal. O projeto contempla a criação de quatro linhas principais, além da construção de cinco terminais obrigatórios interligando pontos estratégicos. A concessionária terá o direito de explorar o sistema por 25 anos, podendo ainda sugerir novos pontos de embarque e desembarque. Cabe mencionar que duas licitações anteriores para o mesmo projeto não avançaram, sendo declaradas desertas. (O Globo)

  
  

• A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) autorizou a Prefeitura de Caxias do Sul (RS) a dar início aos estudos técnicos para a licitação do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, previsto para o distrito de Vila Oliva. Orçada em cerca de R$ 150 milhões, a obra é considerada de alta complexidade e exige a participação de empresas com experiência comprovada em empreendimentos aeroportuários. Os estudos deverão definir as especificações técnicas do projeto, etapa considerada fundamental para garantir que a futura contratação seja feita com uma companhia qualificada e capaz de atender às exigências próprias da construção de um aeroporto: infraestrutura classificada como estratégica e distinta de obras convencionais. (Tua Rádio)

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