INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/05/2022

Infraestrutura em Destaque

18/05/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Seinfra realiza Audiência Pública para discutir a concessão de três rodovias em MS: Hoje (18), uma Audiência Pública será realizada, no Mato Grosso do Sul, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Durante o evento são esperadas sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto de concessão das rodovias MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436. O prazo previsto para a concessão é de 30 anos, com uma estimativa de investimento de R$ 3,11 bilhões. Os municípios de Aparecida do Taboado, Cassilândia, Inocência, Paranaíba, Selvíria e Três Lagoas, todos localizados no estado do Mato Grosso do Sul, serão atendidos pelo futuro contrato. As principais atividades econômicas na região atendida são a agropecuária, a silvicultura e as indústrias frigoríficas, de celulose e de açúcar. Segundo o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), além de garantir segurança e conforto aos usuários, a concessão deve reduzir substancialmente o número de acidentes. Estima-se ainda que a concessão produza mais 2,5 mil empregos, reduza o tempo de deslocamento e os custos com a manutenção dos veículos. O critério utilizado no julgamento da licitação será a maior oferta de outorga da concessão, sendo que os recursos serão revertidos ao o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) para a manutenção da malha rodoviária estadual. A audiência pública terá início às 14 horas e ocorrerá virtualmente. A participação é aberta a todos que preencherem o formulário disponível no site da TVB3. (A Crítica)

Governo de Minas Gerais realiza licitação para concessão do Mineirinho: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizará amanhã (19), a licitação para concessão do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho. A licitação, será na modalidade de concorrência internacional, está marcada para às 14h, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte (MG). O vencedor poderá explorar o espaço por 35 anos e será responsável pela reforma completa da estrutura, bem como sua conservação e gestão durante todo período de contrato. Com a concessão à iniciativa privada, estima-se economia de 2 milhões por ano com a manutenção do local. A empresa vencedora do processo licitatório terá que investir cerca de R$ 41 milhões na reforma do imóvel nos dois primeiros anos, além da constante manutenção, ao longo dos 35 anos de concessão, que ultrapassam a soma de R$ 132 milhões. As empresas concorrentes passarão por habilitação, já as qualificações técnicas exigidas deverão ser comprovadas na operação de empreendimento semelhante, pelo período mínimo de um ano. Outra exigência a ser provada é realização prévia de investimentos em empreendimento de infraestrutura com valor mínimo de R$ 12.340.977,30, com recursos próprios ou de terceiros. (G37)

Outras notícias

O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Licitação (SUPEL) e do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), deu início à Concorrência Pública n° 002/2022 para a concessão do uso de bem público de seis áreas, localizadas no interior do Aeroporto Capital do Café, em Cacoal (RO). A concorrência pública acontecerá no dia 15 de junho de 2022, às 9h, horário de Rondônia, no aeroporto de Cacoal, localizado na Linha E, Setor Prosperidade, zona Rural. (Aeroflap)
Na próxima sexta-feira (20), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne às 9h, para debater a suspensão, pela Justiça Federal, do processo de concessão da BR-163, no Pará. A rodovia liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é o autor do requerimento para a promoção da audiência pública semipresencial (REQ 5/2022). (Pelo Mundo DF)
Nesta semana, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deve deliberar sobre o relatório de análise e a resposta à consulta pública do projeto de concessão do Porto de São Sebastião (SP). O Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão atualizando os documentos, posteriormente, o governo espera que o processo siga para a análise do Tribunal de Contas da União ainda este mês. O leilão está previsto para o quarto trimestre deste ano. (DL News)
A prefeitura de São Roque (SP), publicou no Diário Oficial de hoje (18), o resultado da licitação referente à concessão do serviço de transporte coletivo municipal. A licitação foi realizada pelo critério do menor valor da tarifa de remuneração, a empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda foi a vencedora do certame por apresentar o menor valor da tarifa técnica (R$ 10,40). A homologação do resultado só será publicada após prazo de recursos. (Dia do Transporte)