Infraestrutura em Destaque
18/08/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia ANTT aprova publicação de edital de nova concessão da Dutra, após aval do TCU: A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou ontem (17) a publicação do edital de concessão da nova licitação da Rodovia Dutra, a BR-116, entre Rio de Janeiro e São Paulo. Hoje o trecho já é operado por uma empresa privada, o grupo CCR, mas o contrato vence no início do próximo ano, o que abre espaço para o governo realizar um novo leilão da rodovia – grande estrela do programa de concessões. Além da Dutra, o projeto contempla ainda um pedaço da BR-101, também entre Rio e SP. O edital deve ser publicado nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) e o leilão está previsto para ocorrer no dia 29 de outubro, na B3. No total, serão 625,8 quilômetros administrados pela nova concessionária, por um período de 30 anos, com previsão de investimento de R$ 14,5 bilhões. O plano do governo conta com algumas inovações em relação ao contrato atual da Dutra. Entre elas está a utilização de Desconto de Usuário Frequente, a implantação do sistema de pedágio sem cancelas (free flow) em trecho na região do município de Guarulhos (SP), e tarifas distintas para a pista simples e dupla, por exemplo. O projeto também prevê algumas melhorias nas rodovias, como a duplicação de 80,2 quilômetros da BR-101, no Rio de Janeiro. A concessionária também terá de executar mais de 500 quilômetros de faixas adicionais, além da implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ. O trecho de 16,2 quilômetros fica entre Piraí e Paracambi, no Rio, e atualmente possui um alto índice de acidentes. (Jornal de Brasília) Ministro Tarcísio avalia MP para destravar marco ferroviário: Durante audiência pública no Senado Federal, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo federal avalia enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória para instituir o Marco Legal das Ferrovias. Segundo Tarcísio, a regulamentação do texto é essencial para garantir segurança jurídica, visto que alguns estados já estão se antecipando e aprovando suas próprias legislações sobre o tema. O Marco Legal das Ferrovias consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 261/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), sob a relatoria de Jean Paul Prates (PT-RN). Com parecer em forma de substitutivo já finalizado, o projeto encontra resistências das bancadas do Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás. Os senadores destes estados pleiteiam melhores condições no âmbito da renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica. Questionado sobre o tema, o relator Jean Paul Prates disse que não se opõe a trocar o projeto em andamento por uma medida provisória, mas destacou que o PL foi amplamente discutido e está “bem amarrado”. O parlamentar cobrou celeridade para apreciação do PL dentro do Senado, citando que “não há respaldo” jurídico para os editais lançados em âmbito estadual sem a promulgação do Marco Legal. (O Documento)
Outras notícias
O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, classificou nove projetos de infraestrutura como prioritários para receberem incentivos fiscais. Juntos, eles representam investimentos estimados de mais de R$ 1,1 bilhão e uma desoneração de R$ 94 milhões. Dois deles terão benefícios através de debêntures (rodoviários) e sete pelo Reidi - Regime Especial de Incentivos Para o Desenvolvimento da Infraestrutura (dois rodoviários e cinco portuários). (Portos e Navios)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou ontem (17) que o contrato de concessão da ferrovia Transnordestina deve ser ajustado para excluir o trecho que vai de Custódia (PE) a Suape (PE), que poderá ser objeto de outra parceria com a iniciativa privada. Já o trecho da ferrovia até o Porto de Pecém, no Ceará, será mantido. (O Povo)
O prefeito de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, Marcelo Magno (Partido Solidariedade), anunciou na segunda-feira (16), um subsídio de mais R$ 40 milhões para obras de saneamento. Os recursos serão somados aos outros R$ 73,8 milhões, anunciados pela Prolagos, há cerca de três semanas, com a mesma finalidade, totalizando quase R$ 114 milhões em obras de saneamento no município. (O Dia)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a construção da segunda pista no Aeroporto de Navegantes só deve ser considerada quando a demanda for comprovada. Parlamentares catarinenses e o governador do Estado, Carlos Moisés (sem partido) ressaltaram a necessidade da construção, que não consta no contrato de concessão da estrutura, durante uma audiência no Senado Federal. (nd+)
A inclusão do Palácio Gustavo Capanema no “feirão” de imóveis públicos que o governo federal pretende leiloar tem sido criticada por arquitetos e profissionais ligados ao setor de preservação do patrimônio histórico. Parte destes profissionais defende que a estratégia ideal para preservação do Palácio Capanema seria a gestão compartilhada entre o governo federal e o setor privado, por meio de uma PPP. (Valor Econômico)
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Referências
Arquitetos sugerem adotar PPP para gestão do Palácio Capanema, no Rio (valor.globo.com)
Governo avalia estabelecer Marco Legal das Ferrrovias por medida provisória (odocumento.com.br)
ANTT marca para 29 de outubro leilão das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos (valor.globo.com)
Romanelli defende coerência e vota contra delegação de rodovias (tribunadovale.com.br)
Assembleia aprova projeto de pedágio nas rodovias estaduais (jornale.com.br)
ANTT aprova edital de concessão da Rodovia Presidente Dutra (jornalhorah.com.br)
Edital de concessão da Dutra é aprovado pela ANTT; negócio envolve também a BR-101 (diariodotransporte.com.br)
Ministro confirma que trecho de Transnordestina até Suape deve sair da concessão (opovo.com.br)
Nove projetos prioritários de infraestrutura terão incentivo do Governo Federal (portosenavios.com.br)
Leilão para a nova concessão da Via Dutra é marcado para 29 de outubro (oglobo.globo.com)
Deputados aprovam em 1ª discussão projeto que permite cessão de rodovias estaduais do Paraná para o Governo Federal (g1.globo.com)
ANTT aprova concessão da Dutra com pedágio sem cancela em Guarulhos (guarulhoshoje.com.br)
Após acordo, governo do Estado garante R$ 450 milhões para obras em BRs (ndmais.com.br)
Ministro e governador de SC fecham acordo para direcionar R$ 450 mi a estradas (opovo.com.br)
Pedágio em rodovias estaduais é aprovado em primeira votação na Assembleia (bemparana.com.br)
Deputados dão aval a exploração de rodovias do Paraná ao Governo Federal (folhadelondrina.com.br)
Deputado Romanelli vai apresentar 10 emendas à lei de delegação de rodovias (100fronteiras.com)
Nova pista do Aeroporto de Navegantes só será feita houver demanda, diz ministro (ndmais.com.br)
Tarcísio classifica marco ferroviário como urgente: “Vai gerar empregos e investimentos” (gov.br)
Inconsistências do contrato de concessão da água e esgoto em Manaus (amazonasatual.com.br)
ANTT aprova publicação de edital de nova concessão da Dutra, após aval do TCU (epocanegocios.globo.com)
Prefeitura contrata empresa para acelerar serviços na iluminação pública (gaz.com.br)
ANTT aprova publicação de edital de nova concessão da Dutra, após aval do TCU (jornaldebrasilia.com.br)
São Paulo: Plano de logística preve novas ferrovias e rodovias (agenciabrasil.ebc.com.br)
ANTT aprova publicação de edital de nova concessão da Dutra, após aval do TCU (terra.com.br)
Governador de MT vai ao DF e diz que ministro garantiu autonomia do estado para construção de (ferrovia g1.globo.com)
Agência reguladora aprova edital de concessão da Via Dutra; leilão está previsto para outubro (g1.globo.com)
O que os paranaenses esperam das novas concessões das rodovias (hojecentrosul.com.br)
Assembleia tem clima quente e sessões extras para definir futuro do pedágio (gazetadopovo.com.br)
Romanelli apresenta 10 emendas à lei de delegação de rodovias (tribunadovale.com.br)
Mato Grosso pode ganhar política de mobilidade urbana sustentável (odocumento.com.br)
“Ferrogrão terá papel estruturante no escoamento de grãos de Mato Grosso”, avalia secretário de Desenvolvimento Econômico (primeirahora.com.br)
Bolsonaro diz que não impedirá governador de construir ferrovia estadual (gazetadigital.com.br)
Relator de marco das ferrovias indica que não deve se opor à edição de MP (terra.com.br)
Cenário político deve afetar leilões da infraestrutura (diariodocomercio.com.br)
Arraial do Cabo anuncia mais R$ 40 milhões em obras de saneamento (odia.ig.com.br)
Relator de marco das ferrovias indica que não deve se opor à edição de MP (em.com.br)
Comissão do Saneamento Básico vai receber líderes comunitários nesta quarta (18), na Câmara da Serra (portaltemponovo.com.br)
Senador de MT tenta inviabilizar MP do novo marco de ferrovias (msn.com)
O que é outorga e por que ela gera controvérsia entre lideranças no debate de concessão de rodovias (gauchazh.clicrbs.com.br)
BR 470 seguirá recebendo melhorias mesmo após concessão das estradas do entorno, afirma DNIT (studio.fm.br)
Governo lança procedimento para definir modelagem de concessão do Aeroporto de Barreirinhas (aeroflap.com.br)
Emenda defende transferência de praça da PR-445 para cruzamento com a Rodovia do Café (folhadelondrina.com.br)
Prefeito Luciano Orsi cobra do programa de concessão de rodovias mais atenção aos municípios (agazetacb.com.br)
Apesar de planejamento para novas concessões, União não tem poder para impedir ferrovia estadual em MT, afirma Bolsonaro (olhardireto.com.br)
Emendas querem garantir menor tarifa na lei de delegação de rodovias (correiodolitoral.com)
Governo avalia editar medida provisória para marco legal de ferrovias, diz ministro (g1.globo.com)
Romanelli apresenta 10 emendas à lei de delegação de rodovias paranaenses (paranaportal.uol.com.br)
Texto de nova concessão de rodovias no Estado é destaque do CBN Paraná (cbnmaringa.com.br)
Codau contrata empresas para gerenciamento da Barragem Prainha e reforma das Estações de Tratamento de Água em Uberaba (g1.globo.com)
Aeroporto Internacional de Belo Horizonte: 7 anos de concessão (aeroin.net)
Governo busca parcerias com empresas para implantação de fábricas dentro de unidades prisionais (agora-to.com.br)
Prefeitos debatem concessão de rodovias na Casa Civil (regiaodosvales.com.br)
Minas concentra 10% dos contratos de PPPs de resíduos sólidos no Brasil (diariodocomercio.com.br)
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