João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Projetos ferroviários de R$ 40 bilhões disputam grãos do Mato Grosso: Com perspectiva de dobrar a produção de grãos nos próximos anos, o agronegócio de Mato Grosso é hoje disputado por três projetos bilionários ferroviários que, na visão do governo, podem revolucionar a logística de transportes da produção agrícola do país. Ao todo, os projetos demandariam ao menos R$ 40 bilhões em investimentos, para adicionar quase 2.000 quilômetros à malha ferroviária do país. O projeto mais adiantado é o da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), que será construída pela Vale, com conexão ao porto de Ilhéus (BA). O projeto faz parte da contrapartida pela renovação antecipada dos contratos de concessão da mineradora em outros ativos. Após a conclusão das obras, o a ferrovia será concedida. Em princípio, ela ligará Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, abrindo uma nova alternativa logística para escoamento da produção do Centro-Oeste pelo Maranhão. Caso o governo consiga concluir também a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a Fico pode ganhar conexão com o porto de Ilhéus (BA). O governo aposta suas fichas no mais complexo, a Ferrogrão, que liga Sinop (MT) aos portos de Miritituba e Santarém, no Pará, e que enfrenta resistências no Ministério Público e críticas de ambientalistas. Em outra frente, a Rumo Logística tenta convencer o governo que tem direito a construir um ramal expandindo sua malha de Rondonópolis (MT), onde já atua, até Lucas do Rio Verde (MT) para transportar a produção do estado até o porto de Santos (SP). (Folha de S. Paulo) BNDES publica edital para concessão da companhia de energia do Amapá: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta segunda-feira (17) o edital do leilão de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável pela distribuição de energia no Estado do Norte do país, projetando investimentos de R$ 3 bilhões pelo período de 30 anos a ser ofertado para concessão do serviço público. O novo controlador deverá fazer um aporte de capital de R$ 400 milhões e assumir passivos precificados em cerca de R$ 1,1 bilhão. Além disso, R$ 500 milhões — do total de R$ 3 bilhões — deverão ser investidos nos cinco primeiros anos de concessão. O vencedor do leilão será definido por uma combinação de valores de outorga e tarifa. (Exame) Proposta para prorrogar Ecosul agrada governo: O governo federal considerou positiva, numa análise preliminar, a proposta oferecida pela Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) para obter a prorrogação do contrato de administração das rodovias BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul. Porém, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que é preciso atestar a “viabilidade jurídica” e avaliar se a extensão do prazo de concessão é realmente mais vantajosa do que a realização de uma nova licitação. Com modelo de contrato antigo, da década de 90, a concessionária é criticada pelo alto valor dos pedágios e pela baixa qualidade dos serviços, conforme relatado pela bancada gaúcha durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A concessionária tenta mudar essa percepção ao oferecer a redução imediata de 40% do pedágio, de R$12,30 para R$7,38, além de entregar uma nova ponte com aporte de R$ 100 milhões em 24 meses e a duplicação de trechos rodoviários, com investimento de até R$ 500 milhões, também em 24 meses. (Valor)
Outras notícias
O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, pela primeira vez, procedimento de desestatização para a exploração de manejo florestal. Trata-se de licitação na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, para a outorga de concessão, por 40 anos, da Floresta Nacional de Humaitá, no Estado do Amazonas. O ministro Vital do Rêgo comentou que, “diante do ineditismo dessa concessão e dos possíveis desdobramentos em relação às questões indígena e ambiental, tomei redobrados cuidados na análise dos estudos. Infelizmente, esses documentos se mostraram insuficientes, como uma colcha de retalhos”. (O Impacto)
Novas praças de pedágio serão construídas na rodovia Mogi-Bertioga, na altura de Itanhaém e de Bertioga, no litoral de São Paulo. As construções estão previstas no edital de concessão das rodovias que foi publicado pelo governo estadual na última sexta-feira (14). Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), entre as principais obras previstas pelo edital, está a implantação de ciclovias, passagens em desnível e passarela na Rio-Santos, entre Peruíbe e Praia Grande. (G1)
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Referências
Proposta para prorrogar Ecosul agrada governo (valor.globo.com)
Arco Metropolitano: novo projeto de R$ 4,1 bi deve ter edital até setembro (mais.opovo.com.br)
Articulações contra edital da Artesp ganham força na região (portalnews.com.br)
Projetos ferroviários de R$ 40 bilhões disputam grãos de Mato Grosso (www1.folha.uol.com.br)
BNDES publica edital de privatização da CEA e prevê aportes de R$ 3 bi (exame.com)
BNDES publica edital para privatização de companhia de energia do Amapá (www1.folha.uol.com.br)
BNDES lança Edital de Privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (ultimoinstante.com.br)
BNDES publica edital para privatização da CEA; vê aportes de R$ 3 bilhões em 30 anos (forbes.com.br)
Sanesul investe R$ 1,4 bilhão em obras de saneamento no Estado (enfoquems.com.br)
Debate para renovar concessão da Ecosul é prematuro, diz ministro (agenciabrasil.ebc.com.br)
Prefeitura de Caracaraí propõe aumento de 100% na taxa de iluminação pública (g1.globo.com)
Debate para renovar concessão da Ecosul é prematuro, diz ministro (portalmaratimba.com.br)
Governo Federal repassa R$ 1 bi para modernizar aeroportos (costanorte.com.br)
Tarcísio vê contrapartida ‘interessante’ da Ecosul para prorrogar contrato (valor.globo.com)
Conheça o plano de privatização que inclui rodovias estaduais do Vale do Taquari (independente.com.br)
Novas praças de pedágio devem ser construídas em Itanhaém e Bertioga, SP (g1.globo.com)
TCU analisa pela primeira vez desestatização de floresta nacional no Amazonas (oimpacto.com.br)
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