João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Leilão da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá) é remarcado para 25 de junho: A sessão pública do leilão que levará à concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foi adiada por uma semana e agora vai ocorrer no dia 25 de junho. A nova data foi definida e divulgada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que organiza o certame e publicou retificação do calendário. O novo controlador da distribuidora deve assumir até dezembro. A concessão terá duração de 30 anos. Anteriormente, o processo ocorreria no dia 18 de junho. Com a atualização, a apresentação da proposta será terça-feira (22). Ao assumir a companhia, o arrematante terá que aplicar, de cara, R$ 400 milhões, sendo R$ 250 milhões para pagamento de credores e R$ 150 milhões para reforço no capital da empresa. (G1) Governo do RS apresenta estudo para edital de concessão que prevê R$ 10,6 bi de investimentos em rodovias: O governo do RS e o BNDES concluíram o estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos. As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano. Bloco 1: 444,74 km, abrangendo 13,3% da população do RS, com investimentos de R$3,9 bi: ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474 Bloco 2: 414,91 km, abrangendo 17,5% da população do RS, com investimentos de R$3,8 bi : ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, ERS-453 e ERS-135 + BR-470. Bloco 3: 271,54 km, abrangendo 12,6% da população do RS, com investimentos de R$2,9 bi : ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470. (Portal da Folha)
Outras notícias
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram início nesta quarta-feira (16) aos estudos para estruturação da concessão florestal em cinco áreas do Amazonas para o manejo florestal sustentável em florestas públicas federais na Região Norte: Balata-Tufari, Iquiri, Jatuarana, Pau-Rosa e Gleba Castanho, todas localizadas no Amazonas. No total, 2,3 milhões de hectares poderão ser concedidos, com uma estimativa de produção de cerca de 1,3 milhão de metros cúbicos, gerando 3,9 mil empregos diretos e 7,8 mil empregos indiretos. (AgroLink)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou nesta quarta-feira (16/6) que os estudos para a concessão das BR-290 estarão prontos em julho deste ano. A concessão da rodovia até Uruguaiana deverá ser realizada em 2022, contemplando a conclusão da duplicação do trecho mais crítico, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande. (Portal de Notícias)
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (21), a fim de discutir as regras adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para empresas obterem o direito de explorar o serviço de transporte aéreo no Brasil. O debate é uma iniciativa do deputado Roman (Patriota-PR). Segundo ele, a agência reguladora deveria rever os artigos da Resolução 377/16 que tratam da composição societária e da regularidade fiscal exigidas das companhias para a concessão. “Observando o estado de debilidade financeira das empresas aéreas no Brasil e no mundo, tendo inclusive algumas delas sucumbido deixando dívidas trabalhistas e tributárias com prejuízo para milhares de funcionários e para os entes públicos, é que entendemos que as regras para a concessão devem ser revistas”, afirma o parlamentar. (O Documento)
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Referências
Leilão da CEA é remarcado para 25 de junho; proposta de venda é de R$ 50 mil (g1.globo.com)
Leilão traz expectativa para recuperação energética de resíduos (valor.globo.com)
Após concessão, parque da zona norte de SP, que tinha ranking ruim, está bem conservado (br.noticias.yahoo.com)
Comissão debate regras da Anac para concessão de transporte aéreo (odocumento.com.br)
Recursos da venda da Cedae serão divididos entre 29 municípios (jornalpp.com.br)
Jornal Opinião Goiás – Mapa e BNDES iniciam estudos de concessões florestais na Amazônia (opiniaogoias.com.br)
Governo do RS apresenta estudo para edital de concessão de mais rodovias (globoplay.globo.com)
Desembargadora revoga liminares que suspendiam o edital de concessão de vias da região (globoplay.globo.com)
Plano de concessão de rodovias do RS prevê 22 praças de pedágios; veja os locais propostos (gauchazh.clicrbs.com.br)
Governo mostra estudo para concessão que prevê R$ 10,6 bi de investimentos em rodovias (portaldafolha.com.br)
Palmas está perto da universalização do saneamento (rbj.com.br)
Plano de concessão de rodovias prevê novos pedágios em Montenegro e Bom Princípio (jornalibia.com.br)
Governo anuncia concessão de rodovias, entre as quais está a ERS 324 (auonline.com.br)
Governo apresenta estudo para edital de concessão (studio.fm.br)
RS abre amanhã consulta pública para concessão de rodovias (valor.globo.com)
Governo apresenta estudo para edital de concessão em rodovias gaúchas (diariodamanha.com)
Rio Grande do Sul e BNDES lançam consulta pública para concessão de rodovias (canalrural.com.br)
Estado detalha locais onde deverão ser instaladas novas praças de pedágio (serranossa.com.br)
Governo do RS altera data de leilão de privatização da CEEE-T (g1.globo.com)
Com concessão, duplicação das rodovias será 40 vezes maior em apenas cinco anos (correiodopovo.com.br)
Concessão de estradas: governo do RS prevê 22 praças de pedágio em troca de investimento de R$ 10 bilhões em 30 anos (agoranors.com)
Concessão de rodovias gaúchas prevê mais 13 praças de pedágios (estradas.com.br)
Concessão de rodovias (folhapopular.info)
Estudos de concessão para o manejo sustentável em cinco florestas têm início (sitebarra.com.br)
Edital de concessão deve ser publicado até o fim de setembro deste ano e projeto vislumbra a extinção da EGR (correiodopovo.com.br)
Governador concede entrevista coletiva sobre plano de concessões de rodovias (clicportela.com.br)
Governo apresenta estudo para edital de concessão que prevê 13 novos pedágios no RS (cliccamaqua.com.br)
Estudos para concessão da BR-290 serão concluídos em julho (portaldenoticias.com.br)
Mapa e BNDES vão estudar concessões florestais na Amazônia (agrolink.com.br)
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