INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/05/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Projetos ferroviários de R$ 40 bilhões disputam grãos do Mato Grosso: Com perspectiva de dobrar a produção de grãos nos próximos anos, o agronegócio de Mato Grosso é hoje disputado por três projetos bilionários ferroviários que, na visão do governo, podem revolucionar a logística de transportes da produção agrícola do país. Ao todo, os projetos demandariam ao menos R$ 40 bilhões em investimentos, para adicionar quase 2.000 quilômetros à malha ferroviária do país. O projeto mais adiantado é o da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), que será construída pela Vale, com conexão ao porto de Ilhéus (BA). O projeto faz parte da contrapartida pela renovação antecipada dos contratos de concessão da mineradora em outros ativos. Após a conclusão das obras, o a ferrovia será concedida. Em princípio, ela ligará Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, abrindo uma nova alternativa logística para escoamento da produção do Centro-Oeste pelo Maranhão. Caso o governo consiga concluir também a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a Fico pode ganhar conexão com o porto de Ilhéus (BA). O governo aposta suas fichas no mais complexo, a Ferrogrão, que liga Sinop (MT) aos portos de Miritituba e Santarém, no Pará, e que enfrenta resistências no Ministério Público e críticas de ambientalistas. Em outra frente, a Rumo Logística tenta convencer o governo que tem direito a construir um ramal expandindo sua malha de Rondonópolis (MT), onde já atua, até Lucas do Rio Verde (MT) para transportar a produção do estado até o porto de Santos (SP). (Folha de S. Paulo) BNDES publica edital para concessão da companhia de energia do Amapá: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta segunda-feira (17) o edital do leilão de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável pela distribuição de energia no Estado do Norte do país, projetando investimentos de R$ 3 bilhões pelo período de 30 anos a ser ofertado para concessão do serviço público. O novo controlador deverá fazer um aporte de capital de R$ 400 milhões e assumir passivos precificados em cerca de R$ 1,1 bilhão. Além disso, R$ 500 milhões — do total de R$ 3 bilhões — deverão ser investidos nos cinco primeiros anos de concessão. O vencedor do leilão será definido por uma combinação de valores de outorga e tarifa. (Exame) Proposta para prorrogar Ecosul agrada governo: O governo federal considerou positiva, numa análise preliminar, a proposta oferecida pela Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) para obter a prorrogação do contrato de administração das rodovias BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul. Porém, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que é preciso atestar a “viabilidade jurídica” e avaliar se a extensão do prazo de concessão é realmente mais vantajosa do que a realização de uma nova licitação. Com modelo de contrato antigo, da década de 90, a concessionária é criticada pelo alto valor dos pedágios e pela baixa qualidade dos serviços, conforme relatado pela bancada gaúcha durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A concessionária tenta mudar essa percepção ao oferecer a redução imediata de 40% do pedágio, de R$12,30 para R$7,38, além de entregar uma nova ponte com aporte de R$ 100 milhões em 24 meses e a duplicação de trechos rodoviários, com investimento de até R$ 500 milhões, também em 24 meses. (Valor)

Outras notícias

  • O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, pela primeira vez, procedimento de desestatização para a exploração de manejo florestal. Trata-se de licitação na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, para a outorga de concessão, por 40 anos, da Floresta Nacional de Humaitá, no Estado do Amazonas. O ministro Vital do Rêgo comentou que, “diante do ineditismo dessa concessão e dos possíveis desdobramentos em relação às questões indígena e ambiental, tomei redobrados cuidados na análise dos estudos. Infelizmente, esses documentos se mostraram insuficientes, como uma colcha de retalhos”. (O Impacto)

  • Novas praças de pedágio serão construídas na rodovia Mogi-Bertioga, na altura de Itanhaém e de Bertioga, no litoral de São Paulo. As construções estão previstas no edital de concessão das rodovias que foi publicado pelo governo estadual na última sexta-feira (14). Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), entre as principais obras previstas pelo edital, está a implantação de ciclovias, passagens em desnível e passarela na Rio-Santos, entre Peruíbe e Praia Grande. (G1)

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Referências

  • Proposta para prorrogar Ecosul agrada governo (valor.globo.com)

  • Arco Metropolitano: novo projeto de R$ 4,1 bi deve ter edital até setembro (mais.opovo.com.br)

  • Articulações contra edital da Artesp ganham força na região (portalnews.com.br)

  • Projetos ferroviários de R$ 40 bilhões disputam grãos de Mato Grosso (www1.folha.uol.com.br)

  • BNDES publica edital de privatização da CEA e prevê aportes de R$ 3 bi (exame.com)

  • BNDES publica edital para privatização de companhia de energia do Amapá (www1.folha.uol.com.br)

  • BNDES lança Edital de Privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (ultimoinstante.com.br)

  • BNDES publica edital para privatização da CEA; vê aportes de R$ 3 bilhões em 30 anos (forbes.com.br)

  • Sanesul investe R$ 1,4 bilhão em obras de saneamento no Estado (enfoquems.com.br)

  • Debate para renovar concessão da Ecosul é prematuro, diz ministro (agenciabrasil.ebc.com.br)

  • Prefeitura de Caracaraí propõe aumento de 100% na taxa de iluminação pública (g1.globo.com)

  • Debate para renovar concessão da Ecosul é prematuro, diz ministro (portalmaratimba.com.br)

  • Governo Federal repassa R$ 1 bi para modernizar aeroportos (costanorte.com.br)

  • Tarcísio vê contrapartida ‘interessante’ da Ecosul para prorrogar contrato (valor.globo.com)

  • Conheça o plano de privatização que inclui rodovias estaduais do Vale do Taquari (independente.com.br)

  • Novas praças de pedágio devem ser construídas em Itanhaém e Bertioga, SP (g1.globo.com)

  • TCU analisa pela primeira vez desestatização de floresta nacional no Amazonas (oimpacto.com.br)

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