Destaques do Dia
18/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo planeja novas concessões de saneamento: O Governo do Estado de São Paulo deverá estruturar novas concessões regionais de água e esgoto do estado. O objetivo é realizar novos os leilões dos serviços até 2026. O foco das licitações é melhorar a infraestrutura de água e esgoto, alinhando-se às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento. A concessão já foi discutida anteriormente, mas os arranjos atuais são mais robustos, e a adesão dos municípios será voluntária. O objetivo é garantir a viabilidade econômico-financeira da operação, focando nas bacias hidrográficas. Atualmente, 120 municípios paulistas, com aproximadamente 4 milhões de habitantes, já aderiram ao programa estadual Universaliza SP, no qual as concessões estão sendo estruturadas com modelagem financeira similar ao executado na concessão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Além da concessão dos serviços de água e esgoto, o governo paulista também prepara uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à segurança hídrica de 28 cidades localizadas nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com investimento estimado de R$ 1 bilhão. (Valor Econômico)
Artesp deverá rever contratos de concessão a cada 4 anos: A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), por meio da Revisão Ordinária (RO), realizará a revisão de contratos de concessão rodoviária no estado de São Paulo. O processo é executado a cada quatro anos para ajustar os investimentos e intervenções com base na demanda real de tráfego e no desenvolvimento das regiões envolvidas. O instrumento é necessário para avaliar os contratos vigentes que possuem duração de 30 anos, em que será avaliada a necessidade de novos projetos de infraestrutura rodoviária, como duplicações e construção de passarelas. A RO é uma oportunidade de analisar quais investimentos previstos no plano original ainda fazem sentido, quais não são prioritários e se há necessidade de inclusão de novos recursos, para se obter um cenário de investimentos aderente à evolução observada da demanda. Qualquer cidadão pode apresentar contribuições ou pedidos de investimentos que não estavam previstos no plano original da concessão. Para tanto, há diversos canais, tal como o Sisdemanda disponível no site das concessionárias, bem como durante as consultas e audiências públicas. As contribuições serão analisadas pelas equipes técnicas de engenharia e operações da agência reguladora e das respectivas concessionárias. Aquelas que demonstrarem viabilidade preliminar serão hierarquizadas e submetidas à aprovação do poder concedente para o aprofundamento dos estudos. Ao término da RO, essas contribuições poderão ser incluídas no programa de investimentos a ser realizado pela Concessionária. (ABC do ABC)
Outras notícias
Recentemente, o grupo EPR, uma joint venture formada pela empresa de infraestrutura Equipav e pela gestora de recursos Perfin Infra, anunciou a captação de R$ 1,3 bilhão por meio de debêntures incentivadas, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os valores serão direcionados à concessão do complexo rodoviário do Triângulo Mineiro, que visa melhorar a infraestrutura rodoviária da região, garantindo investimentos em manutenção, modernização e expansão das rodovias. A medida marca a retomada dos investimentos em infraestrutura no país, uma vez que o BNDES foi crucial para atrair investidores e viabilizar o projeto. Ele também destacou que, com o sucesso da operação, os recursos não investidos serão redirecionados para novos projetos. (BN Americanas)
Nesta quinta-feira (12), o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União a delegação oficial dos trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267 ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, como parte do projeto de concessão da Rota da Celulose. O projeto prioriza a modernização e o aprimoramento das rodovias para facilitar o escoamento da produção industrial em expansão, especialmente nas regiões de Três Lagoas (MS), Ribas do Rio Pardo (MS) e Inocência (MS). As rodovias delegadas totalizam 576,3 quilômetros, sendo 328,2 quilômetros da BR-262 e 248,1 quilômetros da BR-267. O projeto tem previsão de investimento de R$ 8,8 bilhões e será realizado por meio de concessão à iniciativa privada, com leilão marcado para 12 de dezembro. A concessão inclui a duplicação de 115 quilômetros, construção de acostamentos, terceiras faixas e vias marginais, além de melhorias nos dispositivos de trânsito, com duração de 30 anos. (Portal Celulose)
Painel Infra Mensal
Commentaires